Vereadores de Extremoz aprovam revisão anual salarial para os servidores efetivos da saúde e encaminham 62 matérias na sessão desta terça (01/04)
Com o Plenário lotado pelos servidores efetivos da saúde do
município, a Câmara de Extremoz aprovou por unanimidade em regime de urgência, o
Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a
revisão anual salarial dos funcionários do quadro permanente da secretaria de
saúde. Na mesma sessão foram lidos oito Projetos de Lei de autoria dos parlamentares
e 54 indicações.
O vereador Anderson Barbosa solicitou a criação de uma
Escola especializada para capacitação do Menor Aprendiz e do Jovem Trabalhador;
o vereador Alexandre Ramalho solicitou a reforma da UBS do distrito de Vila de
Fátima; o vereador Allan Delon solicitou a instalação de placas de
identificação com os nomes das ruas do Conjunto Santos Dumont; o vereador Godô solicitou a construção de um
pórtico na entrada de Extremoz, próximo a Lagoa; o vereador Cleiton da Habitação solicitou a
operação tapa-buracos na Rua Gerânio, no Conjunto Jardins de Extremoz; a
vereadora Damares de Sales solicitou a construção de uma Unidade Básica de
Saúde, no Bairro Sport Club 5 e 6; o vereador Edilson Dantas (Dicinho)
solicitou a pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Loteamento Potiguar;
o vereador Eduardo Motta solicitou a duplicação da Avenida dos Coqueiros; o
vereador Professo Fabiano Farias solicitou a construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA); o vereador Lucas Rafael solicitou a construção de uma
Unidade Básica de Saúde, no Bairro Bosque das Flores; a vereadora Michele Góis
solicitou a recuperação do calçamento da Rua São João, no distrito de Contendas
e o vereador Ricardo Caridade solicitou o complemento do calçamento na Rua
Sabiá, no Conjunto Vila Nova.
Abaixo veja na íntegra todas as matérias lidas na sessão
desta terça (1º de abril).
INDICAÇÃO Nº 036/2025 - QUE SEJA CRIADO UMA ESCOLA
ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DO MENOR APRENDIZ E DO JOVEM TRABALHADOR EM
NOSSO MUNICÍPIO.PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 037/2025 - QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DA ÁREA LITORÂNEA DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO REDINHA NOVA, SANTA RITA E
GENIPABU, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA
À POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 - QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO CAMPINAS, BOCA DA ILHA,
GRUTAS E PEDRINHAS, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E MELHORES CONDIÇÕES
DE MORADIA À POPULAÇÃO. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 039/2025 - QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), REALIZANDO A REESTRUTURAÇÃO DA SEDE LOCALIZADA NA RUA MONTE MORIA, S/N, NO BAIRRO CENTRAL PARK 1, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E FORTALECER AS ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL, PARA QUE ELES NÃO PRECISEM SE DESLOCAR DO NOSSO MUNICÍPIO AO CENTRO ADMINISTRATIVO EM NATAL. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 040/2025 - QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO
TAPA-BURACOS NA RUA LAGOA DE JACUMÃ, NO BAIRRO CENTRAL PARK 3. PROPONENTE: VER.
ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 036/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA
U.B.S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE VILA DE FÁTIMA. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE
RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 037/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UM CALÇADÃO, JUNTAMENTE COM QUIOSQUES PADRONIZADOS NA PRAIA DE BARRA DO RIO,
ZONA LITORÂNEA. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 038/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO
BÁSICO DA RUA GETÚLIO RÊGO EM JARDINS DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ALEXANDRE
RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 039/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO O INÍCIO DO
CALÇAMENTO DA RUA GETÚLIO RÊGO, NA COMUNIDADE DE JARDINS DE EXTREMOZ PROPONENTE:
VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 040/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO
DE UMA PRACINHA JUNTAMENTE COM UMA ACADEMIA DO IDOSO, UMA QUADRA DE ESPORTES
COM TELAS DE PROTEÇÃO E PISO DE GRANITO PARA COMUNIDADE IMBIRIBEIRA.PROPONENTE:
VER. ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO Nº 022/2025 - QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO OU
MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS QUE ESTÃO APAGADAS NO CRUZAMENTO
DA RUA RIO TIGRE COM A RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO MOINHO. PROPONENTE: VER.
ALLAN DELON.
INDICAÇÃO Nº 023/2025 – QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO SANTOS DUMONT, EM
EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO Nº 024/2025 – QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS E PONTOS
ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ORIENTANDO MORADORES E VISITANTES SOBRE OS TRAJETOS E
DISTÂNCIAS ATÉ OS ATRATIVOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DE EXTREMOZ.PROPONENTE:
VER. ALLAN DELON.
INDICAÇÃO Nº 025/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BARCO DE
LIMPEZA DE PLANTAS AQUATICAS, PARA LIMPEZA DOS RIOS QUE FAZEM PARTE DO
MUNICÍPIOS DE EXTREMOZ.PROPONENTE: VER. GODÔ.
INDICAÇÃO Nº 026/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PÓRTICO
PARA A ENTRADA DE EXTREMOZ, PERTO DA LAGOA. PROPONENTE: VER. GODÔ.
INDICAÇÃO Nº 027/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS LOMBADAS
NA RUA ANÉSIO DOS SANTOS EM VILA MARIA.PROPONENTE: VER. GODÔ.
INDICAÇÃO Nº 028/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA
NA RUA FÁBIO WANDERLEY NO CONJUNTO REVIERA. PROPONENTE: VER. GODÔ.
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE
EXTREMOZ PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 035/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO
TAPA-BURACOS NA RUA GERÂNIO NO CONJUNTO JARDINS DE EXTREMOZ PROPONENTE: VER.
CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 036/2025 – QUE SEJA FEITO POR MEIO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PODA DE ÁRVORES – RUA
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO RIVIERA PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 026/2025 – QUE SEJA FEITA UMA CRECHE NO CONJUNTO
CENTRAL PARK CLUB – EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 028/2025 - QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
DA LAGOA – PRAIA DE GENIPABU. PROPONENTE: VER. CLEITON DA HABITAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 025/2025 – QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SPORT CLUB
5/6. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 026/2025 – QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO SPORT CLUB 5/6. PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO Nº 027/2025 – QUE SEJA REALIZADO A REATIVAÇÃO DA
LINHA QUE FAZ O DESLOCAMENTO DE PITANGUI PARA NATAL.PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO Nº 028/2025 – QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO
CALÇAMENTO DAS RUAS DO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL EXPEDITO
JOSÉ DA COSTA / ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA JOANA, NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE:
VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO DECK
– PÉ DE FIGO, JUNTAMENTE COM O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS, AMBOS NA PRAIA DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO Nº 032/2025 - QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO
DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO. PROPONENTE: VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 033/2025 – QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA
RUA CÍCERO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POTIGUAR. PROPONENTE: VER.
EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO E REPAROS NA RUA PEDRO RUFINO, NO CENTRO DE EXTREMOZ. PROPONENTE:
VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
INDICAÇÃO Nº 041/2025 - SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA RUA
GOIABEIRA, ALTO EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 042/2025 – QUE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA
AV. PEDRO VASCONCELOS, AV. JOAQUIM DE GÓES E AVENIDA DOS COQUEIROS, SEJA NO
HORÁRIO NOTURNO, DAS 22 H ÀS 6 DA MANHÃ.PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 043/2025 – SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTIVAS, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 044/2025 – SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DA
AVENIDA DOS COQUEIROS. PROPONENTE: VER. EDUARDO MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 045/2025 - SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE
FELICITAÇÕES, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMIPE. PROPONENTE: VER. EDUARDO
MOTTA.
INDICAÇÃO Nº 015/2025 –QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 1
(UMA) FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DA FELICIDADE NA COMUNIDADE DE CONTENDAS,
EXTREMOZ/RN.PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 016/2025 – QUE SEJA FEITO 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS
NA RUA DA FELICIDADE, FRENTE A ESCOLA NA COMUNIDADE DE CONTENDAS, EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER. PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 017/2025 – QUE SEJA COLOCADA/INSTALADA UMA
PLACA DE INDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE DE CONTENDAS, EXTREMOZ/RN.PROPONENTE: VER.
PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 018/2025 – QUE SEJAM COLOCADOS 2 (DOIS)
QUEBRA-MOLAS NA RUA MÃE RAINHA, PITANGUI, EXTREMOZ/RN. PROPONENTE: VER.
PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 019/2025 - QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.PROPONENTE: VER.
PROFESSOR FABIANO FARIAS.
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS NO
BAIRRO BOSQUE DAS FLORES.PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 031/2025 – QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE
UM ESPAÇO DE LAZER PARA O BAIRRO UNIÃO. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 032/2025 - QUE SEJA CONSTRUÍDA UM LOCAL PARA A
PRATICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS NO MUNÍCIPIO. PROPONENTE: VER. LUCAS
RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 033/2025 – QUE SEJA realizada a drenagem NA
AVENIDA PEDRO VASCONCELOS, EM FRENTE A DAVI RAÇÕES NO CENTRO DE EXTREMOZ. PROPONENTE:
VER. LUCAS RAFAEL.
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE
PSICOLOGIA PARA ATENDER CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCAS
RAFAEL
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO, A
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO EM CONTENDA. PROPONENTE: VER. MICHELE
DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A
PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA EM
EXTREMOZ.PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 031/2025 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NA PRAIA DE REDINHA NOVA. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 032/2025 – QUE SEJA COLOCADO UMA TENDA FIXA NA
UBS DE CONTENDA. PROPONENTE: VER. MICHELE DE GÓIS.
INDICAÇÃO Nº 013/2025 –QUE SEJA FEITO UM PEQUENA PRAÇA, COM
UM CAMPO DE AREIA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA NOVA PARA LAZER E PRÁTICA DE
ATIVIDADES FÍSICAS. PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
INDICAÇÃO Nº 014/2025 - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA
ARARAJUBA E RUA FALCÃO, AMBAS NO BAIRRO VILA NOVA.PROPONENTE: VER. RICARDO
CARIDADE.
INDICAÇÃO Nº 015/2025 – QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO
CALÇAMENTO NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO VILA NOVA.PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 032/2025 –DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE
PROJETO DE LEI N° 033/2025 –DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO
“ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E “ESCOLA NOTA DEZ” PARA
AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL
PROJETO DE LEI N° 034/2025 – DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
NOMENCLATURA DA RUA DO CAMPO, PARA O NOME LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO
UNIÃO. PROPONENTE: VER. LUCAS RAFAEL
PROJETO DE LEI N° 035/2025 – DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO RELIGIOSO DO MUNÍCÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE:
VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI N° 036/2025 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM BARES, CASAS
NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.PROPONENTE:
VER. ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI N° 037/2025 – DECLARA OS PASSEIOS DE BUGGY
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE EXTREMOZ/RN. PROPONENTE: VER. EDILSON
DANTAS (DICINHO).
PROJETO DE LEI N° 038/2025 – “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,
RESGATE, CUIDADO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO,
FERIDOS OU EM
RISCO EM EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PROPONENTE:
VER. EDILSON DANTAS (DICINHO).
PROJETO DE LEI N° 039/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL
SALARIAL, COM A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR No 548/2009, QUE
INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: PODER
EXECUTIVO.
REQUERIMENTO 001/2025 – A REALIZAÇÃO DE SESSÕES INTINERANTE NOS
BAIRROS DE EXTREMOZ. PROPONENTE: VEREADOR GODÔ
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 039/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL
SALARIAL, COM A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR No 548/2009, QUE
INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ. PROPONENTE: PODER
EXECUTIVO.
