Senado aprova projeto que reconhece fibromialgia como deficiência

O Senado aprovou o Projeto de Lei 3010/2019, que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), mediante avaliação individualizada por equipe multiprofissional. A proposta, já aprovada na Câmara, segue agora para sanção presidencial.

Com o reconhecimento, pacientes poderão ter acesso a direitos como cotas em concursos públicos, isenção de IPI na compra de veículos e políticas públicas específicas. O texto também atualiza a Lei 14.705/2023, reforçando diretrizes do SUS para atendimento, inserção no mercado de trabalho e combate ao estigma sobre a doença.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica e difusa, afetando a qualidade de vida dos pacientes. Sintomas como sensibilidade ao toque, tontura, dificuldade de concentração, ansiedade e depressão são comuns e, segundo o relator Fabiano Contarato (PT-ES), justificam o reconhecimento como uma reparação histórica.