Semurb organiza ocupação da Praia de Miami e prepara cadastramento de comerciantes
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) prepara o cadastramento de comerciantes ambulantes e estacionários da Praia de Miami, na Zona Leste de Natal, para organizar a ocupação do espaço público e garantir a circulação de pedestres. Como parte da ação, a fiscalização ambiental notificou, neste domingo (15), 12 comerciantes para desobstruírem o calçadão a partir desta segunda-feira (16).
De acordo com o supervisor-geral de fiscalização ambiental da Semurb, os trabalhadores poderão continuar atuando, desde que não mantenham ponto fixo nem bloqueiem a passagem nas calçadas. A organização busca compatibilizar a atividade comercial com o uso da orla pela população.
A Semurb já elaborou um edital de chamamento público, que será divulgado em breve, com vagas específicas para ambulantes e comerciantes estacionários.
“O edital vai cadastrar e habilitar esses comerciantes e autorizá-los a utilizar os locais previamente definidos. O processo vai definir também os locais destinados à ocupação pelos estacionários”, explica Almeida.
Desobstrução do calçadão
A fiscalização realizada no domingo (15) ocorreu após denúncias de ocupação do passeio público. No trecho vistoriado, segundo Almeida, os comerciantes estavam obstruindo completamente a passagem. As 12 notificações determinaram a desobstrução do espaço, sem impedir a continuidade do comércio ambulante.
“Eles poderão trabalhar normalmente, só não poderão fazer ponto fixo e obstruir as calçadas como vinham fazendo até então”, esclarece o supervisor. Até a conclusão do cadastramento, os trabalhadores poderão continuar exercendo suas atividades, desde que respeitem essas orientações.
Após a seleção pelo chamamento público, somente os comerciantes habilitados e autorizados pela Semurb poderão atuar na praia, dentro do número de vagas estabelecido no edital. Os estacionários deverão ocupar exclusivamente os locais definidos pela Secretaria.
Outras ações do fim de semana
Além da atuação na Praia de Miami, as equipes realizaram ações de combate à poluição sonora e de ordenamento da orla de Ponta Negra.
Segundo o supervisor de plantão, Iang Chaves, foram realizados quatro monitoramentos de intensidade sonora no sábado (14). A análise dos dados apontou ruídos acima dos limites em três estabelecimentos. Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração, envolvendo três bares, um evento e um hospital nas zonas Sul e Leste da capital.
No domingo à tarde, os fiscais também atenderam a uma denúncia sobre um evento no Largo do Atheneu, cuja programação musical ocorreria durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a equipe, o evento estava licenciado, e o responsável cancelou a atração prevista para o período da tarde. A programação teve início às 19h.
Como denunciar
Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, pelo telefone (84) 3616-9813 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. O atendimento por WhatsApp e telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

