Veja as matérias lidas e aprovadas pela Câmara de Extremoz na sessão desta quinta (28)

A Câmara Municipal de Extremoz realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma sessão ordinária marcada pela aprovação de matérias de grande relevância para a população. Entre os projetos debatidos e votados, destacam-se iniciativas voltadas à melhoria dos serviços públicos e ao fortalecimento de políticas sociais no município.

Durante a sessão, vereadores destacaram o compromisso da Casa em atender às demandas apresentadas pela comunidade. As matérias aprovadas contemplam áreas como saúde, educação, infraestrutura, combate ao racismo e a violência doméstica, reforçando o papel do Legislativo na promoção de ações que impactam diretamente a vida do cidadão extremozense.

“O nosso objetivo é sempre dialogar com a população e transformar suas reivindicações em leis e projetos que tragam resultados concretos para o município”, ressaltou o presidente Anderson Barbosa

Com a aprovação, Extremoz dá mais um passo na busca por avanços estruturais e sociais, consolidando o compromisso da Câmara em trabalhar em sintonia com as necessidades da população.

Matérias lidas no Pequeno Expediente

INDICAÇÃO N° 0126/2025 - QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO N° 0127/2025 - QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE EM REDINHA NOVA. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO N° 0128/2025 - QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO AFONSO EM SANTA RITA. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO N° 0129/2025 - QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS BARRAQUEIROS QUE ATUAM NA PRAIA DE REDINHA NOVA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO N° 0130/2025 - QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA COQUEIROS, NO CENTRO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº 081/2025 - QUE SEJA CONSTRUIDA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E TECNOLÓGICA. APROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 082/2025 - INDICA-SE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA SÃO JOÃO COM A RUA SÃO DIEGO, NA COMUNIDADE DE GRAÇANDÚ. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 083/2025 - INDICA-SE À SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA SÃO JOÃO COM A RUA SÃO DIEGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GRAÇANDÚ. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 0108/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO SPORT CLUB NATAL. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO Nº 0109/2025 - SOLICITO ATRAVÉS DESTA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO SPORT CLUBE NATAL, NESTE MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO Nº 0111/2025 - QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL, AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 9 A 15 ANOS, COM A CRIAÇÃO DO DIA “D” DE VACINAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA, COMO PRAÇAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).

INDICAÇÃO Nº 0156/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRO E PASSAGEM DA MÁQUINA NA ESTRADA DO COMUM. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.

INDICAÇÃO Nº 0157/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS NA RUA GRÊMIO, SPORT CLUB. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.

INDICAÇÃO Nº 0158/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO BAIRRO DO CARÃO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.

INDICAÇÃO Nº 0159/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COMPLETA DA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.

INDICAÇÃO Nº 0160/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÍTALO MARCON, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA

INDICAÇÃO Nº 0125/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ ANA MARIA DIONICE NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DESTA CIDADE. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.

INDICAÇÃO Nº 0126/2025 - QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO VASCONCELOS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BAR DO BONECO. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.

INDICAÇÃO Nº 0127/2025 - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO AINDA NÃO CALÇADO DA RUA EUCLIDES DANTAS, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O SOLARES DE EXTREMOZ, ENTRE OUTROS. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.

INDICAÇÃO Nº 0128/2025 - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ROSEIRAL, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO.

INDICAÇÃO Nº 0129/2025 - QUE SEJA FEITA A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANAIM. PROPONENTE: VER. ELIANE CARNEIRO

INDICAÇÃO Nº 097/2025 - QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICIPÍO. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 0103/2025 - QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.

INDICAÇÃO Nº 0104/2025 - INDICO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO 070/2024, INDICO QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. TATIANY OLIVEIRA.

GRANDE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI N° 142/2025 - RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER.LUCAS RAFAEL

PROJETO DE LEI N° 143/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “EXTREMOZ CRIATIVA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO POR MEIO DE EXPRESSÕES URBANAS E ESCOLARES, CRIA O POLO CULTURAL “BECO DOS ARTISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: VER.LUCAS RAFAEL

PROJETO DE LEI N° 147/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 148/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 149/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 150/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO”, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.201, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 152/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, CRIA SEUS COMPONENTES, DEFINE OS PARÂMETROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 153/2025 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE VULNERABILIDADE, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPONENTE: EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 154/2025 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO POR APLICATIVO - APP, PARA REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES

PROJETO DE LEI N° 155/2025 - CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROPONENTE. VER.DAMARES DE SALES

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 150/2025 - INSTITUI O PROGRAMA “POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO”, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: EXECUTIVO

OBS: Todos os projetos da Ordem do Dia foram aprovados em regime de urgência.