Senado aprova aumento no número de deputados; RN ganha 2 federais e 6 estaduais

 

O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira 25, o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no Brasil. O texto passou com mudanças e por isso terá de retornar para a Câmara dos Deputados. Só depois vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça.

O projeto foi aprovado por 41 votos a 33. Da bancada do Rio Grande do Norte, foram dois votos a favor do projeto (Rogério Marinho, do PL, e Styvenson Valentim, do PSDB) e um contrário (Zenaide Maia, do PSD).

Com a aprovação do projeto, a Câmara dos Deputados passará de 513 para 531 deputados, a partir das eleições de 2026. Serão 18 novos parlamentares. O Rio Grande do Norte será afetado com a proposta e ganhará mais dois deputados, saindo de oito para dez, a partir de 2026.

As outras 16 vagas serão distribuídas por Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Goiás (1), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).

Com a mudança na Câmara, automaticamente será alterada também a composição da Assembleia Legislativa, que precisa ter o triplo de assentos. No Rio Grande do Norte, o número de deputados estaduais passará de 24 para 30.

Por que vai aumentar?

A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a redistribuição das cadeiras da Câmara acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.

Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em certos Estados, os parlamentares decidiram aumentar o número de membros da Câmara de acordo com a população atual, usando como base dados do IBGE. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.