Estado tem dívida de R$ 14,8 milhões de transporte escolar; a Extremoz Governo deve mais de R$ 800 mil
A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
São 50 municípios que o Governo do Estado deve (lista abaixo). Extremoz, na Grande Natal é uma das cidades afetadas com a inadimplência do pagamento Petern (Transporte Escolar). O montante já ultrapassa os R$ 800 mil reais e mesmo assim, a prefeitura não deixou de prestar o serviço aos estudantes durante o período de aulas. Ou seja, o Governo recebe para aplicar os recursos mas não transfere aos municípios que tem o gasto com a manutenção do programa.
Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.
MUNICIPIOS COM PENDÊNCIAS DE PAGAMENTO DO PETERN - TRANSPORTE ESCOLAR
1- Extremoz
2- Maxaranguape
3- Macaiba
4- Santana do Seridó
5- Francisco Dantas
6- Venha ver
7- Vera Cruz
8- Marcelino Vieira
9- Tenente Laurentino Cruz
10- Bodó
11- Lajes pintadas
12- Rafael Godeiro
13- Serrinha dos Pintos
14- Riacho da Cruz
15- Lagoa Salgada
16 -Ceará Mirim
17- Pendências
18- Santa Cruz
19- Luís Gomes
20- Triunfo Potiguar
21- Martins
22- Paraná
23- Itaú
24- Paraú
25- Umarizal
26- Riacho de Santana
27- São Tomé
28- Nova Cruz
29- João Câmara
30- Taipú
31- Santo Antônio
32- Ielmo Marinho
33- Florânia
34- Lagoa de Pedras
35- Pedro Avelino
36- São José do Seridó
37- Rui Barbosa
38- Messias Targino
39- Lucrécia
40 - Poço Branco
41 - Parelhas
42 - Macau
43 - Major Sales
44 - Várzea
45 - Serra do Mel
46 - Coronel João Pessoa
47 - São Fernando
48 - São Miguel do Gostoso
49 - Japi
50- Canguaretama
Informações da Tribuna do Norte e da FEMURN