Prefeitura de Natal vai terceirizar gestão das quatro UPAs do município
A Prefeitura de Natal vai terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar. Os editais para contratação de organizações sociais em saúde (OSS) foram publicados pela Secretaria Municipal de Saúde em edição extra do Diário Oficial do Município na segunda-feira (14).
Cada uma das unidades — Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara — terá um edital específico. A gestão será repassada para entidades privadas por meio de contratos com duração inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos.
Os contratos preveem repasses mensais por parte do município. O valor máximo chega a R$ 2,2 milhões para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara, enquanto a UPA Esperança poderá receber até R$ 2,9 milhões mensais.
A participação na seleção é restrita a OSS já qualificadas no âmbito de Natal, com pelo menos dois anos de experiência comprovada na gestão de UPAs 24 horas. Também são exigidos documentos que comprovem regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de boa saúde financeira, verificada através de balanço patrimonial e índices contábeis.
As propostas devem ser entregues até 4 de agosto, com resultado final previsto para ser homologado em 1º de setembro. A expectativa da prefeitura é que as novas gestões assumam as unidades a partir de 15 de setembro.
