Produtores têm até 30 de novembro para realizar a Declaração de Rebanho no RN

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que, entre os dias 1º e 30 de novembro, produtores rurais de todos os portes devem realizar a Declaração de Rebanho junto aos órgãos competentes. O procedimento é essencial para manter o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais em todo o estado, atendendo às exigências das autoridades de defesa agropecuária.

A atualização cadastral deve incluir todas as espécies criadas, como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes; e pode ser feita em qualquer unidade do IDIARN, Emater ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.

Desde 2024, o RN conquistou o status de "Estado Livre da Febre Aftosa sem Vacinação", elevando o Brasil também a um novo patamar sanitário no que diz respeito à agropecuária. Mesmo sem a necessidade de vacinar, a declaração de rebanho é uma etapa independente e permanece obrigatória, pois é fundamental para manter esse status e facilitar os processos de vigilância no território potiguar.

O IDIARN reforça que a não realização da declaração pode gerar restrições ao produtor, impedindo o transporte e a comercialização de animais e seus produtos. “Quando o produtor declara seu rebanho, ele assegura que suas criações estão devidamente regularizadas e sob acompanhamento sanitário oficial. Isso é o que permite o trânsito seguro dos animais e a comercialização dentro das normas, garantindo confiança, rastreabilidade e proteção para toda a cadeia produtiva”, explica Renato Dias, diretor de Inspeção e Sanidade Animal do IDIARN.

SERVIÇO – Declaração de Rebanho 2025
Período: 1º a 30 de novembro de 2025
Locais: Escritórios do IDIARN, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura
Público-alvo: Criadores de todas as espécies de produção animal