Câmara de Extremoz retoma atividades após recesso parlamentar
Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Extremoz retomou suas atividades na manhã desta terça-feira (13), com a realização da trigésima sessão ordinária.
Foram lidos no grande expediente três Projetos de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores e dois Projetos de Lei do do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a concessão de título de cidadão extremozense a Norma Ferreira Caldas, de autoria da vereadora Tatiany Lima. O segundo e terceiro, dispõe também de concessão de título de cidadão extremozense ao Senador Rogério Marinho e ao comunicador Salatiel de Souza, ambos de autoria do vereador Rafael Correia. Os últimos dois, de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui incentivo do componente de qualidade na atenção primária - APS, para as equipes de saúde da família, agente comunitário de saúde, auxiliares de serviços gerais, equipe de saúde bucal e equipe multiprofissional de atenção primária e o segundo, revoga a lei municipal nº 314, de 10 de março de 1997, que trata da criação escolar do município e dá outras providências.
Na ordem do dia foram aprovados os projetos de Lei que institui a criação do "Domingo nas Praças" de autoria do vereador Anderson Barbosa e a concessão do título de cidadão extremozense ao Senador Rogério Marinho, de autoria do vereador Rafael Correia. O vereador Jordão (PT) votou contra.
Entre as indicações lidas, a do vereador Anderson Barbosa que solicita a pintura das faixas de pedestres na Avenida Coqueiros, a da vereadora Damares de Sales que solicita a construção de uma creche de educação infantil na Praia de Pitangui, a do vereador Alyson Kleyton que seja construída uma parada de ônibus no Conjunto Jardins de Extremos, na proximidades do Mercadinho União, a do vereador rafael Correia que solicita a construção de uma escola pública no Parque do Servidor, a da vereadora Michele Gois que solicita faixa de pedestre no Parque do Servidor e o da vereadora Tatiany Lima que solicita a instalação de uma plataforma metálica com barreiras de segurança viária para proteção com informações sobre o perigo na travessia da Lagoa de Extremoz.
Abaixo todas as indicações apresentadas na sessão desta terça (13)
INDICAÇÃO 092/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA NO
BAIRRO SANTOS DUMONT.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 093/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 094/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO AS
SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 071/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO
OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (SAAE) NO DISTRITO DE
PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 073/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO
OBRAS DE EXTRENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (SAAE) NO DISTRITO DE BARRA
DO RIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 074/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO
OBRAS DE EXTRENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS (SAAE) NO DISTRITU DE
GENIPABU.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO 075/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL (NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO DISTRITO DE PITANGUI. PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 076/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UBS NO DISTRITO DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 077/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO TOTAL, DA RUA PEDRO RUFINO, CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 078/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DA PRAIA DE BARRA
DO RIO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO 065/2024 – QUE SEJA FEITO A
PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO CARÃO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 066/2024 – QUE SEJA COLOCADO ATERRO NA
RUA 31 DE MARÇO NO BAIRRO DO CARÃO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 067/2024 – QUE SEJA FEITA A LIMPEZA
COM RETROESCAVADEIRA NA RUA 31 DE MARÇO E A TV 31 DE MARÇO NO BAIRRO DO CARÃO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 068/2024 – QUE SEJA FEITO REPARO DE
FORMAS IMEDIATAS DA PONDE DA PASSAGEM DA VILA, APÓS AGUAS.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 069/2024 – QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO
NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO NAS RUAS, PASSANDO UMA MÁQUINA, PARA MELHORAR O
TRAFEGO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 070/2024 – QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS L´´IRIOS NO BAIRRO CENTRAL PARQUE 1, TODO O CONJUNTO CENTRAL PARQUE 1, ESTÁ COM SUAS RUAS CALÇADAS, FALTANDO A REFERIDA RUA A SER CONTEMPLADA. PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 071/2024 – QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO JARDINS DE EXTREMOZ NA PROXIMIDADE DO MERCADINHO UNIÃO. PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 051/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO, UMA
FAIXA DE PEDESTRE NO PARQUE DOS SERVIDORES.
PROPONENTE: VER. MICHELE GOIS.
INDICAÇÃO 052/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM
URGENCIA A DISPONIBILIDADE DE TRES AMBULANCIAS PARA FICAREM DISPONIVEIS PARA
MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DE CONTENDA, BARRA DO RIO, GRAÇANDU,
CAPIM E PITANGUI, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. MICHELE
GOIS.
INDICAÇÃO 261/2024 - AMPLIAÇÃO NO TRANSPORTE
PÚBLICO QUE ATENDA O PARQUE DOS SERVIDORES. HOJE O BAIRRO DISPÕE DE APENAS DE
POUQUÍSSIMOS ÔNIBUS PARA TODO O CONJUNTO, A DEMANDA DE MORADORES É IMENSA,
NECESSITAM DE MAIS VIAGENS E MAIS LINHAS DE
ÔNIBUS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 262/2024 - A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA
PÚBLICA MUNICIPAL NO PARQUE DO SERVIDOR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 263/2024 - A PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDO DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, NO CARÃO. A REFERIDA RUA SE
ENCONTRA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL DEVIDO AO ACUMULO DE ENTULHO, RESÍDUOS
DOMICILIARES E BURACOS E DEVIDO AS RECENTES CHUVAS O PROBLEMA SE INTENSIFICOU
AINDA MAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 264/2024 - A REMOÇÃO DO ENTULHO GERADO
NA REFORMA DA PRAÇA TRÊS PODERES, NO CONJ. ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 265/2024 - A PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDO DA RUA BÚZIOS, EM REDINHA NOVA. A REFERIDA RUA SE ENCONTRA PRATICAMENTE
INTRANSITÁVEL DEVIDO AS POÇAS DE ÁGUA QUE SE FORMARAM NA RUA APÓS AS FORTES
CHUVAS QUE ASSOLARAM A CIDADE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA
INDICAÇÃO 068/2024 - QUE SEJA FEITA A INSTALAÇAO
DE UMA PLATAFORMA METÁLICA COM BARREIRAS DE SEGURANÇA VIARIA PARA PROTEÇÃO COM
INFORMAÇÕES SOBRE PERIGO NA TRAVESSIA DA LAGOA DE EXTREMOZ NO PERIODO DE CHEIA.
PROPONENTE: VER. TATIANY
LIMA.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE NORMA FERREIRA CALDAS. PROPONENTE: TATIANY LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 014/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO. PROPONENTE: RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 015/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A SALATIEL DE SAUZA. PROPONENTE: RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 062/2024 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN, O INCENTIVO DO COMPONENETE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS, PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (ESF), AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS, AUXILIARESDE SERVIÇOS GERAIS (ASG), EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
PROJETO
DE LEI DE Nº 064/2024 – PROJETO DE LEI QUE DISPOE
SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 314 DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE TRATA DA
CRIAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE:
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DE Nº 052/2024 – EMENTA: FICA INSTITUÍDA A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOMINGO NAS PRAÇAS".
PROPONENTE: ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A ROGÉRIO MARINHO
PROPONENTE: VEREADOR RAFAEL CORREIA
