TRE-MG acolhe denúncia que pode tornar o deputado Nikolas Ferreira inelegível
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. O processo pode levar à perda de mandatos e à inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler durante as eleições de 2024.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, dá aos acusados 10 dias para apresentarem defesa. Caso sejam condenados, terão de pagar indenizações e perderão os direitos políticos, o que implicaria cassação dos mandatos e inelegibilidade por oito anos.
De acordo com o Ministério Público, os quatro usaram redes sociais para divulgar informações falsas sobre Fuad Noman (PSD), que buscava a reeleição em Belo Horizonte. As publicações tinham como objetivo prejudicar a imagem do então prefeito e favorecer Bruno Engler, adversário no segundo turno. Noman venceu a disputa, mas faleceu, em março deste ano, em decorrência de um câncer.
Após receber a notícia da denúncia do MP, Nikolas se pronunciou no X:
“Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, publicou o parlamentar em 8 de julho.
Acusações do Ministério Público
Segundo o MPE, o grupo divulgou vídeos e postagens nas quais usou, de forma distorcida, trechos do livro Cobiça, escrito por Fuad Noman. Os conteúdos insinuavam que a obra estaria ligada à exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos organizado pela prefeitura, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.
O Ministério Público classificou a atuação dos parlamentares como difamatória, destacando que associaram uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à gestão de Noman. Em nota, o órgão afirmou que Nikolas Ferreira agiu “de forma leviana e injusta” ao relacionar a obra de ficção a eventos reais, chamando o livro de “pornográfico” e dizendo que “o problema é quando a ficção vira realidade”.
O MP também apontou que Nikolas descumpriu uma ordem judicial para retirar o vídeo das redes sociais, determinada em outubro de 2024. Em vez de cumprir a decisão, o deputado teria feito novas publicações com as mesmas acusações e debochado da determinação judicial.
Com informações de Metrópoles
