Prefeitura de Natal inicia cadastro para comércio informal de artigos de carnaval
Os comerciantes com interesse em realizar atividades durante o Carnaval de Natal 2024 já podem realizar o cadastramento para atuar regularmente na folia a partir desta segunda-feira (29). Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o procedimento será realizado de maneira híbrida até este sábado (3). As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial do Município desta segunda.
De acordo com a Semsur, serão disponibilizadas vagas para todos os comerciantes que realizarem sua inscrição e respeitando as delimitações impostas. Para o exercício da atividade comercial em mobiliário urbano removível, fica condicionada a realização do cadastro pelo comércio ambulante ou estacionário de equipamentos como quiosques e stands mediante fornecimento dos dados necessários e impressão do comprovante de cadastramento de atividade comercial em área pública.
No caso de pessoas físicas, o cadastramento exige o fornecimento do nome completo; número da Carteira de identidade com UF da emissão; número do CPF; Endereço completo; e-mail e número de celular. Já para pessoas jurídicas, são exigidas a razão social, nome fantasia, CNPJ, número da Carteira de identidade com UF da emissão do representante legal, número do CPF do representante legal, endereço completo; e-mail e número de celular.
Cadastro
O cadastramento será realizado de forma híbrida, ou seja, pelo site oficial da Prefeitura do Natal ou pelo Aplicativo Natal on-line ou de forma presencial na sede da Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. CEP: 59025-400. Nesta segunda-feira, o procedimento começa a partir das 12h, e na forma presencial até às 14h na sede da Semsur. Além disso, os interessados também poderão se cadastrar no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, das 08h30min às 14h, na forma presencial. Já online, o prazo é até às 23h59.
