MP pede suspensão da venda de ingressos para jogo do Brasil e Bolívia

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, ajuizou no plantão judicial de hoje (24) Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata da venda de ingressos para o jogo Brasil e Bolívia oriundos da devolução de análise de crédito. 
 
De acordo com a inicial da ACP, o sistema PagSeguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as vendas online. Consta como rés na ação a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, o site designado para operar as vendas Guichê Web e a empresa responsável por operacionalizar as transações com cartão de crédito PagSeguro.
 
Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira (26). Também consta no pedido liminar que as empresas rés encaminhem, no prazo de 48 horas, relação nominal de todos os consumidores e seus respectivos processos de compra que foram recusados, revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e, em caso de novas recusas, que sejam apresentadas justificativas individualizadas, caso a caso, com a devida comunicação ao consumidor interessado. 
 
Por fim, consta um pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser convertido ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor, instituído pela Lei Estadual nº 6.872/97.
 
A Promotoria do Consumidor orienta ainda que os consumidores que tiveram a compra de ingresso cancelada ou recusada que encaminhem cópia da mensagem comunicando a recusa da compra, enviada por e-mail pela empresa PagSeguro para o endereço consumidor.natal@gmail.com, com a finalidade de colaboração para levantamento de provas que possam melhor subsidiar o processo.
nominuto.com

Leia Mais

Assembleia homenageia o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, nesta quinta-feira (22), durante sessão solene, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem 21 de setembro. A sessão foi proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB).
 
“A data, não por acaso, foi escolhida por ser próxima ao início da primavera e representa o ressurgimento das plantas, simbolizando a renovação das reivindicações em prol da cidadania. E neste dia, aqui, reconhecemos os avanços na política nacional das pessoas com deficiência”, disse Márcia.
 
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído para promover a conscientização da sociedade e dos representantes sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes.
 
O Rio Grande do Norte está entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria. A cidade de Pilões tem quase um terço das pessoas com algum tipo de deficiência e uma renda média mensal per capita de pouco mais de R$ 126.
 
A deputada destacou que é fundamental e inevitável promover a reflexão sobre o quanto ainda precisa avançar na articulação e construção de um caminho para conquistar a inclusão social e a participação plena na sociedade. “Dentro deste contexto, inclusive, poderia dizer que uma das grandes metas desta luta diária, dentre tantas que precisamos alcançar, se resume a uma palavra: acessibilidade. A acessibilidade, para a pessoa com deficiência, tem um sentido muito mais amplo do que o físico, propriamente dito. Ela significa dignidade e cidadania”.
 
Durante a sessão, Márcia Maia lembrou uma das cenas mais emblemáticas da abertura das paraolimpíadas, realizadas no Brasil e que contou com uma excepcional participação dos paratletas potiguares. A cena trouxe o potiguar multicampeão da natação, Clodoaldo Silva, durante a cerimônia, inicialmente parado em sua cadeira de rodas, diante de uma longa escadaria, à primeira vista, intransponível. Após se defrontar com um novo obstáculo – e por alguns segundos, enfrentar de forma teatral o drama diário que as pessoas com deficiência passam nas ruas do país – como num passe de mágica, a escadaria passa a ter uma rampa que lhe oferece a oportunidade de ir além.

A parlamentar destacou ainda que são muitas as áreas em que se precisa pensar, planejar e focar na melhoria para atender de forma mais ampla esta parcela da população. “Deficiente tem sido o Poder Público que não têm conseguido oferecer qualidade de vida às pessoas com deficiência. No caso da educação, questão fundamental em diversos sentidos, a escolaridade média das pessoas com deficiência é um ano inferior a do grupo de pessoas sem necessidade especial alguma. A taxa daqueles que nunca frequentaram a escola é maior para pessoas com deficiência”, reforçou Márcia Maia.

O vice-presidente do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte (IERC), Marcos Antônio da Silva falou sobre a capacidade de superação das pessoas com deficiência. “Infelizmente passamos por dificuldades, mas temos uma grande capacidade de superação que nos fazem passar pelas adversidades”, disse Marcos Antônio.

Durante a solenidade, houve uma apresentação do Coral Vozes do Coração, do IERC. Participaram da sessão os deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM), Ricardo Motta (PSB) e Hermano Morais (PMDB), além do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Walber Virgolino, representante do município, Associação dos deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte, Associação  dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli do Estado do RN, APAE, Associação de Pais e Amigos da Pessoa Portadoras de Deficiência dos Funcionários e da Comunidade do Banco do Brasil – Regional do RN, Sociedade dos Cegos do RN, Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência do RN, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte, Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte, Associação Síndrome de Down do RN, Associação dos Ostomizados do Rio Grande do Norte e Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho.

Leia Mais

Disque-eleitor opera a partir desta segunda (26)

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

http://www.robsonpiresxerife.com/

Leia Mais

Deputados aprovam quinze projetos abrangendo matérias de todos os poderes

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi aprovado à unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20). Além dele, os parlamentares votaram outras matérias de iniciativa do Governo do RN, Ministério Público e projetos parlamentares. Na discussão das matérias, os deputados ressaltaram o momento difícil para as finanças do RN e do País e lembraram que há questões urgentes a serem resolvidas na saúde, segurança pública e outros setores.
 
“As votações da sessão ordinária desta terça-feira demonstraram a sensibilidade do plenário, depois de cumpridos os requisitos regimentais nas comissões da Casa Legislativa, para promover ações governamentais como o REFIS e do Ministério Público como reordenamento de seus quadros e feriados anuais. Sem falar na aprovação de projetos dos deputados que irão trazer benefícios para a sociedade potiguar”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
 
De iniciativa parlamentar foi aprovado o projeto do deputado Albert Dickson (PROS) que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e projeto instituindo a Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã. Também foi aprovado projeto da então deputada Larissa Rosado declarando  a Festa de Santa Luzia,  em Mossoró, patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN. 
 
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que dispõe sobre a proteção ao consumidor dos serviços de TV por assinatura; Projeto do deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltado para a interiorização do turismo que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o “Natal em Jucurutu, o RN celebra aqui”.
 
Voltado para a prevenção das doenças renais, projeto do deputado Getúlio Rêgo (DEM) obriga os laboratórios de análises clínicas, públicos e privados a realizarem, sem custo algum, exame para a estimativa da taxa de filtração glomerular. O exame permite o diagnóstico precoce das doenças renais.
 
REFIS
O Refis cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
 
Na discussão das matérias, o deputado José Dias (PSDB) disse que a medida traz oportunidade das empresas honrarem com suas obrigações e do Estado aliviar as finanças. “Temos que colaborar com essa travessia e não tenho dúvidas de que essa é uma das maiores crises que atravessamos”. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) também endossaram a necessidade de se buscar alternativas para a superação desse momento: “A classe política tem esse papel, de buscar a união e os recursos não podem mais demorar porque temos diversos segmentos da população sem atendimento à saúde”, afirmou.
 
REMANEJAMENTO 
Outra matéria aprovada autoriza o Executivo a remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra ou de um órgão para outro de 10% da verba orçamentária. Também do governo, foi aprovada a mensagem 62/16, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP).
 
MINISTÉRIO PÚBLICO
De iniciativa do Ministério Público (MPE/RN) foram aprovadas matérias administrativas: os projetos de lei 16/2016, 19/2016 e 20/2016. Os projetos regularizam os feriados forenses, renumera promotorias extintas e trata da reorganização do sistema administrativo interno do órgão.

Leia Mais

Com preço médio em R$ 3,81, RN tem 2ª gasolina mais cara do Nordeste

O Rio Grande do Norte tem a segunda gasolina mais cara do Nordeste. O mais recente balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta preço médio de R$ 3,81 do combustível no estado potiguar.

O levantamento feito pelo órgão entre os dias 11 e 17 deste mês dá conta de que o Ceará lidera a gasolina mais cara da região, com preço médio de R$ 3,93; que equivale ainda à terceira mais cara do país.

Já entre as capitais do NE, Fortaleza e Natal lideram com os mesmos valores registrados nos respectivos estados.

agorarn.com.br

Fonte: Diário do Nordeste

Leia Mais

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”, de Nil Morais

A Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta recebe a partir desta quinta-feira (22), exposição “Expressões de Arte”, do artista visual Nil Morais. Na mostra, Nil retrata diversos temas, entre eles a simplicidade da vida do homem na caatinga. 

Em “Expressões de Arte” o artista traz pinturas concebidas a partir de rascunhos com caneta esferográfica, obras a lápis de cor aquarelável, pastel seco e óleo sobre painel, sua linha em maior produção atualmente.

Graduado em Artes Visuais pela UFRN, o natalense Nil Morais já participou de diversas exposições e desde 2009, encabeça o "Nil Ateliê e Galeria de Artes". No espaço além de desenvolver suas realizações artísticas, ministra cursos de desenho e pintura para crianças, jovens e adultos.

O vernissage da exposição acontece na quinta-feira (22) a partir das 19h na própria Galeria de Arte do IFRN Cidade Alta. A mostra fica em cartaz até 1 de novembro, com entrada franca.

SERVIÇO

IFRN Cidade Alta recebe exposição “Expressões de Arte”, de Nil Morais “

Onde: IFRN Cidade Alta

Quando: de 22 de setembro a 1 de novembro

Informações: Coord. Extensão | (84) 4005-0974

                        Coord. Comunicação | (84) 4005-0967

Leia Mais

Ezequiel Ferreira requer benfeitorias para Serra de são Bento e Pedra Preta

Com o objetivo de promover melhorias para os municípios de Serra de São Bento e Pedra Preta, localizados, respectivamente, na região Trairi e Sertão Central, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), protocolou uma série de requerimentos. Para Serra de São Bento, o deputado solicitou disponibilidade de uma viatura policial e a inclusão do município na relação dos municípios contemplados com o Programa Microcrédito do Empreendedor.

“As ações para coibir a criminalidade fazem-se necessárias em todas as regiões do nosso Estado, já o incremento financeiro, através de um programa que incentive o empreendedorismo, é fundamental para estimular a autonomia financeira, geração de emprego e renda e aquece a economia através da expansão dos pequenos negócios”, destacou Ezequiel Ferreira.

Para Pedra Preta os requerimentos encaminhados sugerem a realização de convênio entre o município e Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas e um segundo pede a inclusão de Pedra Preta na relação dos municípios contemplados com o programa Defensoria na Comunidade.

“É de conhecimento de todos que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. Por isso a importância desse pleito. Quanto a inclusão de Pedra Preta no programa itinerante Defensoria na Comunidade é fundamental para que os moradores do município sejam beneficiados com as ações de cidadania oferecidas pelo projeto”, disse.

Leia Mais

Assembleia Legislativa comemora Dia do Auditor Fiscal com sessão solene

Em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta segunda-feira (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor fiscal.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a pessoas que ao longo de suas carreiras contribuíram significativamente para o sucesso e desenvolvimento de cada órgão”, afirma o deputado Albert Dickson.

O parlamentar lembra que trabalhou como auditor por mais de 20 anos e que a Secretaria Estadual de Tributação já deu provas da maturidade técnica. “Sem essa Secretaria, nenhuma outra funciona e o Estado não funciona. Essa é a pasta mais importante do Estado”.

Albert Dickson destacou que na próxima quarta-feira (21) será sancionada a Lei da Semana Estadual de Educação Fiscal, que vai despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

"No Brasil, a educação fiscal não faz parte do cotidiano do cidadão. Esse projeto vai possibilitar, por meio de convênio entre as Secretarias de Tributação e Educação, inserir, também, nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e outras atividades acadêmicas, formando os jovens desde cedo para uma atuação cidadã", destacou o deputado.

Durante a solenidade, Luiz Augusto Dutra da Silva destacou o trabalho dos auditores no Rio Grande do Norte e elogiou as ações do secretário estadual de Tributação, André Horta. “Para cada dificuldade sugerimos duas soluções e esse é o atual espírito da Secretaria de Tributação do RN. Existem bons profissionais na pasta e vale destacar o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de fazer parte dessa categoria”, disse o auditor.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Pedro Lopes, ressaltou a parceria da categoria com a Assembleia Legislativa, através do convênio para veiculação do programa Fisco em Pauta e fez questão de destacar que o Fisco tem feito sua parte.

“Para o Fisco cumprir a missão com total eficiência precisa ser fortalecido com autonomia financeira e administrativa, assim terá maior e melhor atuação. O Fisco Potiguar tem a receita para o Rio Grande do Norte sair da crise”, afirmou Pedro Lopes.

O secretário estadual de Tributação, André Horta, associou o sucesso dos trabalhos da Secretaria à qualidade dos profissionais. “Preciso reconhecer o emprenho, motivação e confiança dos auditores que contribuem para o sucesso da secretaria em tempos tão difíceis”.

A sessão solene contou com a participação do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), auditores fiscais, além de membros da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (Asfarn) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern). 

Leia Mais

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer inicia inscrições para escolinhas esportivas no Palácio dos Esportes

O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão retomou suas atividades recentemente após a passagem da tocha paralímpica por Natal. Com 52 anos de história, a praça esportiva volta a ser palco de formação esportiva por meio do Projeto Palácio. O programa é uma escolinha de esportes para crianças e adolescentes criada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) em parceria com a Universidade Potiguar (UnP).

Oferecido a alunos de 08 a 14 anos da rede pública de ensino, por meio das modalidades de futsal, voleibol, atletismo e handebol, o Projeto Palácio é feito por concluintes do curso de educação física da UnP. Os alunos são orientados por preceptores, professores de educação física da instituição que supervisionam as atividades.

A partir desta segunda-feira (19) as inscrições podem ser feitas no Palácio dos Esportes pelos responsáveis das crianças com declaração de matrícula e registro de nascimento de segunda a sexta, com exceção das quartas-feiras, das 09h às 10h e das 14h às 15h.

Cerca de 300 alunos serão assistidos no contra turno escolar, pela manhã e tarde. As crianças também vão passar por avaliação física e social, realizada pelos professores da UnP e pela própria escola onde os discentes estudam. Serão verificadas medidas corporais e análise da flexibilidade, força e coordenação motora. As crianças também precisam estar matriculadas de maneira regular na rede de ensino, manter boas notas, boa convivência escolar e frequência adequada.

Leia Mais

Troféu Cultura: um voto a favor do artista potiguar

São 13 anos de reconhecimento à arte praticada no Rio Grande do Norte. Desde a primeira edição, o Troféu Cultura procura alimentar o artista com o que há de mais valioso para seu trabalho: o prestígio. Diferentes manifestações artísticas estão contempladas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Fotografia, Literatura, Música e ainda o Artista do Ano, sem falar em homenagens pontuais pelo apoio à arte e à cultura, festejadas durante memorável solenidade na entrega dos Troféus.

Artistas, jornalistas e produtores de cultura do Rio Grande do Norte selecionaram cinco indicados para cada uma das 14 categorias. Esses indicados serão anunciados durante jantar oferecido para 40 convidados da imprensa, empresários e agentes culturais no salão nobre do Palácio da Cultura (Pinacoteca do Estado), às 20h desta quarta-feira (21). A festa de entrega do Troféu Cultura acontecerá dia 17 de novembro, assim como em 2015, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern).

Na mesma noite do jantar, a partir das 18h, os indicados também serão divulgados, pelo segundo ano consecutivo, no portal de cultura Substantivo Plural (http://www.substantivoplural.com.br/). E se o júri especializado selecionou os cinco indicados em cada categoria, no portal é o internauta quem definirá os vencedores do Troféu Cultura 2016. Assim como no ano passado, a enquete permitirá um único voto por computador, já que o sistema registra o IP de quem votou, legitimando o resultado final. A votação começa dia 21 de setembro e termina dia 15 de novembro.

Você pode votar nas categorias de Melhor Fotógrafo(a), Melhor Artista Visual, Melhor Espetáculo de Dança, Produtor(a) Cultural, Destaque na Literatura, Destaque no Audiovisual, Melhor Atriz, Melhor Ator, Melhor Espetáculo de Teatro, Melhor Show, Melhor Banda, Melhor Cantora, Melhor Cantor e Artista do Ano. “Mas independentemente do resultado, o importante é ser lembrado. O artista potiguar já é um vencedor, mas precisa de prestígio. É isso que o Troféu Cultura tenta oferecer já por 13 anos”, ressalta o idealizador da premiação, Toinho Silveira.

Leia Mais