Programa Câmara Cascudo abre vagas para projetos culturais; confira

 

Produtores culturais do Rio Grande do Norte têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no Programa Cultural Câmara Cascudo. O edital, publicado pela Fundação José Augusto (FJA) no último 31 de maio no Diário Oficial do Estado, prevê um valor individual de até 10% do valor da renúncia anual, que este ano atingiu R$ 10 milhões.

Qualquer tipo de atividade artístico-cultural pode ser proposta no projeto para avaliação da comissão. Cada proponente, sendo pessoa física ou jurídica, pode apresentar até dois projetos.

O Programa Cultural Câmara Cascudo é um instrumento de democratização do acesso à cultura no RN e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto, que será analisado, e em seguida para que seja decidida sua aprovação.

As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail projetosleicc@gmail.com e de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol, em Natal.