Prefeitura de Natal e BNDES discutem próximos passos de PPP da Educação
A ampliação da oferta de vagas e a melhoria da infraestrutura das escolas municipais estiveram no centro das discussões realizadas nesta terça-feira (16), durante reunião do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro tratou dos próximos passos da estruturação da PPP voltada à infraestrutura escolar da rede municipal de ensino.
A iniciativa prevê a implantação e operação da infraestrutura escolar e de serviços não pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental. A proposta contempla a construção e reconstrução de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas de Ensino Fundamental, além da gestão de serviços de apoio às unidades.
Durante a reunião, a vice-prefeita Joanna Guerra afirmou que a integração entre os órgãos envolvidos tem sido fundamental para o desenvolvimento do projeto. Segundo ela, o prefeito Paulinho Freire e a gestão municipal trabalham para ampliar esse modelo de parceria em Natal, considerando os impactos que a iniciativa poderá trazer para o futuro da cidade.
O secretário municipal de Governo, Costa Neto, lembrou que a educação está entre as prioridades da atual gestão e citou o programa Fila Zero como a primeira entrega do prefeito Paulinho Freire na área. “A educação é prioridade para a gestão. A reunião de hoje teve como objetivo apresentar os avanços da PPP, que foi o primeiro projeto da área aprovado pelo conselho gestor para a fase de estudos iniciais e já apresenta resultados importantes”, afirmou.
Entre os benefícios esperados estão a implantação de novas unidades escolares, a substituição de prédios alugados, a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com expansão do atendimento em período integral, além da melhoria da infraestrutura das escolas e da redução de encargos operacionais no dia a dia.
O projeto prevê a construção ou reconstrução de 25 unidades educacionais, sendo 12 destinadas à Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, e 13 voltadas ao Ensino Fundamental, para estudantes de 6 a 14 anos. A expectativa é atender cerca de 6.600 alunos, preferencialmente em tempo integral, sendo 1.950 da Educação Infantil e 4.650 do Ensino Fundamental. A projeção da administração municipal é eliminar o déficit de vagas até 2033, considerando as vagas geradas pela PPP e outras ações de expansão da rede.
O secretário municipal de Planejamento, Arthur Dutra, explicou que a sustentabilidade financeira é um dos pilares da proposta. “Nosso compromisso é conduzir a estruturação com responsabilidade para garantir um projeto viável, alinhado às metas dos planos nacional e municipal de educação e à ampliação da educação em tempo integral”, disse.
Arthur Dutra também informou que a Prefeitura vem mantendo diálogo permanente com os órgãos de controle. Segundo o secretário, a gestão tem buscado assegurar transparência em todas as etapas do processo, considerando o impacto social e a dimensão financeira do projeto, que exige ampla participação institucional.
Durante o encontro, a equipe técnica do BNDES apresentou a visão geral da PPP de infraestrutura escolar, o processo de estruturação, os estudos de demanda, a definição das áreas para implantação das unidades, além dos aspectos de arquitetura, engenharia, pagamentos e garantias.
As próximas etapas incluem a conclusão dos estudos das tipologias construtivas, a definição dos serviços não pedagógicos, a documentação do modelo de garantias, a elaboração do modelo econômico-financeiro e da análise de vantajosidade da PPP, além da preparação dos documentos que serão submetidos à consulta pública.
Participaram da reunião representantes técnicos da Secretaria Municipal de Educação, da Fecomércio, do Sinduscon, integrantes do secretariado municipal e representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e do BNDES.
