Prefeitura de Extremoz busca parceria com IBAMA para destinação de bens apreendidos
A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou uma visita institucional à Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, onde foi recebida pelo superintendente Rivaldo Fernandes. O objetivo do encontro foi formalizar uma proposta de parceria para que o município possa receber bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental.
Durante a reunião, o secretário Rafael Correia apresentou um plano de cooperação para que produtos apreendidos, como pescados em condições adequadas para consumo, sejam destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, fortalecendo a política de alimentação saudável e sustentável nas escolas de Extremoz.
A proposta inclui também a solicitação de doação de materiais como madeiras, veículos, embarcações, motores e outros equipamentos apreendidos, que poderão ser reaproveitados em obras públicas, manutenção de praças e prédios municipais, ações sociais e projetos ambientais.
A parceria será formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), garantindo que todos os bens tenham destinação legal, segura e transparente, em conformidade com a legislação ambiental.
Para o secretário Rafael Correia, a iniciativa representa um avanço na gestão responsável dos recursos públicos: “Essa parceria fortalece o compromisso de Extremoz com a sustentabilidade e permite que materiais antes descartados ou leiloados sejam reaproveitados em benefício da população, especialmente nas áreas sociais e educacionais.”
A Prefeitura aguarda agora os trâmites técnicos para a assinatura do acordo e o início do repasse dos bens, ampliando as ações de desenvolvimento econômico e social no município.
