Ministério Público do RN realiza visita de cortesia institucional à secretaria de Meio Ambiente de Extremoz
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Caop Meio Ambiente), Dra. Kaline Andrade, acompanhada das assessoras Lizilanne Lins e Lavínia Cavalcante, realizou visita de cortesia institucional à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas do Município de Extremoz/RN.
A delegação foi recebida pelo Secretário da pasta, Jair Damasceno, e pelo Assessor de Gabinete Pietro Bruno, que apresentaram as estruturas, os fluxos e as práticas administrativas adotadas pelo município no âmbito do licenciamento ambiental e urbanístico.
A iniciativa integra a agenda do Ministério Público do RN de aproximação com as Secretarias Municipais dotadas de competência licenciadora no Estado, com o objetivo de alinhar práticas, fortalecer a cooperação institucional e promover a regularidade dos processos administrativos.
Durante o encontro, foram abordados temas de relevância para o desenvolvimento sustentável do município, incluindo os procedimentos de licenciamento ambiental e urbanístico, a identificação e proteção das áreas ambientalmente sensíveis do território extremozense, as perspectivas de crescimento econômico e a capacidade institucional para recepção de novos empreendimentos, além das boas práticas administrativas nos processos de licenciamento.
Extremoz reafirma, mais uma vez, seu papel de município protagonista no contexto da Região Metropolitana de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte. O engajamento da gestão municipal com os órgãos de controle e fiscalização demonstra o compromisso do município com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento ordenado e sustentável de seu território.
A visita do CAOP - Meio Ambiente representa um importante marco de cooperação entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, contribuindo para o aprimoramento contínuo da gestão ambiental e urbanística, demonstrando o compromisso com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento ordenado e sustentável em benefício da população de Extremoz e de toda a região.
