Estado tem dívida de R$ 14,8 milhões de transporte escolar; a Extremoz Governo deve mais de R$ 800 mil

21.2.24

A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

São 50 municípios que o Governo do Estado deve (lista abaixo). Extremoz, na Grande Natal é uma das cidades afetadas com a inadimplência do pagamento Petern (Transporte Escolar). O montante já ultrapassa os R$ 800 mil reais e mesmo assim, a prefeitura não deixou de prestar o serviço aos estudantes durante o período de aulas. Ou seja, o Governo recebe para aplicar os recursos mas não transfere aos municípios que tem o gasto com a manutenção do programa.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

MUNICIPIOS COM PENDÊNCIAS DE PAGAMENTO DO PETERN - TRANSPORTE ESCOLAR

1- Extremoz 

2- Maxaranguape

3- Macaiba

4- Santana do Seridó

5- Francisco Dantas

6- Venha ver

7- Vera Cruz

8- Marcelino Vieira

9- Tenente Laurentino Cruz

10- Bodó

11- Lajes pintadas

12- Rafael Godeiro

13- Serrinha dos Pintos

14- Riacho da Cruz

15- Lagoa Salgada

16 -Ceará Mirim

17- Pendências 

18- Santa Cruz

19- Luís Gomes

20- Triunfo Potiguar 

21- Martins

22- Paraná 

23- Itaú 

24- Paraú 

25- Umarizal

26- Riacho de Santana 

27- São Tomé 

28- Nova Cruz

29- João Câmara

30- Taipú

31- Santo Antônio

32- Ielmo Marinho 

33- Florânia 

34- Lagoa de Pedras 

35- Pedro Avelino 

36- São José do Seridó

37- Rui Barbosa

38- Messias Targino

39- Lucrécia 

40 - Poço Branco

41 - Parelhas

42 - Macau

43 - Major Sales

44 - Várzea 

45 - Serra do Mel

46 - Coronel João Pessoa

47 - São Fernando 

48 - São Miguel do Gostoso

49 - Japi

50- Canguaretama

Informações da Tribuna do Norte e da FEMURN