PGR denuncia governador do AM e mais 17 por supostos crimes no combate à covid
A Procuradoria-Geral da República denunciou à Justiça nesta segunda-feira (26) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outras 17 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de corrupção ligado ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no estado.
A PGR estima um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A principal suspeita é de desvio de recursos voltados para aquisição de respiradores.
O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a denúncia seja recebida, os citados se tornam réus no STJ pelos crimes apontados pela PGR.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que instalou-se no governo do AM, sob o comando de Lima, "uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou".
Além do governador, foram denunciados o vice-governador do Estado, Carlos Almeida (PTB); o secretário chefe da Casa Civil do AM, Flávio Antony Filho; o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e mais 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.
A denúncia se refere aos supostos crimes cometidos na compra de respiradores para pacientes internados com covid-19. O grupo é acusado de organização criminosa voltada para a prática de crimes diversos, principalmente dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato – delitos previstos na Lei de Licitações e no Código Penal.
O governador e um servidor ainda são acusados de tentar atrapalhar as investigações da organização criminosa adulterando documentos.
Investigação
O pedido do Ministério Público é baseado em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados apreendidas em 2020. A investigação foi motivada por informações de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos.
No mês de junho, Wilson Lima já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal ligados à investigação das compras de respiradores.
A força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegou a prender a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz. As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, e incluíram o bloqueio de bens no montante de R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
De acordo com a investigação, naquele momento haviam sido identificadas aquisições superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes realizados com a participação direta do governador.
Em janeiro, a PGR pediu ao STJ para investigar o governo do AM por suposta omissão do governo estadual e da prefeitura de Manaus no enfrentamento ao colapso hospitalar.
Fonte: G1
