Prefeitura de Natal divulga calendário de pontos facultativos e feriados de 2026
A Prefeitura do Natal divulgou o calendário de pontos facultativos e feriados para o ano de 2026. As datas estão estabelecidas no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), e valem para as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Nos dias 2 de janeiro (sexta-feira) e 5 de janeiro (segunda-feira), as repartições públicas municipais terão ponto facultativo, conforme previsto no decreto, com garantia do funcionamento dos serviços essenciais.
O calendário contempla, ainda, pontos facultativos nos dias: 16 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval); 17 de fevereiro (terça-feira de Carnaval); 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), até as 14h; 20 de abril (segunda-feira); 5 de junho (sexta-feira); 29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro; 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público; 24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal, após as 13h; e 31 de dezembro (quinta-feira), véspera de Ano Novo, após as 13h.
O decreto também reúne a relação completa dos feriados nacionais, estaduais e municipais de 2026, servindo como referência para a organização administrativa e o planejamento das atividades do serviço público municipal.
Conforme estabelece o artigo 2º do decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, de acordo com as áreas de competência, nos dias de pontos facultativos e feriados, garantindo o atendimento à população.
