39 matérias são lidas e aprovadas na 37ª sessão ordinária da Câmara de Extremoz
A Câmara Municipal de Extremoz realizou a sua 37ª sessão ordinária do ano, marcada por uma pauta extensa e produtiva. Ao todo, 39 matérias foram apreciadas e aprovadas pelos vereadores presentes.
As proposições englobaram projetos de lei, requerimento e indicações,
abordando temas voltados para melhorias em setores essenciais para a população
extremozense.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Anderson Barbosa,
destacou a importância da celeridade e da análise criteriosa das matérias,
ressaltando que o volume de aprovações demonstra o compromisso dos
parlamentares com o desenvolvimento do município.
O vereador Anderson Barbosa solicitou a construção do
refeitório da Escola Municipal Franco Ribeiro; a vereadora Damares de Sales
solicitou a construção de uma Praça, ao lado do ginásio de esporte, na Praia de
Pitangui; o vereador Edilson Dantas (Dicinho) solicitou ações em alusão ao “Setembro
Amarelo” – mês de prevenção ao suicídio; o vereador Eduardo Motta solicitou a
construção de uma Praça em frente ao CEEP, no Bairro Jardins de Extremoz; a
vereadora Eliane Carneiro solicitou a reforma da quadra de esporte localizada
no Conjunto Estrela do Mar e a vereadora Tatiany Oliveira solicitou a operação
tapa-buracos nas ruas do Bairro Castanheiros.
No Grande Expediente, um projeto de decreto legislativo e um
requerimento foram lidos e aprovados em regime de urgência. O projeto decreto
legislativo de autoria do vereador Anderson Barbosa que concede título de
cidadã extremozense a professora Joana Dark Silva Câmara (Darquinha) que foi subscrito
por todos os vereadores e o requerimento do vereador Lucas Rafael que solicita
a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os desafios e perspectivas
da adolescência. O PL do Executivo que cria a Banda Municipal foi solicitado
pedido de vista pela Vereadora Tataiany Oliveira aprovado por 13 votos a 1.
PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO N° 0136/2025 - QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA EM GENIPABU, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DO
ENTORNO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO
ESPAÇO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0137/2025 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO
URGENTE DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCO RIBEIRO. PROPONENTE: VER.
ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0138/2025 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO SPORT CLUBE 5 E 6. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0139/2025 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO PORTAL DO SOL. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO N° 0140/2025 - QUE SEJA REALIZADO UMA UBS
ITINERANTE NO SPORT CLUB 5 e 6. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 0112/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0113/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA PRAIA DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0114/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, O REPARO DO
CALÇAMENTO DA RUA ZEFERINA LOPES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO
INÁCIO, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 0112/2025 - QUE SEJA CRIADO ESPAÇOS DE ABRIGO E
ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA (CÃES E GATOS), EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, QUE
POSSAM TAMBÉM CONTAR COM A COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO SOLIDÁRIA A CAUSA ANIMAL.
PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0114/2025 - QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA MARÍTIMA ENTRE O TRECHO DAS PROXIMIDADES ENTRE A
BARRACA DA KAKÁ ATÉ A BARRACA DO ESCRITÓRIO NA PRAIA EM SANTA RITA. PROPONENTE:
VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0115/2025 - QUE SEJA CRIADO AÇÕES EM ALUSÃO AO
SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COMO FORMA DE ORIENTAÇÃO,
ESCLARECIMENTO E ACOLHIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER.
EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 0166/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A
RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO LUCAS COM RUA ARAÇÁ NO BAIRRO JARDINS. PROPONENTE:
VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0167/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO
TERRENO EM FRENTE AO CEEP, BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ/RN. PROPONENTE: VER.
EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0168/2025 - QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), JUNTO AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0169/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARNAMIRIM, BAIRRO MALVINAS. PROPONENTE: VER. EDUARDO
MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0170/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO
INFANTIL, NO LOTEAMENTO VILA NOVA. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 0135/2025 - QUE SEJA REALIZADA A REFORMA
COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR. PROPONENTE:
VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0136/2025 - QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-CORPO
(BARREIRA DE PROTEÇÃO) NO TRECHO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA EUCALIPTO DO
BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0137/2025 - QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA
RUA DO CRAVO, NO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRAS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0138/2025 - QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA
RUA DO COPO DE LEITE, NO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRAS. PROPONENTE: VER. ELIANE
CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0139/2025 - QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRAS. PROPONENTE: VER. ELIANE
CARNEIRO.
INDICAÇÃO Nº 0109/2025 - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA
PRAIA DE GENIPABU. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0110/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO CASTANYEIROS. PROPONENTE: VER. TATIANY
OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 0111/2025 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DO
RECAPEAMNETO DA ESTRADA DO GUAJIRU NA PARTE QUE COMPETE AO MUNICIPIO DE
EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 158/2025 “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N° 159/2025 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO
DISCÓIDE (LED) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE:
VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI N° 160/2025 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2025 DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE JOANA DARK SILVA CÂMARA. PROPONENTE:
VER.ANDERSON BARBOSA
REQUERIMENTO N° 021/2025 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO.PROPONENTE: VER.LUCAS
RAFAEL
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 117/2025 “RECONHECE, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
PROJETO DE LEI N° 122/2025 “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO
ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA MÃES DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
” PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N°
125/2025 O PROGRAMAMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE
PÚBLICO NO MUNICÍPIODE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. CLEITON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI N° 130/2025: INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
“CAMINHAR COM SEGURANÇA” NA RUA MONTE GEREZIM, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE:
VER. ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 131/2025: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO
EVENTO “RÉVEILLON DA ZONA RURAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO
PROJETO DE LEI N° 135/2025 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
NOMENCLATURA DA RUA SÃO JOÃO PARA A RUA MARIA DAS DORES. PROPONENTE: MICHELE
GOIS
PROJETO DE LEI N° 136/2025 - “RECONHECE O BEACH SOCCER COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: EDILSON DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 137/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
CONSCIÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.PROPONENTE: FABIANO
SALES
PROJETO DE LEI N° 161/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
FUTURO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR, NO MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ, COMO "MERCADO PÚBLICO ERILDA DANTAS DA SILVA". PROPONENTE:
VER. ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 162/2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O
NOVO CEMITÉRIO DE CONTENDA, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, COMO "CEMITÉRIO
DALILA DO NASCIMENTO JANUÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROPONENTE:
VER.ANDERSON BARBOSA
PROJETO DE LEI N° 163/2025 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA
