Mais de 5 mil brasileiros terão 20 dias para deixar Portugal voluntariamente

 

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Cerca de 5,3 mil brasileiros serão notificados pelo governo português para deixar o país. Eles terão 20 dias para sair de Portugal voluntariamente. A chamada notificação de abandono voluntário será enviada porque o pedido de autorização de residência foi recusado.

A medida, que havia sido anunciada na véspera da campanha eleitoral para o Parlamento, envolvia inicialmente 18 mil imigrantes. O número foi atualizado nesta semana pelo governo. Em pouco mais de um mês, o total de notificações de abandono quase dobrou, chegando a 34 mil estrangeiros. Entre eles estão os cinco mil brasileiros.

A maior comunidade que será notificada é a indiana. Ela alcança a marca de 13,4 mil pessoas nesta medida de controle imigratório. O abandono voluntário é um procedimento que deverá ocorrer em até 20 dias. A expulsão é o último recurso se a saída voluntária for ignorada.

Decisão Governamental

Após análise dos pedidos, a agência de imigração (AIMA) concluiu que os imigrantes não reuniam condições de permanência. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Ele detém a pasta da imigração no governo reeleito. O programa de governo tem como objetivo apertar as regras de entrada.

“A medida acelera e todos os 33 mil [aproximadamente, referindo-se aos 34 mil], a não ser que haja uma razão (…) terão a notificação de abandono voluntário”, disse Amaro. O balanço foi feito devido ao primeiro ano do lançamento do plano para as migrações. Este plano acabou com a manifestação de interesse, uma ferramenta popular de regularização no país.