Samba publica edital de abertura das eleições para diretoria e conselho fiscal para o triênio 2024/2027
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BECO DA
LAMA E ADJACÊNCIAS - SAMBA
EDITAL DE ABERTURA DAS ELEIÇÕES
PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BECO DA LAMA E
ADJACÊNCIAS (SAMBA) - Triênio 2024/2027
Regulamento
e Calendário Eleitoral
A Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e
Adjacências - SAMBA, através da Comissão Eleitoral, legalmente formada em
conformidade com os Estatutos, e no uso das suas atribuições legais, torna
pública a abertura do processo eleitoral para os cargos de Diretoria da
Entidade durante o triênio 2024/2027, e convoca todos os associados para
participação.
Para organizar e acompanhar todo o processo
relativo à eleição constitui-se a Comissão Eleitoral, composta pelos associados
Ricardo França da Silva, Cristiane Magalhães, e Flávia Batista de Arruda.
Disposições
Gerais
Conforme está disposto no Art. 11, dos
Estatutos da entidade, que são direitos dos sócios efetivos: votar e ser votado
para cargos de funções na sociedade, exceto os sócios honorários como regra
art. 7, e. A votação é espontânea, sendo uma decisão de livre arbítrio dos
associados.
A eleição somente se dará através da inscrição
de chapas que apresentem integralmente membros para todos os cargos da diretoria
previstos nos Estatutos, e que sigam as exigências deste Edital.
Da
Composição e Inscrição das Chapas.
A composição e inscrição das chapas deverá
cumprir o preenchimento dos cargos dispostos no Capítulo III – Da Diretoria
Executiva, Art. 24; e do Capítulo IV – Do Conselho Fiscal, Art. 32, dos
Estatutos da Samba, respectivamente, a saber:
a) Diretor Executivo;
b) Diretor Adjunto;
c) Diretor Cultural;
d) Tesoureiro;
e) Secretário.
Conselho Fiscal
a) 03 (três) membros efetivos;
b) 03 (três) membros suplentes.
Das
Inscrições das Chapas Concorrentes
As inscrições das chapas deverão ser realizadas
no Bekos Bar (da Selma), no período compreendido entre os dias 09 a 12 de
setembro de 2024, no horário das 15h até às 19h.
O candidato ao cargo de Diretor Executivo da
Samba, representando a Chapa, deverá encaminhar a Ficha de Inscrição
distribuída pela Comissão Eleitoral, devidamente preenchida, com a nominata dos
membros da chapa, informando ao lado de cada nome ao cargo ao qual o candidato
irá concorrer. No ato da inscrição, a Comissão Eleitoral confirmará o
recebimento da Inscrição da Chapa.
A
validação e divulgação das Chapas inscritas se dará dentre os dias 09 a 12 de
setembro de 2024, através de comunicado publicação em locais públicos e nas
mídias sociais, após a verificação dos requisitos estatutários.
Da
Homologação das Chapas
A homologação das chapas acontecerá no dia 17 de
setembro de 2024, pela Comissão Eleitoral através de divulgação pública nos
meios de comunicação tradicionais e na mídia eletrônica.
Do período
de Campanha Eleitoral
As chapas homologadas para concorrer ao processo
eleitoral na gestão 2024-2027 da SAMBA poderá realizar a campanha eleitoral no
período compreendido entre os dias 17 de setembro de 2024 até o dia 16 de
outubro de 2024.
Da Votação
A votação será realizada no dia 19 de outubro
de 2024, através de formulário impresso com a(s) chapa(s) concorrente(s),
depositado em urna disponível na central eleitoral, que funcionará na Tenda da
Samba, que será montada no cruzamento da Rua Dr. José Ivo (Beco da Lama) com a
Rua Cel. Cascudo, na Cidade Alta, Natal/RN, no horário das 10h às 17h.
Da Apuração
e Divulgação dos Resultados
A apuração dos resultados será conduzida pela
Comissão Eleitoral, com presença dos fiscais indicados pelas chapas
concorrentes. Cada chapa poderá indicar 02 (dois) fiscais, e será realizada nas
dependências do Bardallo’s Comida e Arte, a partir das 18h, do dia 19 de
outubro de 2024.
A divulgação dos resultados, pela Comissão
Eleitoral, será realizada no local da apuração, às 20h, após a contagem dos
votos.
Dos Recursos
aos Resultados
O prazo limite para solicitação de recursos
aos resultados será o dia 21/10/24, das 15h às 19h, no mesmo local das
inscrições. Os pedidos serão analisados pela Comissão Eleitoral, observando as
possíveis irregularidades relativas a este Edital.
Caso o pedido seja deferido, a Comissão
Eleitoral realizará a comunicação escrita ao solicitante e aos demais membros
da Samba através das mídias sociais até às 18h, do dia 23/10/24. Não havendo a
interposição de recursos a chapa eleita estará apta à tomar posse.
Da homologação
dos resultados
Observados os pedidos de recursos, a
homologação da chapa eleita será divulgada até 18h, o dia 24/10/24, através de comunicado
oficial da Samba, publicação e divulgação nas mídias sociais,
principalmente aquelas ligadas ao Beco da Lama.
Da Posse da
Nova Diretoria
A posse da nova diretoria para a gestão 2024/2027
acontecerá no dia 26 de outubro de 2024, em local a ser designado pela Comissão
Eleitoral.
A transição administrativa se dará no período
de 28 a 30 de outubro de 2024.
Os
casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Registre-se e Publique-se.
Natal,
29 de agosto de 2024.
Ricardo França da Silva
Cristiane Magalhães
Flávia Batista de Arruda
