Veja as matérias apresentadas na 53ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Extremoz
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 06 de novembro de 2025, a 53ª Sessão Ordinária, no plenário da Câmara Municipal de Extremoz. A reunião contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa, representantes da imprensa local e moradores do município.
Durante a sessão, foram discutidos temas de interesse
público, com foco nas demandas da população. Os parlamentares da Câmara
Municipal de Extremoz apresentaram indicações e Projetos de Lei voltados à
melhoria da qualidade de vida no município.
Entre as indicações apresentadas a de nº 0171, de autoria do
Presidente da Câmara, vereador Anderson Barbosa, onde o parlamentar solicita
reparos, correção e manutenção da pavimentação das ruas do Conjunto Estrela do
Mar; a indicação nº 0154, de autoria da vereadora Damares de Sales solicitando
a criação do banco de sangue municipal; a indicação nº 0150, de autoria do
vereador Edilson Dantas (Dicinho) solicitando a construção de uma Praça de
Convivência na Praia de Redinha Nova - próximo ao antigo Hotel Atlântico e o
Miramar - e a indicação nº 141, de autoria da vereadora Tatiany Oliveira
solicitando a revitalização e manutenção da pracinha da comunidade de Boca da
Ilha.
Abaixo todas as matérias lidas e discutidas na sessão
desta quinta (06)
VEREADOR ANDERSON
BARBOSA
INDICAÇÃO Nº 0171/2025 - QUE SEJA REALIZADO REPAROS,
CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ESTRELA DO MAR.
INDICAÇÃO Nº 0173/2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AS
FORMAS MAIS RÍGIDAS ADOTADAS NO PROCESSO DE RECEBIMENTO DOS LOTEAMENTOS E
CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES NA CIDADE. COMO TAMBÉM QUAIS OS TERMOS E
NORMAS LEGAIS (LEIS, DECRETOS OU PORTARIAS) QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE
INSTALAÇÃO, APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DESSES EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO. *INDICAÇÃO SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0174/2025 - QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO
DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS
PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE MANAIM.
INDICAÇÃO Nº 0175/2025 - QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES
PARA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA NO FINAL DA
RUA CLARA CAMARÃO, NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, CONSTRUÍDA PELA EMPRESA
RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
VEREADORA DAMARES DE
SALES
INDICAÇÃO Nº 0154/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, QUE O PODER
EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O “A
CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE MUNICIPAL”, DESTINADO A PROMOVER A COLETA E O
ABASTECIMENTO SEGURO DO SANGUE PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
VEREADOR EDISLON
DANTAS (DICINHO)
INDICAÇÃO Nº 0150/2025 - QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UMA
PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DENOMINADA “PRAÇA DA BALEIA”, LOCALIZADA ENTRE O ANTIGO
HOTEL ATLÂNTICO NORTE E O MIRAMAR, NA PRAIA DE REDINHA NOVA.
VEREADORA TATIANY OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2025 - QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA PRACINHA DE BOCA DA ILHA.
INDICAÇÃO Nº 142/2025 - QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA AVENIDA ROBSON BARBOSA, NO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº170 /2025 : DENOMINA A ALAMEDA PÚBLICA QUE INTERLIGA OS
BAIRROS CENTRAL PARQUE I E PARQUE DAS JAQUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN,
COMO RUA FERNANDO ANTÔNIO ALVES EM HOMENAGEM PÓSTUMA PROPONENTE: VER.ALYSON
KLEYTON
PROJETO DE LEI Nº205 /2025 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ – EXTREMOZ-PREV, ESTABELECE A
ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE:
EXECUTIVO. * POR UNANIMIDADE OS
VEREADORES CONCORDARAM PAUTAR REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE FOI APROVADO POR
TODOS NA ORDEM DO DIA.
PROJETO DE LEI Nº206 /2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INCENTIVO À BICICLETA E MICROMOBILIDADE ELÉTRICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”PROPONENTE: VER.EDILSON DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº207/2025 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”PROPONENTE:
VER.EDILSON DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº208/2025 AUTORIZA OS MOTORISTAS DO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PARADAS FORA DOS PONTOS FIXOS APÓS AS
21H, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS NO TRAJETO DE RETORNO ÀS
SUAS RESIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº205 /2025 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EXTREMOZ – EXTREMOZ-PREV, ESTABELECE A
ORGANIZAÇÃO DOS CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: EXECUTIVO
