REFIS para inadimplentes com a Tributação de Extremoz é solicitado pelo Vereador Eduardo Motta
Com o compromisso de buscar soluções que favoreçam o contribuinte e fortaleçam a arrecadação do município, o vereador Eduardo Motta apresentou a indicação na sessão desta quinta (04), solicitando o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os inadimplentes junto a secretaria municipal de Tributação de Extremoz.
A iniciativa tem como objetivo possibilitar que cidadãos e empresas regularizem seus débitos junto ao município com condições especiais de pagamento, como descontos em juros e multas e parcelamentos.
A medida representa um avanço importante para a economia local, incentivando a adimplência, ajudando a equilibrar as finanças públicas e oferecendo ao contribuinte a oportunidade de ficar em dia com suas obrigações.
O parlamentar solicitou ainda a recuperação do entroncamento da Rua São Lucas com Rua Araçá, no Bairro Jardins; a construção de uma praça no terreno em frente ao CEEP; a pavimentação da Rua Parnamirim, no Bairro Malvinas e a construção de um espaço infantil, no loteamento Vila Nova.
O vereador Eduardo Motta reafirma seu compromisso de continuar apresentando propostas que beneficiem a população e contribuam para o desenvolvimento da cidade.