Câmara Municipal de Natal em 2025: Quem Trabalha, Quem Enrola e Quem Some
A Câmara Municipal de Natal (CMN) iniciou 2025 com promessas de renovação e compromisso com a população. Porém, ao analisarmos as atividades legislativas até abril, observamos uma disparidade significativa na atuação dos vereadores.
Panorama atualizado sobre a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de Natal em 2025:
Projetos aprovados
A Câmara tem sido bastante produtiva, com destaque para a aprovação de projetos como a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que organiza políticas de segurança alimentar na cidade. Além disso, foram aprovados projetos voltados à acessibilidade em eventos culturais e ao combate ao assédio moral e sexual no serviço público municipal.
Depoimentos e articulações: Durante a Marcha dos Vereadores em Brasília, o presidente da Câmara, Eriko Jácome, e outros parlamentares se reuniram com o senador Rogério Marinho para discutir emendas e recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura de Natal. Já o vereador Aldo Clemente destacou a importância de projetos que ampliam direitos e garantias para a população, como a gratuidade de ingressos para acompanhantes de pessoas com deficiência.
Comissões e produtividade: A Comissão de Justiça iniciou o ano com a aprovação de 28 projetos e a designação de outros 111 para relatorias. Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas para cabeamento subterrâneo de fios em novas avenidas e políticas de prevenção à dependência de apostas esportivas.
Destaques Legislativos
Alguns vereadores têm se destacado pela proatividade:
Léo Souza (Republicano) – apresentou um volume expressivo de iniciativas: 14 projetos de lei; 61 requerimentos; 11 pareceres em comissões e 168 ofícios, totalizando 250 atos legislativos, conforme divulgado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal.
Daniel Santiago (PP) – Apresentou um projeto de lei que modifica a Lei nº 7.650/2024, ampliando o alcance do selo “Empresa Amiga do Autista” para incluir instituições públicas e privadas, promovendo maior inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Preto Aquino (Podemos) – Propôs o PL 495/2024, que obriga a Prefeitura a custear o tratamento de dependentes químicos em clínicas conveniadas, caso não haja vagas na rede pública; e
Chagas Catarino (União Brasil) – Apresentou uma série de projetos voltados para sustentabilidade e inclusão, como o incentivo ao uso de materiais sustentáveis na construção civil e a criação de programas de valorização dos espaços de lazer para jovens.
Vereadores Ausentes
Por outro lado, alguns vereadores têm se mostrado ausentes, seja pela falta de projetos apresentados ou pela escassa participação nas sessões plenárias: Até o momento, muitos não apresentaram projetos significativos e suas presenças nas sessões tem sido limitadas. Eles têm se destacado pela ausência de iniciativas legislativas e pela falta de participação ativa nas discussões.
A ausência de ação legislativa por parte desses vereadores levanta questões sobre seu comprometimento com as necessidades da população e com o exercício de suas funções parlamentares.
Atuação Questionável
Por outro lado, alguns vereadores têm se limitado a ações de menor impacto e apresentaram projetos de decretos legislativos para concessão de título honorífico, uma prática comum, mas que pouco contribui para mudanças concretas na cidade. Além disso, a ausência de projetos relevantes por parte de outros vereadores levanta dúvidas sobre seu comprometimento com as demandas da população.
Debates Recentes
As sessões plenárias têm sido palco de debates que, por vezes, desviam do foco principal: Durante a discussão de vetos do Executivo, alguns vereadores preferiram elogiar o sucesso do Carnaval de Natal 2025, destacando o projeto “Transporte Folião”, ao invés de se aprofundarem nas matérias em pauta. Houve debates acalorados, como a suspensão judicial do título de cidadão natalense concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que causou controvérsia entre os parlamentares. Em outra sessão, temas como segurança infantil e transporte foram discutidos, mas sem avanços concretos.
Transparência e Participação
A CMN disponibiliza informações sobre projetos e atividades legislativas em seu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). No entanto, a complexidade da plataforma pode dificultar o acesso para cidadãos comuns, comprometendo a transparência e a participação popular.
Tabela de Produtividade Legislativa (Jan–Abr/2025)
O Que Esperar?
Com as eleições municipais programadas para 2028, é fundamental que os cidadãos estejam atentos à atuação de seus representantes. A produtividade legislativa deve ser um critério essencial na hora de escolher quem continuará a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Farol Aceso na Câmara: O Povo Está Olhando
O Portal Farol Potiguar trazendo uma análise crítica e informativa sobre a produtividade dos vereadores de Natal em 2025. Participe e contribua com mais informações!
Fonte: farolpotiguar.com.br
