Vereadores de Extremoz iniciam junho com pautas produtivas em prol da população
Durante a leitura das indicações os parlamentares apresentaram pedidos solicitados por moradores de diversas comunidades entre as quais, a do vereador Rafael Correia que pede a pavimentação e drenagem da Rua do Poço, no bairro Santos Dumont, a do vereador Anderson Barbosa pedindo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em Santa Rita, a da vereadora Tatiany Lima que solicita a construção de uma praça, no Alto Extremoz (em frente a Igreja Nossa Senhora da Conceição) e a da presidente, vereadora Damares de Sales, pedindo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Portal Sol, na comunidade Boca da Ilha. Ainda no pequeno expediente foi lido o requerimento de autoria do vereador Kilter Araújo que convoca o secretário de Obras e de Meio Ambiente, além dos responsáveis da empresa executora (rotatória Moinho dos Ventos e Rua Eucalipto) para esclarecimentos sobre as obras.
Abaixo as matérias apresentadas e aprovadas nesta terça (04)
INDICAÇÃO 208/2024 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO POÇO, BAIRRO SANTOS DUMONT, GARANTINDO
MOBILIDADE AOS MORADORES EM PERÍODOS CHUVOSOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 210/2024 – ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL, GARANTINDO
SEGURANÇA E EFICIÊNCIA PARA QUE OCORRA SOBRECARGA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 211/2024 – REPARO NA DRENAGEM DA RUA DA MATINHA, RECENTEMENTE INAUGURADA EM
PITANGUI, COM A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR A FUNCIONALIDADE E A DURABILIDADE DA
INFRAESTRUTURA RECÉM-IMPLEMENTADA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 212/2024 – INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA PINHEIRA, ENTRADA DE JARDINS, PARA
AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 213/2024 – PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARRO NO BAIRRO COSTA DAS DUNAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 214/2024 – REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES DANTAS EM TODA A
SUA EXTENSÃO. ESTA VIA LONGA ATRAVESSA VÁRIOS BAIRROS E SERVE COMO UMA ROTA
ESSENCIAL E MAIS RÁPIDA PARA OS MORADORES, ESPECIALMENTE DAQUELES RESIDINDO NOS
NOVOS BAIRROS DO SPORT CLUB.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 215/2024 – MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMANDANTE JOSÉ FARIAS NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 216/2024 – IMPLEMENTAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 217/2024 – ADOÇÃO DE SINAIS LUMINOSOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SONOROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 218/2024 – ESTABELECIMENTO DE AMBULATÓRIO COM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 219/2024 – IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE LIBRAS PARA FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 220/2024 – IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE REDES SOCIAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 221/2024 – VALORIZAÇÃO DO ENTORNO DO LETREIRO "EU AMO EXTREMOZ" COM
CONSTRUÇÃO DE PEQUENA PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 072/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO 2 COLETORES DE LIXOS PARA AS RUAS DOM JOÃO E DOM
DUART QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA REAL.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 073/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE QUE FICA LOCALIZADO NO
BAIRRO VILA REAL E CASTANHEIROS.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 074/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO BAIRRO SPORTE CLUBE I E II, ONDE OS MORADORES ESTÃO RELATANDO QUE DEVIDO O NÍVEL DE RESIDO NAS RUAS DO BAIRRO, ESTÃO APARECENDO DIVERSOS INSETOS INDESEJÁVEIS. PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 075/2024 – QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DE SANTA RITA,
PARA QUE ASSIM OS MUNÍCIPES TENHAM UMA MAIOR ACESSIBILIDADE E CONFORTO.
PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA
INDICAÇÃO 064/2024 – INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM INLUMINAÇÃO NO ALTO EXTREMOZ EM
FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 054/2024 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO PORTAL DO SOL LOCALIZADA
NA RUA BRASÍLIA, NA LOCALIDADE BAIRRO DE BOCA DA ILHA NO LOTEAMENTO PORTAL
DO SOL.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 055/2024 - QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO
PORTAL DO SOL BAIRRO BOCA DA ILHA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 057/2024 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA RUA PRINCIPAL E RUA SECUNDÁRIA NO DISTRITO DE CAPIM.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 058/2024 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO DISTRITO DE CAPIM COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
REQUERIMENTO 002/2024 – SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA
DAS OBRAS (ROTATÓRIA MOINHO DOS VENTOS E RUA EUCALIPTO) A FIM DE OBTER
INFORMAÇÕES E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS PELA
PREFEITURA DE EXTREMOZ NOS BAIRROS MOINHO DOS VENTOS E BAIRRO ITÁLIA.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°
001 - ACRESCENTA O ART. 32-A À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024
- DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A BRUNO GIOVANNI MEDEIROS DE
OLIVEIRA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GALO DO ALTO, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, COM FULCRO NO ARTIGO 20-B, § 2O, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI Nº 055/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DO EXTREMOZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 056/2024 - DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DO COMUM,
NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
PROJETO DE LEI Nº 057/2024 - PROMOVE
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$ 464.263,68 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) – LEI ALDIR BLANC.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO
DE LEI Nº 046/2024 - INSTITUI A MARCHA PARA JESUS E A DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL, RELIGIOSO, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE:
PODER EXECUTIVO.
