Vereador Anderson Barbosa propõe estudo para ampliar licenças maternidade e paternidade para servidores municipais de Extremoz



O vereador Anderson Barbosa apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Extremoz solicitando que a Prefeitura realize um estudo técnico e jurídico para ampliar o período das licenças maternidade e paternidade concedidas aos servidores públicos municipais.

A proposta prevê que a licença maternidade passe dos atuais 120 dias para 180 dias, enquanto a licença paternidade aumente de 5 para 15 dias. Segundo o parlamentar, a medida busca garantir mais tempo de convivência familiar e melhores condições para o cuidado com o recém-nascido.

“A ampliação das licenças é uma forma de valorizar os servidores e fortalecer o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança”, destacou Anderson Barbosa. “Além disso, é uma política que contribui para o bem-estar das famílias e o desenvolvimento saudável das crianças”, completou Anderson Barbosa.

A sugestão segue o exemplo de outras cidades e órgãos públicos que já adotaram a medida, amparados em programas voltados à primeira infância e à conciliação entre vida profissional e familiar.

A indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal, para análise de viabilidade financeira, técnica e jurídica, podendo futuramente resultar em um projeto de lei.