Styvenson defende trabalho infantil para que crianças “saibam o valor do trabalho”
O senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos) afirmou nesta sexta-feira 18 que é “super favorável” ao trabalho infantil. A declaração aconteceu durante agenda em Caicó, quando o parlamentar apresentava projetos financiados por seu mandato e relatava a participação de uma menina de oito anos na criação de tilápias desenvolvida por uma família.
Styvenson citou a criança enquanto descrevia um projeto que associa a piscicultura à agricultura irrigada na região do Mato Grande. Segundo o senador, a água utilizada nos tanques de tilápias é aproveitada nas plantações e a produção gera renda para agricultores familiares. “Uma criança chamada Valentina, de oito anos, lá ajudando o pai, coisa bonita. Porque tem gente que é contra o trabalho infantil. Sou super favorável”, declarou.
Na sequência, o senador defendeu que crianças ajudem os pais e aprendam a valorizar o trabalho. “Que ajude o pai e a mãe. Que saiba o valor do trabalho”, afirmou. Styvenson acrescentou que esteve no local durante um fim de semana e participou da alimentação dos peixes. “Eu estava lá jogando a comida para o peixe. Até se diverte brincando, jogando a ração para o peixe”, disse.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, com exceção da contratação como aprendiz a partir dos 14. A partir dos 16, adolescentes podem trabalhar, mas não em atividades noturnas, perigosas, insalubres ou que prejudiquem a frequência escolar e o desenvolvimento físico, psicológico ou social. A regra está no artigo 7º da Constituição Federal.
Atividades educativas e colaborações ocasionais no ambiente familiar não são automaticamente caracterizadas como trabalho infantil. A avaliação depende de aspectos como frequência, jornada, responsabilidades atribuídas, existência de exploração econômica, riscos envolvidos e eventual prejuízo ao estudo, ao descanso e ao lazer. Styvenson não detalhou durante a entrevista em que condições a menina participa da atividade, quantas horas permanece no local nem se possui obrigações regulares na produção.
Dados apresentados pela Justiça do Trabalho apontam que cerca de 1,65 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2025. As ocorrências aparecem principalmente em atividades informais, rurais, comerciais e domésticas, muitas vezes naturalizadas como uma forma de ajuda à família. Órgãos responsáveis pelo enfrentamento do problema alertam que a prática pode comprometer direitos como educação, saúde, lazer e convivência familiar.
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