Plenário aprova Projeto de Lei do Executivo e matérias de origem parlamentar em Extremoz

Na sessão desta quinta-feira (24), o plenário do Parlamento extremozense aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 097/2023, de autoria do Poder Executivo alterando a Lei nº 504/2007, que trata da criação do Fundo Municipal de Habitação.  

Foram aprovadas na mesma sessão propostas dos parlamentares. De autoria da vereadora Tatiany Lima, foi aprovada a indicação que solicita a construção de uma quadra de esporte e de uma praça na comunidade de Santo Amaro. De autoria do vereador Anderson Barbosa, foi aprovado a indicação que solicita a reforma da praça de Jardins de Extremoz. De autoria do vereador Rafael Correia, foi aprovada a indicação que solicita serviços de tapa-buracos na rua Rio Tocantins, conhecida como a rua da sopa, no bairro Central Parque 3. De autoria da vereadora Michelle Góis, foi aprovado o requerimento de concessão de título de cidadão extremozense a Marival Rosa da Cruz. De autoria do vereador Alexandre Ramalho, foi aprovado a indicação que solicita serviço de piçarramento de todas as ruas da Praia de Redinha Nova. De autoria da Presidente da Casa, vereadora Damares de Sales, foi aprovada a indicação que solicita a limpeza da área verde nas proximidades da Igreja Católica, no Barro Vermelho, na RN-305 e de autoria do vereador Alyson Kleyton, foi aprovada a indicação que cria a comissão de segurança pública em Extremoz.

Veja abaixo todas as indicações aprovadas na sessão desta quinta (24).

INDICAÇÃO Nº105/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM CALENDARIO NATALINO COM ATRAÇOES TEMATICAS NA PRAÇA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, INCLUINDO CORAL NATALINO, CHEGADA DO PAPAI NOEL E APRESENTAÇOES LOCAIS.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº106/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE JUNTO COM UM PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº107/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA LOMBADAS NA AVENIDA JOAQUIM DE GOIS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO DO TODO DIA AO CARTORIO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS CARROS.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº108/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA COQUEIROS.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº109/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº110/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UM PÓRTICO COM OS SEGUINTES DIZERES ‘’SEJA BEM VINDO A BARRA DO RIO’’ NA ENTRADA DA MESMA.

PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO Nº139/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ESPORTE CLUBE 1 E 2 DEVIDO A GRANDE QUAMTIDADE DE LIXO E INSETOS QUE ESTA PRESENTE NO BAIRRO.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº140/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AMARILIS NO BAIRRO JARDINS, ONDE OS MORADORES SE QUEIXAM QUE JÁ ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES DEVIDO À ALTA VELOCIDADE QUE OS AUTOMÓVEIS PASSAM.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº141/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA EM RELAÇÃO ÀS SINALIZAÇÕES DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO APAGADAS.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº142/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA COPO DE LEITE E NA RUA GUAJIRU, EM JARDINS DE EXTREMOZ PARA QUE ASSIM OS MORADORES TENHAM UM LUGAR ONDE POSSA DESPEJAR SEUS LIXOS E NÃO NA RUA.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº143/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A REFORMA DA PRAÇA DE JARDINS DE EXTREMOZ, QUE TAL COM APLICAÇÕES DE UMA A ARRAIA DE LAZER PARA COMUNIDADE DE JARDINS.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – REQUER O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA REALIZADO REALIZADO, UM LEVANTAMENTO E PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES NAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO.

PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº238/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE EXECUTE LIMPEZA DA ALTA VEGETAÇÃO, BEM COMO O NIVELAMENTO NA RUA EL SHADAY, DO BAIRRO EL SHADAY. A NECESSIDADE DE NIVELAMENTO É AINDA MAIS PREMENTE, CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO FOI SOLICITADA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADA.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº239/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PEDRO FERNANDES PARA A EXPANSÃO EDUCACIONAL, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE INSTALAÇÕES ADICIONAIS, COMO SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS OU ESPAÇOS ESPORTIVOS. ISSO ATENDE À CRESCENTE DEMANDA POR EDUCAÇÃO.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº240/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O

PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA RIO MUNDO, BAIRRO CENTRAL PARK III, SENDO AS MANUTENÇÕES: REDES E COBERTURA, GARANTINDO QUE AS ATIVIDADES POSSAM OCORRER INDEPENDENTEMENTE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº241/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O

PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DOS OUTDOORS NA ENTRADA DE EXTREMOZ, ESTABELECENDO UM PADRÃO UNIFICADO, CRUCIAL PARA MITIGAR A POLUIÇÃO VISUAL E PROMOVER A ESTÉTICA HARMONIOSA DA REGIÃO. A PRESENÇA ATUAL DE MUITOS OUTDOORS, VARIANDO EM TAMANHO E LOCALIZAÇÃO, CONTRIBUI PARA UMA PAISAGEM DESORDENADA E IMPACTA NEGATIVAMENTE O AMBIENTE.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº242/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRAIA DE MAXARANGUAPE, NO SPORT CLUB, JÁ QUE A VIA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA BARRETO JR, CONSTRUTORA DE CASAS DA REGIÃO, DESTA FORMA É NECESSÁRIO REITERAR A INDICAÇÃO SINALIZANDO O ÓRGÃO COMPETENTE.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº243/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O

PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PRESENTE NOS CADERNOS E LIVROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE ALERTAR PARA OS DANOS ASSOCIADOS AO TABACO, CIGARROS ELETRÔNICOS, NARGUILÉS, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O USO DE DROGAS ILÍCITAS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº244/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O

PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO TOCANTINS, NO CENTRAL PARQUE III, CONHECIDA COMO RUA DA SOPA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO MOINHO DOS VENTOS E ADJACENTES, ALÉM DE SER PASSAGEM PARA TRANSPORTES PÚBLICOS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.

INDICAÇÃO Nº060/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE MAXARANGUAPE QUE DA ACESSO AO SPORT CLUB 1,2,3 E 4.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.

INDICAÇÃO Nº061/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA, A PINTUTA DE TODAS AS UBS DO MUNICIPIO.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.

REQUERIMENTO 020/2023- REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA MESSA DIRETORA DESTA CAMARA DE VEREADORES, A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SENHOR MARIVAL ROSA DA CRUZ.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.

REQUERIMENTO 021/2023- REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA MESSA DIRETORA DESTA CAMARA DE VEREADORES, A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SENHOR JOÃO MARIA RODRIGUES DA SILVA.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.

REQUERIMENTO 022/2023- REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA MESSA DIRETORA DESTA CAMARA DE VEREADORES, A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS.

REQUERIMENTO 023/2023- REQUER DA EXCELENTISSIMA SENHORA JUSSARA SALES DE SOUZA, DIGNISSIMA PREFEITA DA CIDADE DE EXTREMOZ, QUE SEJA REALIZADO O TITULO DE DOMINIO PARA REGULARIZAÇÕES DAS FAMILIAS QUE RESIDEM NA RUA PALMEIRAS REAL, 99 – VILAGE DOS COQUEIROS PRÓXIMO A LAGOA SECA.

PROPONENTE: VER.MICHELE GOIS

INDICAÇÃO Nº046/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A INTERDIÇÃO DE UM DOS LADOS DA AV. MONTE GEREZIM, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE 1, AOS DOMINGOS DAS 14H AS 19H PARA VIABILIZAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

PROPONENTE: VER.KILTER ARAUJO.

INDICAÇÃO Nº125/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE REDINHA NOVA.

PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.

INDICAÇÃO Nº126/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DA RUA DO CEMITERIO DA COMUNIDADE DE VILA SÃO SEBASTIÃO.

PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.

INDICAÇÃO Nº127/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.

INDICAÇÃO Nº082/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA E SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÃO NO BAIRRO VERMELHO NAS APROXIMIDADES DA IGREJA CATOLICA NA RN 305.

PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO Nº083/2023 -  INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NO BARRO VERMELHO NA RN-305

PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO Nº067/2023 -  INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO.

PROPONENTE: VER.ALYSON KLEYTON.