Tribuna de Noticias: DIREITO

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Portal Tribuna de Notícias estreia coluna "Universo Jurídico" assinada pelo advogado Dr. Patrese Carvalho

Advogado Patrese Carvalho assina coluna "Universo Jurídico no portal Tribuna de Notícias Se faz cada vez mais presente a necessi...Leia Mais

São favorecidos pela aposentadoria por invalidez, pessoas que possuem incapacidade sem cura que as impossibilite de realizar qualquer t...Leia Mais

Para onde vai o dinheiro de penas pecuniárias que as pessoas pagam à Justiça quando cometem um crime de menor gravidade e não há necess...Leia Mais

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu, em sede de tutela antecipatória recursal, decisão obrigando o...Leia Mais

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto (PL 7182/17 ) do Senado que proíbe a limitação de franqui...Leia Mais