LEVANTAMENTO: Ausência de deputados na Câmara saltou em 2016

A assiduidade não foi um dos pontos fortes dos deputados em 2016. A média de faltas em sessões da Câmara onde a presença era exigida saltou de 49 deputados ausentes, em 2015, para 62, em 2016.

Os dados são de um levantamento do Congresso em Foco, que usou dados oficiais da Câmara para listar a frequência dos deputados. Segundo o levantamento, em 2016, foram registradas 5.883 faltas em 94 dias em que a presença dos parlamentares era obrigatória para deliberação.

Os campeões em faltas foram os deputados da região centro oeste, com uma média de faltas de 14,4. Em segundo lugar ficaram os deputados do norte, com uma média de 11 faltas, seguidos do nordeste (10), sudeste (9,6) e sul (9,2).

A campeã de ausências foi a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Elcione faltou a 49 das 94 sessões de presença obrigatória. Ela justificou 40 de suas ausências, afirmando que 30 foram por questões de saúde. Segundo sua assessoria, a deputada teve complicações após uma infecção urinária evoluir para pielonefrite, doença que afeta os rins, deixando a deputada bastante debilitada. Outras dez justificativas foram referentes a ausências para participar de missões oficiais autorizadas pela Câmara. Nove faltas permanecem sem justificativa.

Em segundo lugar em ausências ficou o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Investigado na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, ele faltou a 46 sessões das 66 em que sua presença era obrigatória para votação. Aníbal compareceu em apenas 20 sessões de votação na Câmara. Ele justificou 39 ausências como faltas para tratamento médico. Apesar da baixa assiduidade, Aníbal gastou R$ 154 mil da cota para o exercício da atividade parlamentar. Desse montante, R$ 60 mil foram com passagens aéreas, mesmo nos dias em que ele não compareceu a Brasília.

Outros deputados que acumularam ausências foram Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa (SD-PA). Paulo Maluf esteve ausentem em 42 das 94 sessões de presença obrigatória para deliberação. Ele atribui 25 dessas faltas a problemas de saúde, duas a participação em missões oficiais. Outras 15 permanecem sem justificativa.

Wladimir Costa, famoso por ter soltado um rojão de confetes na sessão que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, também coleciona 42 duas faltas nas 94 sessões. Segundo a assessoria do deputado, 18 faltas foram por “dores crônicas na coluna lombar, decorrentes de procedimento cirúrgico para tratamento da coluna vertebral, cujos laudos médicos foram devidamente apresentados à mesa Diretora da Câmara”. Outras 24 permanecem sem justificativa.

O deputado Guilherme Mussi  (PP-SP) é o campeão em ausências sem justificativas. Ele faltou a 39 sessões, desse total, quais 36 sem justificativa. Com isso, ele faltou 38% das sessões de 2016. Mussi  corre o risco de perder o mandato se não apresentar justificativa, já que a Constituição prevê que parlamentares que faltarem 33% das sessões , sem apresentar justificativa, estão sujeitos à perda do mandato.

Outra deputada que se destacou no levantamento pelas faltas injustificadas foi Magda Mofatto (PR-GO), que faltou 31 sessões em 2016, das quais 20 sem justificativa.

Com um patrimônio orçado em R$ 21 milhões provenientes de hotéis e clubes que possui em Caldas Novas (GO), Magda é a parlamentar mais rica da Câmara e costuma ir de helicóptero a Brasília. Ela diz que algumas ausências foram para dar “assistência ao prefeito” de Caldas Novas, outras foram em decorrência do mau tempo que a impediu de voar até a capital.

“Eu costumo ir para Brasília de helicóptero e com tempo ruim, em época chuvosa, em algumas situações não consegui sair de casa e chegar à sessão. Eu não vou inventar nada para justificar nenhuma falta. Se fosse para justificar, eu justificaria de imediato”, disse a deputada ao Congresso em Foco.