Câmara aprova indicações e projetos que beneficiam a cidade de Extremoz

A terceira sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Extremoz, foi marcada pela votação e aprovação de projetos de Lei e indicações importantes para o desenvolvimento da cidade, com destaque para o PL nº 011/2024 que fixa no calendário municipal de Extremoz o São João da Zona Rural, proposição do vereador Ricardo Caridade, o PL nº 012/2024 que dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do município de Extremoz, proposição do Poder Executivo e o PL nº 013/2024 que concede benefício de auxílio aluguel destinado as mulheres vítimas de violência doméstica em Extremoz, proposição do Poder Executivo.

Com objetivo de oferecer melhorias para a população, os vereadores aprovaram por unanimidade matérias que seguem para análise e execução do Poder Executivo. Entre as indicações a do vereador Kilter Araújo que solicitou uma passagem de nível com faixa de pedestre na avenida Alcides de Araújo Sales, em frente ao Colégio Didart, no Bairro Moinho dos Ventos, a indicação da vereadora Damares de Sales que solicitou a construção de um centro de velório na Praia de Pitangui, a indicação da vereadora Tatiany Lima que solicitou a perfuração de um poço tubular na comunidade de Campinas, a indicação do vereador Ricardo Caridade que solicitou a limpeza das ruas, poda das árvores, pintura dos meios-fios e melhorarias na iluminação do Conjunto Estrela do Mar com o Projeto Meu Bairro Vivo, a indicação do vereador Rafael Correia que solicitou a criação de uma área pública Pet-Friendly, onde os animais de estimação possam passear com seus tutores com segurança e conforto e a indicação do vereador Alyson Kleyton que solicitou a criação de uma central de monitoramento.

No tempo regimental os vereadores usaram explicando com mais detalhes a importância das suas indicações para a melhoria da vida dos moradores de diversos bairros e zona rural do município.

Abaixo as indicações aprovadas na sessão desta quinta (29)

INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA PASSAGEM DE NIVEL COM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALCIDES DE ARAUJO, BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EM FRENTE AO COLEGIO DIDART.

PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.

INDICAÇÃO 002/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA COMPLETA, INCLUINDO A TROCA DO PISO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA ATENDER DIVERSAS MODALIDADES COMO FUTSAL, VOLEBOL E BASQUETE, JUNTAMENTE COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESTIVA DO CENTRO DE EXTREMOZ.

PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.

 

INDICAÇÃO 003/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO JANGADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE PARA DENEFICIO DOS TRABALHADORES DO LOCAL E CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONAR LAZER COM DIGNIDADE A POPULAÇÃO ASSIM COMO ESTIMULAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL.

PROPONENTE: VER. KILTER ARAUJO.

INDICAÇÃO 011/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELÓRIO NA PRAIA DE PITANGUI - EXTREMOZ-RN.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 012/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA PEDRO VASCONCELOS LIGANDO CENTRO DE EXTREMOZ A ESTIVAS.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 013/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA PRAIA DE PITANGUI.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 014/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LUGAR ONDE ERA A ANTIGA ESCOLA RAIMUNDA JOANA NA COMUNIDADE DE COQUEIRINHO.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 015/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COSTEIRA PARA A PRAIA DE PITANGUI, COMO APOIO AOS PESCADORES E SEUS FAMILIARES.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 016/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTREMOZ/RN PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RUCCO RUSSO EM PITANGUI.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 012/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 36/2024, QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS COSTAIS PARA BORRIFAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 013/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 103/2023 SOLICITO UMA CONCLUSÃO DA REFORMA DE AMPLIAÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAFÉ FILHO.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 014/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 03/2023 QUE SEJA FEITA A MANUTENÇAO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE EXTREMOZ.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 015/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇAO 05/2023, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO CASTANYEROS.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 016/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTEIRANDO A INDICAÇÃO 19/2023, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DO GUAJIRU.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 017/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 22/2023, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS DE VILA REAL E CASTANHEIROS.

 PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 018/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DAS CAMPINAS.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 001/2024 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DAS ÁRVORES, PINTURA DOS MEIO-FIOS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR COM O PROJETO MEU BAIRRO VIVO.

PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE

INDICAÇÃO 020/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDA COM A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO NA ESCOLA PEDRO FERNANDES EM CAMPINAS PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 021/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EUCALIPTO, ADJACENTE AO POSTO IPIRANGA, NO TRECHO CONECTANDO A BR À ROTATÓRIA DO MOINHO DOS VENTOS. DESTACO QUE O LOCAL JÁ ESTÁ EM SERVIÇO DEVIDO À ABERTURA DE UMA CRATERA CAUSADA POR FORTES CHUVAS EM 2023, SENDO FUNDAMENTAL APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA REALIZAR TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 022/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PET-FRIENDLY, ONDE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO POSSAM SER LEVADOS COM SEGURANÇA E CONFORTO.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 023/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO

CONTÍNUA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL DO SPORT CLUB, A AV. PRAIA DE MAXARANGUAPE.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

 

INDICAÇÃO 024/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE MELHORIAS ABRANGENTES PARA A PISTA DE CAMINHADA DO CENTRAL PARQUE I: ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E PAISAGISMO.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 025/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES, NO BAIRRO DE CAMPINAS.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 026/2024 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PRESIDENTE DAMARES DE SALES QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IDEIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE OUVIR A POPULAÇÃO E DESTACO A RELEVÂNCIA DESSA INICIATIVA EM UM MOMENTO ONDE É FUNDAMENTAL FACILITAR E FORTALECER OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

PROPONENTE: VER. RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO 020/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: O REPARO DO ASFALTO DA RUA RIO NILO, NO CENTRAL PARQUE II, EXTREMOZ. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 021/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, QUE SEJA CRIADO UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 022/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DO CINEMA NA PRAÇAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 023/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: IMPLANTADO DA DISCIPLINA DE LIBRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 024/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO NO CONJUNTO CENTRAL PARQUE 1 NA AV.

MONTE GEREZIN COM A AV. DOS COQUEIROS, PRÓXIMO AOS CORREIOS.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 025/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTO DA RUA PRESIDENTE DA CAFÉ FILHO NO CENTRO, A RUA LIGA A AV PRINCIPAL AO HOSPITAL.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 026/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. SEGURANÇA PUBLICA

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 027/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O CALÇAMENTO DE TODO O CONJUNTO EL SHADAY.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 028/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA

PROVIDENCIADO: O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS. (PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO)

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

INDICAÇÃO 029/2024 - INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO: SEMÁFORO NA AVENIDA DOS COQUEIROS COM A AV. PINHEIRA NA ENTRADA DE JARDINS DE EXTREMOZ, E AV. DOS COQUEIROS COM AV. MONTE GEREZIM. SEMÁFORO

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - EMENTA: FIXAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DO SÃO JOÃO DA ZONA RURAL.

PROPONENTE: VER. RICARDO CARIDADE.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.