Prefeitura do Natal abre seleção para contratar 1 mil auxiliares de sala de aula
A Prefeitura do Natal abriu um processo seletivo simplificado para preencher 1 mil vagas de Educador Social Voluntário — também chamados de auxiliares de sala de aula — na rede municipal de ensino. Os profissionais vão atuar no apoio presencial a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de auxiliar na inclusão, autonomia e participação dos alunos no ambiente escolar.
As regras da seleção estão no Edital nº 01/2026, da Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Compec/SME). O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira 5.
De acordo com o edital, os educadores sociais voluntários atuarão exclusivamente no atendimento de estudantes com deficiência e TEA. A norma deixa claro que, em nenhuma hipótese, esses profissionais poderão substituir o professor em sala de aula. A função será de apoio às atividades escolares e de cuidado, sempre em articulação com a equipe pedagógica da unidade de ensino.
Os selecionados terão carga horária de 20 horas semanais, cumpridas no turno matutino ou vespertino, conforme os horários das escolas. A bolsa-auxílio será de R$ 900 mensais, com natureza indenizatória, destinada ao ressarcimento de despesas com transporte, alimentação e outros gastos vinculados ao desempenho das atividades. O edital ressalta que o vínculo não gera estabilidade contratual nem relação empregatícia com a administração pública.
Para participar, o candidato deve ter ensino médio completo e formação em Educação Especial Inclusiva com carga horária mínima total de 180 horas. Serão aceitos apenas certificados individuais com carga horária igual ou superior a 20 horas. Também é necessário ter pelo menos 18 anos na data da assinatura do termo de adesão e disponibilidade para cumprir a jornada exigida.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no endereço www.natal.rn.gov.br/sme, das 8h do dia 15 de junho até 23h59 do dia 19 de junho. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher formulário eletrônico e enviar documentos como foto 3×4, RG, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, certificados de cursos em Educação Especial, certidão negativa de antecedentes criminais e, quando aplicável, comprovantes para concorrer às vagas reservadas.
O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros e pardos. Para concorrer às cotas, será necessário declarar a condição no ato da inscrição e anexar a documentação exigida, como laudo médico no caso de pessoa com deficiência ou autodeclaração étnico-racial para candidatos negros e pardos.
Entre as atribuições dos educadores sociais voluntários, estão o auxílio a estudantes em atividades de higiene pessoal, alimentação, locomoção e deslocamento em transporte escolar acessível. Também caberá ao profissional apoiar estudantes em cadeiras de rodas, com mobilidade reduzida ou deficiência visual, além de colaborar com o uso de recursos de tecnologia assistiva.
A seleção terá etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, por meio de análise curricular feita pela banca examinadora da Compec.
O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser renovado por igual período a critério da Secretaria Municipal de Educação. A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a necessidade da rede municipal, respeitando a ordem de classificação e as regras de alternância e proporcionalidade das cotas.
