Câmara de Extremoz realiza sessão produtiva com ações voltadas à população
Na última sessão do mês de novembro, realizada na manhã desta quinta-feira (27), os vereadores de Extremoz apresentaram e aprovaram diversas proposituras em benefício dos moradores do município.
Destacamos a indicação do vereador Anderson Barbosa solicitando
a criação de um Instituto Municipal de atendimento à criança com deficiência e
crianças atípicas; a do vereador Alexandre Ramalho solicitando aquisição de um
terreno para ampliação da Escola Municipal Abel Soares de Souza, no distrito de
Grutas; a do vereador Allan Delon solicitando a retirada de entulho na Travessa
Euclides Dantas, no loteamento Euclides Dantas, nas proximidades da casa nº 15;
a da vereadora Damares de Sales solicitando a reativação da câmara fria da sala
de vacina na UBS de Pitangui; a da vereadora Eliane Carneiro solicitando que o
horário de atendimento da UBS das Praias de Santa Rita e Barra do Rio; a do
vereador professor Fabiano Farias solicitando que seja feito o reforço de
sinalização viária na Rua Principal, em Pitangui; a do vereador Fábio Vicente
solicitando a contratação de mais uma equipe juntamente com um caminhão de
apreensão de animais nas vias públicas, com base na lei nº 1.134/2023; da
vereadora Michelle Góis solicitando a reforma do cemitério da comunidade de
Imbiribeira e da vereadora Tatiany Oliveira solicitando a criação do programa
de esporte e saúde para terceira idade.
ABAIXO TODAS AS
MATÉRIAS LIDAS E APROVADAS NA SESSÃO DESTA QUINTA (27)
INDICAÇÃO Nº 0185/2025 - SOLICITO A PREFEITURA, QUE POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS ATÍPICAS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0186/2025 - SOLICITO A PREFEITURA, QUE POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA INSTITUÍDO UM FÓRUM MUNICIPAL PARA
MÃES ATÍPICAS, DESTINADO AO DEBATE DE TEMAS ESSENCIAIS RELACIONADOS AO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES ATÍPICOS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0187/2025 - QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS
TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS) NA COMUNIDADE DE CAPIM, NO TURNO NOTURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA MARIA ISABEL DANTAS, A PEDIDO DO AMIGO AMARILDO. PROPONENTE: VER.
ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0188/2025 - QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 3 (TRÊS)
TENDAS E REALIZADA A ILUMINAÇÃO COMPLETA NECESSÁRIA PARA A FESTA DE SÃO
SEBASTIÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE JANEIRO DE 2026, NAS
COMUNIDADES DE VILA SÃO SEBASTIÃO E GENIPABU. PROPONENTE: VER. ANDERSON
BARBOSA.
INDICAÇÃO 0126 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRAGAGEM DA VALA DA MANDUEMA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE VARGINHA ATÉ PROXIMO O
SR. MARCOS, INCLUINDO A PARTE CORRESPONDENTE A PONTE DE VILA DE FÁTIMA, NA
RN-307. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 0127 - QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE UM
TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ABEL SOARES DE SOUZA EM GRUTAS - EXTREMOZ /
RN PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 0128 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO NATALINA
EM TODA A ZONA URBANA, ZONA RURAL E ZONA LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN,
LEVANDO O CLIMA NATALINO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER.
ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 0129 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA
USINA DE BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, DESTINADA À PRODUÇÃO
DE BLOCOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE
RAMALHO.
INDICAÇÃO 079 - QUE SEJA SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UMA
LIXEIRA CONTÊINER NA RUA RIO MUDO, NO BAIRRO CENTRAL PARK 3, NESTE MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO 080 - QUE SEJA SOLICITADA A INSTALAÇÃO DE UMA
LIXEIRA CONTÊINER NA ESTRADA PROFESSORA ALICE RODRIGUES, ESPECIFICAMENTE NAS
PROXIMIDADES DO ESPAÇO DA FEIRA E DA ACADEMIA DOS IDOSOS. PROPONENTE: VER.
ALLAN DELON.
INDICAÇÃO 081 - QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E RETIRADA DE
ENTULHO NA TRAVESSA EUCLIDES DANTAS, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NAS
PROXIMIDADES DA CASA Nº 15. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO 082 - QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DA PODA DE
ÁRVORE NA RUA BARCELONA, Nº 127, NO BAIRRO SPORT CLUB NATAL. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO 0163 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A REATIVAÇÃO DA
CÂMARA FRIA DA SALA DE VACINA NA UBS DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO 0164 - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS
PROFISSIONAIS, COMO FONOAUDIÓLOGOS E PSICÓLOGOS PARA ATENDER A DEMANDA
CRESCENTE DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 0160 - QUE SEJA FEITO A DECORAÇÃO NATALINA NOS
PÓRTICOS DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO 0201 - QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA
RUA PARAGUAÇU E IBIRAPUERA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE:
VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO 0202 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ,
ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA PEDRO VASCONCELOS, QUE DÁ ACESSO À BR-160. PROPONENTE:
VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO 0203 - QUE
SEJA REALIZADA A PINTURA DA CASA DE BOMBA DO SAAE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL
PARQUE III, E A RESTAURAÇÃO DE TODA ÁREA. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO 0204 – QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO
DAS UBS’S DE SANTA RITA E BARRA DO RIO NO PERÍODO DE VERANEIO. PROPONENTE: VER.
ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO 087 - SOLICITO QUE SEJA FEITA A PODA NAS ÁRVORES
SITUADAS NA RUA PRINCIPAL, EM PITANGUI. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO 088 - SOLICITO QUE SEJA FEITO O REFORÇO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS MEIOS FIOS NA RUA PRINCIPAL, EM PITANGUI. PROPONENTE:
VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO 089 - QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS ENTULHOS
NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO 047 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS
UMA EQUIPE JUNTAMENTE COM O CAMINHÃO DE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PUBLICAS,
COM BASE NA LEI 1.134/2023, NESTA MUNICIPALIDADE. PROPONENTE: VER. FABIO
VICENTE.
INDICAÇÃO 0120 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS
CONTÊINER NA RUA DO ALTO COMUNIDADE DE CONTENDAS. PROPONENTE: VER. MICHELE DE
GÓIS.
INDICAÇÃO 0121 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DO
CEMITÉRIO DE IMBIRIBEIRA. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO 0150 - SOLICITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE
ESPORTE E SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO 0151 - SOLICITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA
EMPREENDORISMO JOVEM PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
MOÇÃO 002/2025 DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS DA 23°
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE EXTREMOZ. AOS SENHORES: DYEGO ROBERTO PAIVA,
GERALDO LEITE MASCARENHAS JÚNIOR, RIVANALDO PERREIRA DA SILVA, CÉLSON JÚNIOR
DOS SANTOS, LUAN DA SILVA MARTINS, DEYVISSON DANTAS DE LIMA HEWERSSON RUBENS
SILVA DA ROCHA PROPONENTE: VER.MICHELE GOÍS
PROJETO DECRETO LEGILATIVO N° 031/2025 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ EXTREMOZENSE À SENHORA ANACIARA SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.ELIANE CARNEIRO
PROJETO DE LEI N° 216/2025 "DISPÕE SOBRE A LEITURA DA
BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .”PROPONENTE: VER.CLEITON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI N° 217/2025 " DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS NAS ESCOLAS
PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER.MICHELE GOÍS
PROJETO DE LEI N° 218/2025 RECONHECE A COMUNIDADE DE BARRA DO
RIO COMO “TERRA DA TAINHA” E INSTITUI O FESTIVAL NACIONAL DA TAINHA A SER
REALIZADO ANUALMENTE A PARTIR DE 2026, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR CULTURA,
TURISMO, GASTRONOMIA E ECONOMIA LOCAL. PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 219/2025 RECONHECE O EVENTO CULTURAL “TOCA
O RAUL”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E
IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 220/2025 RECONHECE O “EXTREMOZ NEGRO” COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 221/2025 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE
NOMEAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL II. PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 157/2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA (RUA
DO CEMITÉRIO) NA COMUNIDADE DE CONTENDA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA DALILA DO
NASCIMENTO JANUÁRIO.”PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA E MICHELE GOIS
PROJETO DE LEI N° 159/2025 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O
LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI N° 160/2025 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI N° 165/2025 - : DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO E REPOSIÇÃO HORMONAL PARA
MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER.MICHELE GOÍS
PROJETO DE LEI N° 174/2025 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE
TRAUMATISMO DENTÁRIO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: EDUARDO MOTTA
PROJETO DE LEI N° 176/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE IEMANJÁ COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS
DIRETRIZES PROPONENTE: ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 186/2025 - : “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA, INSTRUMENTOS E CANTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI Nº213/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL –
PPA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO
