Projetos de alfabetização e que reconhece a capoeira como patrimônio cultural e imaterial são aprovados na Câmara de Extremoz
A Câmara Municipal de Extremoz aprovou, durante sessão
extraordinária realizada de forma remota na manhã desta terça-feira (10), dois
projetos de lei de iniciativa do município.
Um deles institui a Política Municipal de Alfabetização e
Letramento e o Programa Municipal Gruda na Alfabetização de Extremoz, no âmbito
da rede pública municipal de ensino. O segundo reconhece a capoeira como
Patrimônio Cultural Imaterial do município.
Durante a sessão, também foram lidas indicações
parlamentares e requerimentos com solicitações de melhorias em diversas áreas,
como saúde, infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e segurança
alimentar.
Entre as propostas apresentadas pelos vereadores estão:
- Anderson Barbosa: organização e estruturação de uma
areninha na Avenida Municipal de Pitangui, nas proximidades da Peixaria do
Irmão e da Borracharia Pitangui, com iluminação, telas de proteção, bancos e
equipamentos esportivos.
- Alexandre Ramalho: criação de um programa de distribuição
periódica de cestas básicas para famílias de alunos matriculados na rede
municipal de ensino, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social.
- Allan Delon: limpeza da Rua Barra do Rio, localizada em
Redinha Nova.
- Alyson Kleyton: construção de uma capela no cemitério da
comunidade de Grutas.
- Damares de Sales: realização de mutirões de consultas
ginecológicas para ampliar o atendimento especializado às mulheres.
- Eduardo Motta: construção de uma recepção pediátrica no
Hospital Presidente Café Filho.
- Eliane Carneiro: implantação de horário estendido nas UBS
de Pitangui, Genipabu e Barra do Rio durante o veraneio e a alta temporada
turística.
- Lucas Rafael: ornamentação natalina da Praça do Comum.
- Michele Góis: construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS), com farmácia, na comunidade de Redinha Nova.
- Tatiany Oliveira: distribuição de cestas básicas para
mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e
econômica.
- Rafael Correia: recuperação e manutenção do calçamento da
Rua Vila Moderna, no loteamento Quinta das Figueiras.
As indicações serão encaminhadas ao Poder Executivo
Municipal para análise e adoção das providências cabíveis.
PEQUENO EXPEDIENTE
VEREADOR ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO 084/2026 - QUE SEJA REALIZADO A ORGANIZAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE UMA ARENINHA NA AVENIDA MUNICIPAL DE PITANGUI, PRÓXIMO A
PEIXARIA DO IRMÃO E BORRACHARIA PITANGUI, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, TELAS
DE PROTEÇÃO, BANCOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO
DE LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO 085/2026 - QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA
RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO JARDIM PORTUGAL PARA REALIZAR A RETIRADA IMEDIATA DOS
ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA BRAGA, GARANTINDO A DESOBSTRUÇÃO DA VIA E O LIVRE
ACESSO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
VEREADOR ALEXANDRRE
RAMALHO
INDICAÇÃO 056/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE CESTAS BÁSICAS
DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE EXTREMOZ/RN, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS QUE MAIS NECESSITAM.
INDICAÇÃO 057/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “DE EXTREMOZ PARA O MUNDO”, DESTINADO AOS ESTUDANTES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE INTERCÂMBIO CULTURAL E
EDUCACIONAL INTERNACIONAL, COM CUSTEIO PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CRITÉRIOS DE
SELEÇÃO PREVIAMENTE ESTABELECIDOS.
VEREADOR ALLAN DELON
INDICAÇÃO Nº: 025/2026 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA BARRA
DO RIO, LOCALIZADA EM REDINHA NOVA, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO Nº: 026/2026 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE UM
POSTE NA RUA BARRA DO RIO, EM REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO Nº: 027/2026 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE DOIS
POSTES LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DE SANTA RITA, EM EXTREMOZ/RN.
VEREADOR ALLYSON
KLEYTON
INDICAÇÃO 057/2026 - QUE SEJA REALIZADO A MANUTEÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA KIDS E DA PRAÇA PET, LOCALIZADA NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR,
NO MUNÍCIPIO DE EXTREMOZ.
058/2026 - QUE SEJA FEITA A CONSTRÇÃO DE UMA CAPELA NO
CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE grutas, NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN.
VEREADORA DAMARES DE
SALES
INDICAÇÃO 082/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS
GINECOLÓGICAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DAS MULHERES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE,
FORTALECER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 083/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES
DE SAÚDE PREVENTIVA VOLTADAS AOS PESCADORES ARTESANAIS, MARISQUEIRAS E DEMAIS PROFISSIONAIS
QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, COM
ATENDIMENTOS, EXAMES, ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE
RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.
INDICAÇÃO 084/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES
PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ORIENTAÇÃO
SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, CONTEMPLANDO O ACOMPANHAMENTO
DOS PACIENTES, O ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
VEREADOR EDUARDO
MOTTA
INDICAÇÃO 044/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE
UMA RECEPÇÃO PEDIÁTRICA NO HOSPITAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO.
INDICAÇÃO 045/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADA À ILUMINAÇÃO NA
ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA ALCIDES DE ARAÚJO QUE LIGA A BR 101.
VEREADORA ELIANE
CARNEIRO
INDICAÇÃO 0100/2026 - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE SINALIZADA (HORIZONTAL E VERTICAL) NA AVENIDA
CARLOS NAZARENO, EM FRENTE AO NOVO SUPERMERCADO REDE MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO
MOINHO DOS VENTOS.
INDICAÇÃO 101/2026 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE
HIDRATAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE DAS FLORES, PITANGUI,
GENIPABU E BARRA DO RIO, VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM SUSPEITA
DE ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA) E OUTRAS SÍNDROMES FEBRIS E DOENÇAS
VIRAIS.
INDICAÇÃO 102/2026 - SOLICITO A ADOÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO
DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PITANGUI, GENIPABU E
BARRA DO RIO DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO E ALTA TEMPORADA TURÍSTICA.
VEREADOR LUCAS RAFAEL
INDICAÇÃO 095/2026 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DO COMUM, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 096/2026 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA IAN FELIX, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
INDICAÇÃO 097/2026 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO COSTA DAS DUNAS,
NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
VEREADORA MICHELE
GOIS
INDICAÇÃO 065/2026 - SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COM FARMÁCIA NA COMUNIDADE DE REDINHA NOVA.
INDICAÇÃO: 066/2026 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A DECORAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE REDINHA NOVA.
VEREADORA TATIANY
OLIVEIRA
INDICAÇÃO 072/2026 - VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A
CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
INDICAÇÃO 073/2026 - INDICO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE BOCA DA ILHA, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, BONITO E FESTIVO PARA A POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO
NATALINO.
INDICAÇÃO 074/2026 - INDICO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE PEDRINHAS, PROPORCIONANDO UM
AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, BONITO E FESTIVO PARA A POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO
NATALINO.
VEREADOR RAFAEL CORREIA
INDICAÇÃO 055/2026 - QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM
ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA VILA MODERNA, NO LOTEAMENTO QUINTA DAS FIGUEIRAS,
OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.112/2022, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPOSTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS AO EXPEDIENTE PARLAMENTAR DEVIDAMENTE PROTOCOLADO.
INDICAÇÃO 057/2026 - QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E
ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA COMUNIDADE DE
CAMPINAS, CONTEMPLANDO, CONFORME AVALIAÇÃO DA PREFEITURA, UM
ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA RECEBER A INICIATIVA, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2022, QUE
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPOSTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO
EXPEDIENTE PARLAMENTAR DEVIDAMENTE PROTOCOLADO.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 060/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA E DE TURISMO, INFORMAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE
BALSA EM BARRA DO RIO, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE
COLETES SALVA-VIDAS PELOS PASSAGEIROS E RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO. - AUTOR:
VEREADOR RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI 110/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO E O PROGRAMA MUNICIPAL GRUDA NA ALFABETIZAÇÃO DE
EXTREMOZ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ.
ORDEM DO DIA (Todas as matérias aprovadas em regime de
urgência)
REQUERIMENTO 060/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCA E DE TURISMO, INFORMAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE
BALSA EM BARRA DO RIO, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE
COLETES SALVA-VIDAS PELOS PASSAGEIROS E RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO. - AUTOR: VEREADOR
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 142/2025 - RECONHECE A CAPOEIRA COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VEREADOR LUCAS RAFAEL
PROJETO DE LEI 110/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO E O PROGRAMA MUNICIPAL GRUDA NA ALFABETIZAÇÃO DE
EXTREMOZ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: EXTREMOZ.
