Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em caso envolvendo Master
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu neste sábado (5) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar nos procedimentos relacionados a fatos nos quais é citado no âmbito da Operação Compliance Zero, que envolve o Banco Master.
Entre os documentos da operação está um relatório da Polícia Federal (PF) que também reúne informações sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master. O nome de Gonet aparece no documento.
Em nota, a associação argumentou que as regras de impedimento e suspeição aplicadas a magistrados também devem alcançar integrantes do Ministério Público.
A manifestação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para analisar a atuação da PF na elaboração do relatório relacionado ao material apreendido durante a Compliance Zero.
A ADPF afirmou ter “indignação e preocupação” com a iniciativa. Segundo a entidade, os delegados e servidores responsáveis pelo documento apenas cumpriram uma determinação judicial.
Além disso, a associação sustentou que os policiais não tinham autonomia para decidir se produziriam ou não o relatório.
ADPF questiona procedimento da PGR
Segundo a associação, se a PGR considerar irregular a decisão judicial que determinou a produção do documento, o questionamento deveria ocorrer no próprio processo que tramita no STF.
Para a ADPF, portanto, não seria adequado utilizar um procedimento voltado à atuação dos policiais para contestar o cumprimento da ordem judicial.
“Dirigir o questionamento a quem cumpriu a ordem transfere aos executores uma controvérsia que não é deles”, afirmou a entidade.
A associação também destacou que Gonet é citado no relatório que está sob análise da PGR. Por isso, afirmou que, independentemente das intenções do procurador-geral, a medida pode produzir um efeito intimidatório sobre os investigadores.
Além de pedir o impedimento de Gonet, a ADPF solicitou o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR.
A entidade também defendeu que os fatos identificados durante a Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem distinção entre as autoridades envolvidas.
Associação promete assistência a delegados
A ADPF informou ainda que dará assistência aos delegados que eventualmente sejam envolvidos em procedimentos relacionados ao caso.
Segundo a associação, evitar a responsabilização de agentes públicos que apenas cumpriram uma ordem judicial é necessário para preservar a capacidade de investigação do Estado.
A entidade afirmou que essa proteção é importante para que os investigadores possam atuar “sem receio de retaliação”.
