Câmara aprova indicações e projetos que beneficiam a cidade de Extremoz
A terceira sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Extremoz, foi marcada pela votação e aprovação de projetos de Lei e indicações importantes para o desenvolvimento da cidade, com destaque para o PL nº 011/2024 que fixa no calendário municipal de Extremoz o São João da Zona Rural, proposição do vereador Ricardo Caridade, o PL nº 012/2024 que dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do município de Extremoz, proposição do Poder Executivo e o PL nº 013/2024 que concede benefício de auxílio aluguel destinado as mulheres vítimas de violência doméstica em Extremoz, proposição do Poder Executivo.
Com objetivo de oferecer melhorias para a população, os vereadores
aprovaram por unanimidade matérias que seguem para análise e execução do Poder
Executivo. Entre as indicações a do vereador Kilter Araújo que solicitou uma
passagem de nível com faixa de pedestre na avenida Alcides de Araújo Sales, em
frente ao Colégio Didart, no Bairro Moinho dos Ventos, a indicação da vereadora
Damares de Sales que solicitou a construção de um centro de velório na Praia de
Pitangui, a indicação da vereadora Tatiany Lima que solicitou a perfuração de
um poço tubular na comunidade de Campinas, a indicação do vereador Ricardo
Caridade que solicitou a limpeza das ruas, poda das árvores, pintura dos meios-fios
e melhorarias na iluminação do Conjunto Estrela do Mar com o Projeto Meu Bairro
Vivo, a indicação do vereador Rafael Correia que solicitou a criação de uma
área pública Pet-Friendly, onde os animais de estimação possam passear com seus
tutores com segurança e conforto e a indicação do vereador Alyson Kleyton que
solicitou a criação de uma central de monitoramento.
No tempo regimental os vereadores usaram explicando com
mais detalhes a importância das suas indicações para a melhoria da vida dos
moradores de diversos bairros e zona rural do município.
Abaixo as indicações aprovadas na sessão desta quinta (29)
INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO,
UMA PASSAGEM DE NIVEL COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALCIDES DE ARAUJO,
BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EM FRENTE AO COLEGIO DIDART.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 002/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, A REFORMA COMPLETA, INCLUINDO A TROCA DO PISO E SINALIZAÇÃO
ADEQUADA, PARA ATENDER DIVERSAS MODALIDADES COMO FUTSAL, VOLEBOL E BASQUETE,
JUNTAMENTE COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESTIVA DO CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 003/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO JANGADÃO, COM A
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA DENEFICIO DOS TRABALHADORES DO LOCAL E
CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR LAZER COM DIGNIDADE A POPULAÇÃO ASSIM COMO
ESTIMULAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.
PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.
INDICAÇÃO 011/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELÓRIO NA PRAIA DE PITANGUI - EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 012/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA PEDRO VASCONCELOS LIGANDO
CENTRO DE EXTREMOZ A ESTIVAS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 013/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA PRAIA DE
PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 014/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LUGAR ONDE ERA A ANTIGA ESCOLA
RAIMUNDA JOANA NA COMUNIDADE DE COQUEIRINHO.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 015/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO
COSTEIRA PARA A PRAIA DE PITANGUI, COMO APOIO AOS PESCADORES E SEUS FAMILIARES.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 016/2024 - INDICO
A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTREMOZ/RN PELA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RUCCO RUSSO EM PITANGUI.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 012/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A
INDICAÇÃO 36/2024, QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS COSTAIS PARA
BORRIFAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 013/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A
INDICAÇÃO 103/2023 SOLICITO UMA CONCLUSÃO DA REFORMA DE AMPLIAÇAO DO HOSPITAL
MUNICIPAL CAFÉ FILHO.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 014/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A
INDICAÇÃO 03/2023 QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DAS
PRINCIPAIS PRAÇAS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 015/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A
INDICAÇAO 05/2023, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO
CONJUNTO CASTANYEROS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 016/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTEIRANDO
A INDICAÇÃO 19/2023, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DO
GUAJIRU.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 017/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A
INDICAÇÃO 22/2023, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE
OS CONJUNTOS DE VILA REAL E CASTANHEIROS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 018/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA
PERFURADO UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DAS CAMPINAS.
PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A LIMPEZA DAS
RUAS, PODA DAS ÁRVORES, PINTURA DOS MEIO-FIOS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO
CONJUNTO ESTRELA DO MAR COM O PROJETO MEU BAIRRO VIVO.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE
INDICAÇÃO 020/2024 - APRESENTO A VOSSA
EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA COM A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO NA ESCOLA PEDRO FERNANDES EM CAMPINAS PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS
PEDESTRES.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 021/2024 - APRESENTO A VOSSA
EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EUCALIPTO, ADJACENTE AO POSTO IPIRANGA, NO TRECHO
CONECTANDO A BR À ROTATÓRIA DO MOINHO DOS VENTOS. DESTACO QUE O LOCAL JÁ ESTÁ
EM SERVIÇO DEVIDO À ABERTURA DE UMA CRATERA CAUSADA POR FORTES CHUVAS EM 2023,
SENDO FUNDAMENTAL APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA REALIZAR TODOS OS REPAROS
NECESSÁRIOS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 022/2024 - APRESENTO A VOSSA
EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PET-FRIENDLY,
ONDE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO POSSAM SER LEVADOS COM SEGURANÇA E CONFORTO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 023/2024 - APRESENTO A VOSSA
EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO
CONTÍNUA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL DO
SPORT CLUB, A AV. PRAIA DE MAXARANGUAPE.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 024/2024 - APRESENTO A VOSSA
EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER
OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE
INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE MELHORIAS ABRANGENTES PARA A PISTA DE
CAMINHADA DO CENTRAL PARQUE I: ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E PAISAGISMO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 025/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES, NO BAIRRO DE CAMPINAS.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 026/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO
REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS
NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA
PRESIDENTE DAMARES DE SALES QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM
BANCO DE IDEIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO. RESSALTO A
IMPORTÂNCIA DE OUVIR A POPULAÇÃO E DESTACO A RELEVÂNCIA DESSA INICIATIVA EM UM
MOMENTO ONDE É FUNDAMENTAL FACILITAR E FORTALECER OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.
PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 020/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: O REPARO DO ASFALTO
DA RUA RIO NILO, NO CENTRAL PARQUE II, EXTREMOZ. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 021/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, QUE SEJA CRIADO UMA
CENTRAL DE MONITORAMENTO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 022/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DO CINEMA
NA PRAÇAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 023/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO,
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: IMPLANTADO DA DISCIPLINA DE
LIBRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 024/2024 - INDICO A SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO NO CONJUNTO CENTRAL
PARQUE 1 NA AV.
MONTE GEREZIN COM A AV. DOS COQUEIROS, PRÓXIMO AOS
CORREIOS.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 025/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTO DA RUA
PRESIDENTE DA CAFÉ FILHO NO CENTRO, A RUA LIGA A AV PRINCIPAL AO HOSPITAL.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 026/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. SEGURANÇA PUBLICA
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 027/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O CALÇAMENTO DE
TODO O CONJUNTO EL SHADAY.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 028/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM
PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO:
O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO
MOINHO DOS VENTOS. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 029/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: SEMÁFORO NA AVENIDA DOS COQUEIROS COM A AV. PINHEIRA NA ENTRADA DE JARDINS DE EXTREMOZ, E AV. DOS COQUEIROS COM AV. MONTE GEREZIM. SEMÁFORO
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
PROJETO
DE LEI Nº 011/2024 - EMENTA: FIXAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DO
SÃO JOÃO DA ZONA RURAL.
PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.
PROJETO
DE LEI Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.
PROJETO
DE LEI Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE
AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO
MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.