Indicações e projetos de lei pautam sessão na Câmara de Extremoz nesta terça-feira (02)
A 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Extremoz desta terça-feira (02), foi marcada pela apresentação de 36 indicações e de dois projetos de lei que foram lidos e encaminhados para as comissões permanentes da Casa.
Entre as indicações, os vereadores solicitaram melhorias em
áreas como infraestrutura, saúde, educação e esporte, reforçando pedidos da
comunidade por ações mais efetivas do Executivo.
O Presidente da Câmara, vereador e professor Anderson
Barbosa solicitou a realização da UBS Itinerante na comunidade do Guajiru; o
vereador Alexandre Ramalho solicitou a construção de um anexo de saúde para o
loteamento Potiguar; o vereador Allan Delon solicitou a UBS Itinerante para o
bairro Portal do Sol; o vereador Cleiton da Habitação solicitou a instalação de
um pórtico na entrada da comunidade do Comum (subscrito pelo vereador Eduardo
Motta); a vereadora Damares de Sales solicitou a criação do programa de auxílio
ao pescador artesanal com doação de kit pescador; o vereador Edilson Dantas
(Dicinho) solicitou a ampliação da vacinação contra o HPV para crianças e
adolescentes de 9 a 15 com a criação do “Dia
D” em locais de grande circulação pública; o vereador Eduardo Motta solicitou a construção
de uma recepção pediátrica no Hospital Café Filho; a vereadora Eliane Carneiro
solicitou uma academia da terceira idade no bairro Parque dos Servidores; o
vereador professor Fabiano Farias solicitou curso de primeiros socorros para os
pescadores; a vereadora Michele Góis solicitou políticas públicas que aborde a
saúde física, emocional e social das mulheres na menopausa e a vereadora
Tatiany Oliveira solicitou a construção de uma parada de ônibus na Av. Pedro Vasconcelos,
em frente ao Loteamento Caminho do Mar.
A sessão contou ainda com espaço para pronunciamentos dos parlamentares, que reforçaram a importância da participação popular e da união de esforços para atender às principais demandas da cidade.
Abaixo todas as indicações e os projetos de lei
INDICAÇÃO N° 0131/2025 - QUE SEJA REALIZADO A IMEDIATA
REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LONDRES, NO SPORT CLUBE
NATAL, UMA VEZ QUE DIVERSOS POSTES SE ENCONTRAM APAGADOS. PROPONENTE: VER.
ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0132/2025 - QUE SEJA REALIZADO UMA UBS
ITINERANTE NA COMUNIDADE GUAJIRU. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0133/2025 -
QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE GUAJIRU. PROPONENTE:
VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0134/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE
LAZER, TIPO ARENINHA, NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR. PROPONENTE: VER. ANDERSON
BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0135/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE
LAZER, TIPO ARENINHA, NO CONJUNTO VILA REAL.PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0101/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UMA ARENA DE BEACH SOOCER COM ARQUIBANCADAS E TELA DE PROTEÇÃO NO LOTEAMENTO
PORTAL DO SOL. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO N° 0102/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UM ANEXO DE SAÚDE PARA O LOTEAMENTO POTIGUAR. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE
RAMALHO.
INDICAÇÃO N° 0103/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O LOTEAMENTO POTIGUAR, COM PISO DE GRANITO,
PROTEÇÃO DE TELAS E REFLETORES LEDS. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO N° 0104/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE
TAPA BURACO NAS RUAS DOM JOSÉ E DOM FELIPE NO BAIRRO VILA REAL. PROPONENTE:
VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO N° 0105/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM (PATROLAMENTO E NIVELAMENTO), DRENAGEM PROVISÓRIA E A COLOCAÇÃO
DE PIÇARRA NAS RUAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DAS MALVINAS. PROPONENTE: VER.
ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO N° 069/2025 - QUE SEJA REALIZADO UMA UBS
ITINERANTE NO BAIRRO PORTAL DO SOL, EM EXTREMOZ/RN. PROPONENTE: VER. ALLAN
DELON
INDICAÇÃO N° 070/2025 - QUE SEJA REALIZADO UMA UBS
ITINERANTE NO BAIRRO REDINHA NOVA, EM EXTREMOZ/RN. PROPONENTE: VER. ALLAN
DELON.
INDICAÇÃO Nº 084/2025 - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE
UM PÓRTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO COMUM, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR
ADEQUADAMENTE O ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO. PROPONENTE: VER. CLEITON DA
HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 0110/2025 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, PROPONHA UM PROJETO DE LEI
PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DE DOAÇÃO
DO KIT PESCADOR. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0111/2025 - QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO NA FORMA
REGIMENTAL, AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO
DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 9 A 15 ANOS, COM A
CRIAÇÃO DO DIA “D” DE VACINAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA, COMO
PRAÇAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0161/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRO E
PASSAGEM DA MÁQUINA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER.
EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0162/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER.
EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0163/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UMA RECEPÇÃO PEDIÁTRICA NO HOSPITAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO. PROPONENTE: VER.
EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0165/2025 -
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO INFANTIL, NA BAIRRO DO MAANAIM.
PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0130/2025 - QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA ENTRADA
DO PARQUINHO DA PRAÇA ESTRELA DO MAR, DA AVENIDA DOS COQUEIROS, PARA A RUA
NEWTON BRAGA. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0131/2025 - QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA
RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. PROPONENTE: VER.
ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0132/2025 - QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA,
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO CHÁCARAS DE
EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0133/2025 - QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE (ATI) NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES. PROPONENTE: VER. ELIANE
CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0134/2025 - QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA
RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRAS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 064/2025 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM CURSO
DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 065/2025 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A
VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO MOINHO DOS
VENTOS. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 066/2025 - SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES
DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PITANGUI, NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES, PARA QUE
HAJA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 090/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIANÇÃO
DE UMA POLITICA QUE ABORDE A SAÚDE FÍSICA, EMOCIONAL E SOCIAL DAS MULHERES NA
MENOPAUSA, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. PROPONENTE: VER. MICHELE DE
GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 091/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO
DE UMA ARENA FUTEVÔLEI NO BAIRRO VILA NOVA EM EXTREMOZ. PROPONENTE: VER.
MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 092/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO
DE UM ANEXO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SOLLARES DE
EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 0105/2025 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA
LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DOS CARROS NA RUA OSJUAN – LOT. QUINTA DAS
FIGUEIRAS EM FRENTE AO MERCADINHO VITORIA. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0106/2025 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO DE UMA
LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DOS CARROS NA RUA PRAIA DE MAXARANGUAPE –
LOT. CAMINHO DO MAR PROXIMO AO ESPETINHO DO DG. PROPONENTE: VER. TATIANY
OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0107/2025 - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PARADA DE
ONIBUS NA AVENIDA PEDRO VASCONCELOS NAS PROXIMIDADES DO LOT. CAMINHO DO MAR.
PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0108/2025 - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHAS
COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOT. CAMINHO DO MAR, NA AREA VERDE QUE TEM NA
ENTRADA DO MESMO. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 156/2025 -
INSTITUI A LEI FELCA – LEI DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; PROÍBE
FORMAS DE SEXUALIZAÇÃO INFANTIL EM AMBIENTES PÚBLICOS, PRIVADOS, CULTURAIS,
EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO; ESTABELECE MECANISMOS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E RESPONSABILIZAÇÃO PROPONENTE: VER.CLEITON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI N° 157/2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA (RUA
DO CEMITÉRIO) NA COMUNIDADE DE CONTENDA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA DALILA DO
NASCIMENTO JANUÁRIO. ”PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA E MICHELE GOIS
