Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O inquérito deverá ser instaurado em até 60 dias e terá como foco uma publicação feita pelo parlamentar em janeiro deste ano nas redes sociais.

Publicação motivou investigação

Na postagem, feita em 3 de janeiro, Flávio Bolsonaro associou Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e atribuiu ao chefe do Executivo crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais.

Para Moraes, a manifestação ocorreu em ambiente público e de amplo alcance, o que caracteriza, em tese, a imputação de fatos criminosos ao presidente da República — elemento central para a configuração do crime de calúnia.

PF terá prazo para apuração

Com a decisão, a Polícia Federal ficará responsável por conduzir as investigações e realizar diligências necessárias no prazo inicial de 60 dias. O ministro também determinou a retirada do sigilo do processo.

A Procuradoria-Geral da República avaliou que a publicação atribuiu, de forma falsa e pública, condutas criminosas a Lula, reforçando a necessidade de apuração dos fatos.

Caso segue em fase inicial

O inquérito ainda está em estágio inicial e deve reunir elementos para esclarecer se houve crime contra a honra do presidente. Até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilização do senador.