Na volta do recesso, Câmara de Extremoz aprova matérias em benefício do povo
Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, na manhã desta terça-feira, dia 01 de agosto de 2023, as atividades com a realização da 33ª sessão ordinária, conduzida pela presidente da Casa, vereadora Damares de Sales.
Os vereadores aprovaram um análise de admissibilidade de
regime de urgência ao PL nº 076/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe
sobre alteração do artigo 246, da Lei Municipal Nº 305/1997, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Extremoz. Também foi aprovado o Projeto de
Lei nº 1020/2023, de autoria do vereador Rilder Jordão que institui no âmbito
do município de Extremoz, prioridade de atendimento aos portadores de
fibromialgia.
A sessão foi marcada pela desaprovação do requerimento
verbal de autoria do vereador Kilter Harmistrong que solicitava a instauração
de uma investigação para apurar o uso dos repasses do governo federal destinados
a alimentação escolar em Extremoz. Na discussão da aprovação do requerimento,
o vereador e professor Anderson Barbosa explicou que todo recurso destinado ao
município é prestado contas junto aos órgãos fiscalizadores, inclusive a Câmara e por essa razão
seu voto era contrário à matéria em pauta. Por sete votos a um os vereadores não aprovaram o requerimento.
Vários temas foram abordados na sessão realizada no Plenário
Vereador Adilson José de Melo, entre os quais, a indicação de autoria da vereadora
Michelle Góis que solicita a instalação de um poste na Rua São José, no
distrito de Campinas, a indicação do veredor Kilter Harmistrong que solicita a
pavimentação asfáltica da Rua Presidente Café Filho, no Centro de Extremoz e a
indicação de autoria da Presidente da Casa, vereadora Damares de Sales que solicita
o calçamento da Travessa São Jorge, no Centro de Extremoz.
Abaixo veja resumo todas as matérias aprovadas na sessão
desta terça (01 de agosto).
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL N° 1.020/2023 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. RILDER JORDÃO
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1.020/2023 – INSTITUI,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRIORIDADE DE
ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE:
VER. RILDER JORDÃO
INDICAÇÃO
042/2023 INDICO À SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTES NA RUA SÃO JOSÉ EM CAMPINAS.
PROPONENTE:
VER. MICHELE FERNANDA
INDICAÇÃO 043/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE
CICLISTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS METROS E QUILOMENTRAGEM PARA OS PEDESTRES
QUE UTILIZAM A RUA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E EXERCÍCIOS FÍSICO, DANDO ASSIM
MAIS ORGANIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO.
PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA
INDICAÇÃO 019/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA READEQUAÇÃO DAS GRADES DAS
ARQUIBANCADAS DO GÍNASIO POLIESPORTIVO DO CONJUNTO ESTRELA DO MAR. TENDO EM
VISTA ATENDER AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ASSIM COMO ATENDER AS NORMAS DE
SEGURANÇA NO TANGE O QUESITO DE PROTENÇÃO A VIDA.
PROPONENTE: VER. KILTER
HARMISTRONG.
INDICAÇÃO 020/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. KILTER
HARMISTRONG.
INDICAÇÃO 021/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA
DE PITANGUI.
PROPONENTE: VER. KILTER
HARMISTRONG.
INDICAÇÃO 056/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NA
ÁREA VIZINHA AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO DO KAMATAU, BENEFICIANDO AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO BAIRRO, QUE NÃO TEM UM ESPAÇO PÚBLICO PARA AS SUAS RESPECTIVAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 057/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NA
ÁREA ALTA DA LAGOA, NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA EXTREMOZ, ANTIGA VILA SOCÓ.
BENEFICIANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO , QUE NÃO TEM UM ESPAÇO
PÚBLICO PARA SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 058/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS, NOS BAIRROS DO
CENTRO, BENEFICIANDO AOS MUITOS GRUPOS DE CICLISTAS QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS
CIDADES A FIM DE MANTER AS SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM MAIS SEGURANÇA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 059/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA
IGREJA DA COMUNIDADE DO CAPIM, ONDE DESDE QUE FOI CONSTRUÍDA, HÁ MAIS DE 10
ANOS, NÃO FOI FEITO UM REPARO OU REFORMA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES
INDICAÇÃO 060/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA DO “CAPIM”,
ONDE A MESMA ESTÁ INATIVA HÁ ALGUNS ANOS E REPRESENTANDO RISCO DE DESABAMENTO,
ONDE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO
061/2023 INDICO À SENHORA
PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
PROVIDENCIADO, QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA
CAJAZEIRA LOCALIZADA NO “CAPIM”, ONDE ESSA É A ÚNICA RUA QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO.
PROPONENTE:
VER. DAMARES DE SALES.
INDICAÇÃO 062/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO
AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO JORGE,
CENTRO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES.