Novos vereadores concluem capacitação sobre Processo Legislativo em Natal

 


A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, concluiu nesta quinta-feira (28), a capacitação sobre "Processo Legislativo" para os novos vereadores e assessores. O curso começou na quarta-feira (27), ministrado pelos procuradores da Casa.

"De início, tratamos sobre técnica e redação legislativa, além da competência do município na legislação. Hoje, capacitamos sobre processos de criação dos diferentes tipos de lei. Essa iniciativa dá mais conhecimento aos novos vereadores sobre como funciona a Casa e os processos que eles vão lidar todos os dias", destacou o procurador Pedro Alcântara. 

Foram apresentadas, entre outras, características sobre Leis Ordinárias, Regimento Interno, Decretos, Resoluções e fases do processo legislativo.

Os vereadores destacaram como o conhecimento adquirido vai contribuir com o mandato que se inicia. "A Escola tem apresentado o curso de forma oportuna para nós que estamos chegando entendermos como funcionam os processos da Casa", declarou o vereador Geovane Peixoto (PTB). "Nós, vereadores, precisamos seguir o regimento e a linguagem oficial da Casa e, para tanto, precisamos conhecer os trâmites legais. Por isso, essa iniciativa é tão importante", ressaltou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB).

O diretor da Escola Legislativa, Rafael Jácome, avaliou como positiva a capacitação oferecida por meio da escola e elogiou a participação dos parlamentares e membros de suas respectivas equipes. "Além de apresentar todas as questões do processo legislativo, tivemos a participação de todos os novos vereadores e seus assessores e o envolvimento da Procuradoria da Casa, integrando-a aos gabinetes. O trabalho é feito para que executem seus mandatos com mais qualidade para a população de Natal", frisou o diretor.

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