Senado aprova projetos que reduzem para 30 anos a idade para realização de mamografia

 

O Senado Federal aprovou dois projetos de lei que diminuem para 30 anos a idade mínima para que a mamografia feminina seja obrigatória nesta quarta-feira (9).

Os textos com origem no Senado, foram votados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, por isso, seguem para deliberação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a lei que define ações de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de cânceres prevê que toda mulher deve ter acesso a mamografia no SUS. Entretanto, uma recomendação do Ministério da Saúde orienta a realização do exame a cada dois anos apenas em mulheres com idade mínima de 50 anos.

Uma das propostas, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), propõe alterar a lei que define a forma de operação de planos e seguros de saúde privados, para que todos planos de saúde forneçam o exame para mulheres a partir de 30 anos, sem limitação de quantidade e periodicidade.

Além disso, a proposição ainda prevê que mulheres a partir de 30 anos também sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que cumpram um dos seguintes critérios:

consideradas de alto risco;

portadoras de mutação genética;

com forte história familiar de câncer de mama ou ovário;

com risco maior ou igual a vinte por cento ao longo da vida.

Já o outro projeto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), define que, para os casos gerais atendidos pelo SUS, todas as mulheres a partir de 40 anos terão direito a realizar exame de mamografia anual.