Comissão da ALRN aprova projetos de valorização cultural, educação e turismo no RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11), uma série de projetos de lei voltados à valorização do patrimônio histórico, cultural e religioso potiguar, ao incentivo ao turismo e à promoção de ações nas áreas de educação, saúde e esporte.
Entre as matérias aprovadas está o projeto que inclui a ExpoEduc no Calendário Oficial de Eventos do Estado, iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL). Também na área da educação, foi aprovado o projeto do deputado José Dias (PL) que declara o cônego Luiz Gonzaga do Monte patrono da Educação Básica do Rio Grande do Norte.
A valorização de espaços, manifestações e instituições que integram a identidade potiguar reúne boa parte das matérias analisadas. Nesse grupo estão o reconhecimento da Rádio Libertadora Mossoroense, patrimônio religioso e cultural, proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PL); da Rádio Difusora de Macau, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), como patrimônio cultural e imaterial; e da Orquestra Filarmônica Evangélica Gênesis (OFEG), da Assembleia de Deus do RN, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), como patrimônio religioso, cultural e imaterial.
Também foram aprovados projetos que reconhecem a Panificação como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado, de autoria do deputado Adjuto Dias (PL); a Paróquia de São Sebastião, no município de Equador, como patrimônio cultural, histórico e religioso, pelo deputado Francisco do PT; e o Projeto Som da Mata como patrimônio cultural, artístico e imaterial, este último de iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB).
No campo das tradições e manifestações populares, receberam parecer favorável o reconhecimento da Romaria de Frei Damião de Bozzano, em São José do Campestre, como patrimônio cultural, religioso e turístico, por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PV), e da Cavalgada de Santa Ana e São Joaquim, realizada no município de Passagem, como patrimônio cultural imaterial, além de sua inclusão no calendário oficial de eventos, projeto do deputado Kleber Rodrigues (PP).
A comissão também aprovou o reconhecimento da Semana Alzira Soriano como patrimônio cultural e histórico do RN, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), e a criação do Dia Estadual do Artista Plástico, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PSDB).
Na área do turismo e da preservação ambiental e paisagística, estão entre as matérias aprovadas o reconhecimento da Barraca do Duca, localizada na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, como patrimônio histórico, cultural, turístico, gastronômico e paisagístico, por iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (PV); e da Lagoa de Lajes, em Alexandria, como patrimônio natural, histórico, paisagístico e turístico. Outra iniciativa institui a rota turística Circuito das Águas do Sertão, proposta pelo deputado Nelter Queiroz (PP).
Entre as propostas voltadas à saúde e ao bem-estar, foi aprovado o projeto do deputado Taveira Júnior (PSDB) que institui o Maio Bordô, dedicado à conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e de outros tipos de cefaleia. Também de autoria do parlamentar, recebeu parecer favorável a criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão da Pessoa Idosa.
No segmento esportivo e de sustentabilidade, a comissão aprovou a instituição da Política Estadual de Incentivo à Realização de Eventos Esportivos Verdes, também apresentada pelo deputado Taveira Júnior (PSDB), que busca estimular práticas ambientalmente responsáveis na organização de competições.
Por fim, foi aprovada a proposta do Governo do Estado que denomina Rodovia Professor Paulo Freire a via de acesso ao campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Angicos.
