Vereadores de Extremoz aprovam dois Projetos de Lei, 25 indicações e três requerimentos durante 17ª Sessão

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), a 17ª Sessão Ordinária de 2023, no plenário vereador Adilson José de Melo. Na oportunidade os vereadores discutiram e aprovaram dois Projetos de Lei, 25 indicações e três requerimentos indicações.

Os dois Projetos de Lei aprovados em 1ª votação foram o de nº 1006/2023 que renomeia a Rua Raimundo Barros Cavalcante, no Loteamento São Francisco, sendo proponente o vereador Rilder Jordão e o outro Projeto de Lei nº 1007/2023 que denomina logradouro público a Rua Professora Judite Maria da Costa e outras, as atuais sem nomes localizados no distrito de Pitangui, sendo proponente a vereadora Damares de Sales. Ambos Projetos foram aprovados por unanimidades.

As indicações destacamos a nº 031/2023, de autoria da vereadora Damares de Sales que solicita a criação da Guarda Municipal Mirim, com 50% de suas vagas para crianças e adolescentes com necessidades especiais, a indicação de nº 040/2023, de autoria da vereadora Tatiany Lima que solicita a construção de paradas de ônibus com abrigo na avenida Litorânea, do limite de Natal até a Praia de Santa Rita, a indicação de nº 048/2023, de autoria do vereador Rafael Correia que solicita a contratação de intérprete de libras para as transmissões da Câmara visando repasse de informações importantes respeitando o direito de inclusão de todos, o requerimento de nº 002/2023, de autoria da vereadora Michele Góis que solicita a reconstrução do calçamento da Avenida pescador José Padilha, o requerimento de nº 012/2023, de autoria do vereador Anderson Barbosa que solicita a realização de uma audiência pública para tratar dos desafios , do preconceito e da importância do futebol feminino em Extremoz, a indicação de nº 056/2023, de autoria do vereador Alexandre Ramalho que solicita a pavimentação e saneamento básico em todas as ruas do Loteamento Santa Terezinha e a indicação de nº 030/2023, de autoria do vereador Alyson Kleyton que solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Quinta das Figueiras.

Veja na íntegra abaixo os Projetos de Lei, os requerimentos e as indicações aprovadas na sessão desta quinta (27)

1° VOTAÇÃO

PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1006/2023– RENOMEIA A RUA RAIMUNDO BARROS CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.

PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1006/2023 – RENOMEIA A RUA RAIMUNDO BARROS CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.

PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO.

1° VOTAÇÃO

PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1007/2023- DISPÕE DE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ‘A RUA PROFESSORA JUDITE MARIA DA COSTA E OUTRAS’, AS ATUAIS SEM NOMES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PITANGUI DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1007/2023 – - DISPÕE DE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ‘A RUA PROFESSORA JUDITE MARIA DA COSTA E OUTRAS’, AS ATUAIS SEM NOMES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PITANGUI DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 031/2023- A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, COM 50% DE SUAS VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 032/2023- A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE VEICULAR, EM FRENTE A CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NA RN 305 NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 039/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERANDO A INDICAÇÃO 44/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A PRAIA DE SANTA RITA.

PROPONENTE: VER. TATYANY LIMA.

INDICAÇÃO 040/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERANDO A INDICAÇÃO 57/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA LITORANEA, DO LIMITE DE NATAL ATE SANTA RITA.

PROPONENTE: VER. TATYANY LIMA.

INDICAÇÃO 041/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERANDO A INDICAÇÃO 59/2022, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO MUDO NO CENTRAL PARQUE III.

PROPONENTE: VER. TATYANY LIMA.

INDICAÇÃO 042/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERANDO A INDICAÇÃO 17/2022, QUE SEJA CONSTRUIDA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRAL PARQUE I.

PROPONENTE: VER. TATYANY LIMA.

INDICAÇÃO 043/2023 - INDICO A SENHORA PREFEITA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REITERANDO A INDICAÇÃO 27/2022, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE EXTREMOZ.

PROPONENTE: VER. TATYANY LIMA.

INDICAÇÃO 043/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JATOBAR, NO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 044/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM MANOEL E KM 23, NO LOTEAMENTO VILA REAL.