Beco da Lama: ações da Prefeitura visam segurança patrimonial e ambiental
.jpg)
A Prefeitura de Natal vem envidando esforços para preservar o Beco da Lama como reduto cultural e gastronômico da cidade, promovendo reformas de requalificação do espaço. Também tem atuado com ações de conscientização junto aos comerciantes, para reduzir os impactos gerados e organizar a área para manter a boa convivência entre frequentadores e a população do entorno.
Para eventos em área pública, é necessária a autorização ambiental de uso de espaços públicos, que deve ser solicitada à Semurb. De acordo com as normas estabelecidas, os empreendimentos regularizados no Beco da Lama podem realizar eventos na área pública, desde que cumpram as condicionantes.
Dentre elas estão os horários de início e término já estipulados na Autorização, som e estrutura de palco adequadas, e ainda, usar parte da via pública para uso de mesas e cadeiras com a instrução da STTU.
Após as reuniões com os comerciantes ficou acordado que eventos não podem ser realizados simultaneamente, nos setores demarcados visando reduzir os impactos sonoros. Além disso, também não são permitidos o uso de via pública sem autorização, de estrutura de som maior do que a que foi autorizada, e caixas de som em frente às lojas.
"Conseguimos entrar em consenso com os órgãos, para que os contribuintes dessem entrada no processo de Autorização apenas uma vez por mês, e não por evento, como era o estabelecido. Também conseguimos a permanência da força policial até o fim dos eventos”, revela o supervisor.
A poluição sonora no local é um dos focos da fiscalização, tendo em vista o número de irregularidades recorrentemente denunciadas e registradas pela Semurb.
Segundo ele, a equipe de fiscalização da Semurb está comprometida em garantir que o Beco da Lama seja preservado como patrimônio da população, mas também em reduzir os impactos gerados e organizar a área para a melhoria de todos.“Nosso objetivo é fazer com que o Beco funcione de forma adequada do ponto de vista ambiental, de segurança e sanitária”, finaliza.
Denúncias de casos de poluição sonora podem ser feitas pela população no canal 24h do Ciosp, no número 190, aos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, através da Ouvidoria da Semurb no telefone (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.
