Câmara de Extremoz aprova 104 indicações, 15 projetos de Lei e um requerimento na sessão desta terça (19)
Em um dia de bastante trabalho no legislativo municipal de Extremoz, os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (19), 104 indicações, 15 projetos de Lei e um requerimento.
A sétima sessão ordinária contou com a presença de todos os
vereadores e de um bom público na galeria do Plenário, além da transmissão ao
vivo pelo canal da Casa do Povo no YouTube.
Entre as 104 indicações lidas e aprovadas destaca-se a
indicação do vereador Alyson Kleyton que solicita a construção de uma Central
do Cidadão, a indicação da vereadora Damares de Sales que solicita a instalação
de uma academia ao ar livre na Praia de Pitangui, a indicação da vereadora
Tatiany Lima que solicita a construção de um novo terminal de ônibus, a
indicação do vereador Rilder Jordão que solicita a realização de concurso
público para preenchimento das vagas para o cargo de professor, a indicação da
vereadora Michele Góis que solicita a instalação da casa de apoio para mulheres
e crianças vítima de violência doméstica, a indicação do vereador Rafael
Correia que solicita a construção de paradas de ônibus com cobertura para
proteger os usuários das chuvas e dos raios solares, a indicação do vereador
Kilter Araújo que solicita a construção de uma creche de tempo integral no
bairro Passagem da Vila e a indicação do vereador Anderson Barbosa que solicita
o calçamento da Avenida Osjuan, nas proximidades de Bilu Bilu Rações, no bairro
Quinta das Figueiras.
ABAIXO TODAS AS MATÉRIAS APROVADAS NESTA TERÇA (19)
INDICAÇÃO
031/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO,
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 041/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPITAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO
042/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO,
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO DO CONJUNTO PARQUE DAS JAQUEIRAS. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO
043/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO,
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DA QUADRA DE
ESPORTE CHICO DO OURO, NA TRAVESSA GUADALAJARA, EXTREMOZ CENTRO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 044/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: VIABILIZE COM URGÊNCIA, PINTURAS DE FAIXAS DE
PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 045/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DO IDOSO NO
CONJUNTO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 046/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA
OJUAN BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 047/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DO IDOSO NO
CONJUNTO SANTO AMARO. (ACADEMIA)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 048/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UM ANEXO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO 049/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O PROJETO MEU BAIRRO VIVO NA COMUNIDADE DE VILA
MARIA. (MEU BAIRRO VIVO)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYSON.
INDICAÇÃO
022/2024 - A
VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A REESTRUTURAÇÃO DA
PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DE EXTREMOZ, AO LADO DA UBS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
023/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INTRODUÇÃO DE AULAS DE MÚSICА NА
GRADE DO ENSINO MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
024/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA
AO AR LIVRE NA PRAIA DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
025/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ACADEMIA
PARA IDOSOS NO BAIRRO VILAGE DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
026/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO
DA RUA SUCUPIRA EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
027/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E
MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO SILVA, LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO CENTRO DE
EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
028/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE PARA A COMUNIDADE CARENTE DO NOSSO
BAIRRO REDINHA NOVA, TEMOS UM LOCAL APROPRIADO PARA A ACADEMIA QUE FICA SITUADO
NA AVENIDA LITORÂNEA, PERTO DAS TRÊS TORRES, ONDE QUE EXISTE UMA PRAÇA, AO LADO
DA POUSADA ALVI VERDE.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
029/2024 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, NOMEA A RUA
CONHECIDA COMO RUA DA MERCEARIA DO GERSINHO DO BAIRRO DE COQUEIRINHO, DISTRITO
DE PITANGUI NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, PARA A RESPECTIVA NOMENCLATURA RUA MARIA
RIBEIRO DE MORAIS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
025/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXA DE PEDESTRE NAS PRINCIAPAIS AVENIDAS DO
MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 026/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 93/2023 SOLICITO QUE SEJA FEITO A
CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 027/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 102/2023 SOLICITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLATAÇAO DE UM NOVO TERNINAL DE ONIBUS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 028/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETE REINTERANDO A INDICAÇÃO 106/2023 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTE JUNTO COM UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 029/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 112/2023 QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO
“PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS NO ÂMBITO ESCOLAR EM 2024.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 030/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 84/2023 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA
COM PARQUINHO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DE BIRIBERA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 031/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 114/2023 SOLICITO QUE SEJA INSTALADO
NA CASA MULTI CULTURAL CLARA CAMARÃO UM PARQUINHO INFALTIL.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 032/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 113/2023 QUE SEJA INSTITUIDA NO
CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ O ‘DIA DA MULHER NA POLITICA’.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 033/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 50/2023 QUE SEJA CRIADO UM PROJETO
SOCIAL QUE ACOLHAM MULHERES QUE SOFRERAM VIOLENCIA DOMESTICA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 034/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 110/2023 QUE SEJA CONTRUIDA UM
PÓRTICO COM OS SEGUNTES DIZERES “SEJA BEM VINDO A BARRA DO RIO” NA ENTRADA DA
MESMA.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 035/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 12/2023, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO
VOLTADO PARA OS IDOSOS DE EXTREMOZ, COM PALESTRAS, CURSOS E ATIVIDADES PARA OS MESMOS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 036/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇAO 16/2023, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO CENTRAL PARK III.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 037/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇAO 18/2023, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS
EXCLUSIVAS PARA CAMINHADAS NA RUA MONTE GEREZIM, NO CONJUNTO CENTRAL PARK I,
BEM COMO SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE MAIOR
FLUXO DE PESSOAS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 038/2024 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 25/2023, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO DE CASTANHEIRAS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 039/2024 – INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 28/2023 SEJA INSTALADO TELAS EM TORNO DA QUADRA
DE ESPORTES DO SPORT CLUBE 1/2.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 040/2024 – INDICO
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,
SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CAPIM.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 001/2024 - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
DE ENSINO.
PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO.
REQUERIMENTO 001/2024 - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO
EM PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO QUAL A DESTINAÇÃO DOS
BRAÇOS DE LUZ QUE FORAM SUBSTITUÍDOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED
NA CIDADE, VISTO QUE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO INICIOU-SE EM 2020.
PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO.
INDICAÇÃO 014/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE
SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 015/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA FEIRINHA DE EXTREMOZ, BARRA DO RIO E NA COMUNIDADE DE CONTENDA.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 016/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTRELA DO
MAR.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 017/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA
CASA DE APOIO PARA MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 018/2024 - INDICO A
SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, O CALÇAMENTO DA RUA NELSON AUGUSTO DE MELO, NO BAIRRO MOINHO.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 019/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO,
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA CLINICA DA SAÚDE DA
MULHER NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 020/2024 – A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL) CRECHE INTEGRAL, NA COMUNIDADE DE CONTENDA.
PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.
INDICAÇÃO 027/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA JUNTO À
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NAS
PARADAS DE ÔNIBUS, COM FOCO PRIMORDIAL NA INSTALAÇÃO DE PARADAS COM COBERTURA,
QUE REALMENTE PROTEJAM OS USUÁRIOS DAS CHUVAS E DOS RAIOS SOLARES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 028/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA JUNTO À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 029/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO
ODONTOLÓGICO MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 030/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ESTABELECIMENTO DE UM BANCO DE CLASSIFICADOS DE EMPREGO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 031/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS
ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DE
EXTREMOZ PARA NATAL E VICE VERSA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 032/2024 - APRESENTO
A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO
SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA SEGUNDA ENTRADA DE
EXTREMOZ, LOCALIZADA NO MOINHO DOS VENTOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 033/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA
A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BAIRRO SANTO AMARO. OS RESIDENTES
EXPRESSAM PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DE MANUTENÇÃO E O ABANDONO EVIDENCIADOS NA
ÁREA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 034/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO SUASSUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL
DO SOL. O ESTADO ATUAL DA VIA APRESENTA DETERIORAÇÃO E IRREGULARIDADES QUE
COMPROMETEM O LOCAL.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 035/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO
DO CONJUNTO PORTAL DO SOL, SPORT CLUB NATAL E ÁREAS ADJACENTES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 036/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS
COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH), NA REDE
PÚBLICA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA
INDICAÇÃO 037/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOBRETUDO PARA OS
PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 038/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, A EXPANSÃO DO TERMINAL DE
ÔNIBUS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA E AUMENTAR A CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS FLUÍDO AOS USUÁRIOS E
MOTORISTAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 039/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NA PRAIA DE GENIPABU DEVIDO
AO ACÚMULO DE LIXO QUE SE ENCONTRA NO LOCAL.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 040/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO COMUM OU MANAAIN, PODENDO ATENDER TAMBÉM OS BAIRROS
ADJACENTES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 041/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRAIA DE MAXARANGUAPE, NO SPORT CLUB. AS MANUTENÇÕES
NECESSÁRIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA BARRETO JR, CONSTRUTORA DE CASAS DA REGIÃO,
DESTA FORMA É NECESSÁRIO REITERAR A INDICAÇÃO SINALIZANDO O ÓRGÃO COMPETENTE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 042/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE REDE TELEFÔNICA NOS BAIRROS DA ZONA RURAL DE EXTREMOZ OU DISTANTES DO CENTRO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR O SINAL NAS REGIÕES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 043/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EXTREMOZ, DAMARES DE SALES, REITERO A PROPOSTA DA CONTRATAÇÃO DE
INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AS TRANSMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ,
VISANDO O REPASSE DE INFORMAÇÕES IMPORTANTES RESPEITANDO O DIREITO DE INCLUSÃO
DE TODOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 044/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE O
RECAPEAMENTO À PARALELEPÍPEDO NA RUA GENIPAPO, NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ,
REITERANDO UMA SOLICITAÇÃO JÁ FEITA PARA A MELHORIA DE UMA VIA TÃO IMPORTANTE
PARA O BAIRRO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 045/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022,
A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A LIMPEZA URGENTE
DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE
NO CRUZAMENTO COM A VIA SUCUPIRA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 046/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCEDA COM A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE
CONTROLE DA DENGUE NA COMUNIDADE DE CAMPINAS, PELOS AGENTE DE COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 047/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITE O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA DELEGACIA DE EXTREMOZ, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 048/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE O REPARO DE
BURACOS NA RUA MONTE GEREZIM, CENTRAL PARK I.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 049/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA
RUA DO FUTEBOL, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA PIAUÍ E A RUA VILA NOVA,
NO CENTRAL PARK CLUB.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 050/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROCEDA URGENTEMENTE COM REPAROS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANDRÉ ALBUQUERQUE E A RUA DO FUTEBOL, ROTA VITAL DE LIGAÇÃO ENTRE BAIRROS E DE ACESSO À AVENIDA EUCLIDES DANTAS NO MOINHO DOS VENTOS, A LOCALIDADE SUPRACITADA CONTA COM MUITOS BURACOS QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 051/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE O RECUO DO POSTE NA RUA SÃO
LUCAS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL ARCANJO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ ATUALMENTE
POSICIONADO NO MEIO DA VIA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 052/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA
NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS JAQUEIRAS, REALIZANDO A COLETA DOS RESÍDUOS
DOMÉSTICOS, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ALÉM DA PODA DA VEGETAÇÃO CRESCENTE
NO BAIRRO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 053/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES PARA
RETORNO A TODAS AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 054/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, QUE PROCEDA COM A REATIVAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE EXTREMOZ ATÉ PITANGUI.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 055/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO
JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 056/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A SECRETARIA
TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA
CIDADE, SOBRETUDO AQUELAS DE MAIOR FLUXO, PARA MELHOR GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 057/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 058/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE
SAÚDE, QUE REALIZE UMA INICIATIVA DE MANEJO AMBIENTAL: PODA E LIMPEZA DE
VEGETAÇÃO E FOCOS DE ÁGUA PARADA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O
CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 059/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS PARA OS ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 060/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, URGÊNCIA EM REPARO
DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES DANTAS E PRAIA DE MAXARANGUAPE, NO
SPORT CLUB, TRATA-SE DE UMA SOLUÇÃO NECESSÁRIA E PRIORITÁRIA PARA PROBLEMAS DE
TRÁFEGO NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 061/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS
RESPONSÁVEIS, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO
MUNICIPAL. O MOVIMENTO FAZ PARTE DE UM PROJETO INTERNACIONAL DE ENFRENTAMENTO
AO FEMINICÍDIO E CONSISTE EM UMA INTERVENÇÃO URBANA QUE ESPALHA MENSAGENS
REFLEXIVAS PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A AGIR NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER. DEVIDO À SUA COMPROVADA EFICÁCIA, O MESMO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS ATRAVÉS DA PL 147/24, ALÉM DE TER SIDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS
PAÍSES DO MUNDO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 062/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO
EXCLUSIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 063/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PERTINENTES, PROCEDA
COM A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA
PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 064/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA CULTURAL NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 065/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SUSTENTÁVEL”,
NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 066/2024 - APRESENTO
A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO
SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES COM FUNCIONAMENTO DE 12
(DOZE) MESES, NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ, PARA BENEFICIAR CRIANÇAS CUJOS PAIS
TRABALHAM NO PERÍODO DE FÉRIAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 067/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 068/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/20221 ,A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO -
BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 069/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESTINAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO)
DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS
PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 070/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 071/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM MELHORIAS NA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 004/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CNSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO
BAIRRO PASSAGEM DA VILA.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 005/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO E PASSAGENS DE NIVEL
COM FAIXA DE PEDESTRE AO LONGO DA AV. JOAQUIM DE GOIS.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 006/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) NA COMUNIDADE DO COMUM.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 007/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAISSO CENTRAL PARK I.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 008/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇAMENTO E CAPEAMENTO
ASFALTICO DA RUA PRINCIPAL DA PRAIA DE BARRA DO RIO.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 028/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO JORGE NO
BAIRRO CARÃO.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 029/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA NOVA QUE FICA ENTRE
OS BAIRROS SPORT CLUBE II E III.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 030/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA OSJUAN, NAS
PROXIMIDADES DE BILU BILU RAÇÕES, NO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 031/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO
DE DEUS COM A AVENIDA OSJUAN, NO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 032/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA
AMOREIRA NO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 033/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DEVIDO MÁ
ESTRUTURAÇÃO DA VIA “BURACOS” NA RUA GENIPAPO, NA ESQUINA COM A RUA JARDIM, NO
BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 034/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DEVIDO MÁ
ESTRUTURAÇÃO DA VIA “BURACOS” NA RUA RIO TOCANTINS, ANTIGA RUA DA SOPA, NO
BAIRRO CENTRAL PARK III.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 035/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS MATOS NA RUA PROFESSOR OGAN NILTON ALFREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 036/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA
DA SILVA MACIEL, NO BAIRRO JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 037/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, COMO SOLICITADO
ANTERIORMENTE NA INDICAÇÃO 013/2023, A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO
JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 038/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA E ÁREA DE LAZER
DO BAIRRO QUINTA DAS FIGUEIRAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 039/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EXTINTORES DE
INCÊNDIO DA UBS JARDINS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E FORA DE VALIDADE.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 040/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS CADEIRAS DA UBS JARDINS
QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
PROJETO DE LEI DE Nº 015/2024 – DISPÕES DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO
GRANDE NATAL, QUE SE ENCONTRAM SEM NOMES, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI DE Nº
016/2024 – DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 017/2024 – NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTRELA DO MAR COM O
NOME DO DESPORTISTA REGINALDO COSME E ALTERA O NOME DO PRÉDIO PARA GINÁSIO
POLIESPORTIVO ESTRELA DO MAR REGINALDO COSME, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 018/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS RELATIVAS
AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 019/2024 – ESTABELECE PRIORIDADE ESPECIAL A PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ACOMPANHANTE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 020/2024 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA TÉCNICA DE MANOBRA
DE HEIMLICH NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 021/2024 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMO ATIVIDADE DE RISCO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 022/2024 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL
DIVULGAR, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
DISPONÍVEIS E OS QUE ESTÃO INDISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 023/2024 – INSTITUI A CAMPANHA “VETERINÁRIO NO BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, QUE CONSISTE NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 024/2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE USO DE DROGA
E TESTE DE ALCOOLEMIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUALQUER REGIME JURÍDICO DO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE EXERCEM OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 025/2024 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE GPS EM VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 026/2024 – DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
EM CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
PROJETO DE LEI DE Nº 027/2024 – NOMEAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MORRO, NO BAIRRO
DE COQUEIRINHO, DISTRITO DE PITANGUI NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, PARA A
RESPECTIVA NOMENCLATURA RUA MARIA RIBEIRO DE MORAIS COM A FINALIDADE DE
MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO
DAS RUAS PELOS MORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES, OBSERVANDO
PRECEITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
PROJETO DE LEI DE Nº 028/2024 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO SEM
FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ -
ADEFEXT" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, RIO GRANDE DO
NORTE.
PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 001/2024
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO PROFESSOR
LEANDRO SOARES.
PROPONENTE:
VER. RILDER JORDÃO.
