Câmara de Extremoz vota pauta com mais de 34 matérias na sessão desta quinta-feira, 18

Na sessão nesta quinta-feira (18), os vereadores de Extremoz deliberam sobre 34 matérias, sendo, 01 análise de admissibilidade de regime de urgência ao PL nº 072, 04 requerimentos, 02 Projetos de Lei e 27 indicações. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.010/2023 que reconhece a tradicional Festa de São João Batista, em Pitangui, como Patrimônio Público e Imaterial do Município de Extremoz, da vereadora Damares de Sales e o Projeto de Lei nº 1.009/2023 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Extremozense ao professor Wilson Fernando Mendes, do vereador Rilder Jordão. Também foi aprovado o análise de admissibilidade de regime de urgência ao PL nº 072, do Executivo que institui o abono de complementação do salário mínimo dos servidores públicos municipais.

Entre as matérias aprovadas a indicação de nº 36, da vereadora Tatiany Lima que solicita a construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Capim, a indicação nº 36, da vereadora Michelle Góis que solicita a limpeza e retirada das baronesas da praia de Barra do Rio, requerimento nº 015, do vereador Anderson Barbosa que requer o reconhecimento do "Arrastão de Blocos de Carnaval de Pitangui" como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Extremoz, a indicação nº42, da vereadora Damares de Sales que solicita a construção de um Centro de Velório na Praia de Pitangui, requerimento nº 001, de Kilter Harmistrong que solicita da Prefeitura e dos Secretários informações detalhadas sobre as aplicações dos recursos públicos e as ações que estão sendo tomadas, principalmente na secretaria de Infraestrutura e do Transporte Público, indicação nº 82, do vereador Rafael Correia que solicita à secretaria municipal de Saúde que viabilize o Hospital Café Filho para atendimento de imobilizações ortopédicas, indicação nº 38, do vereador Alyson Kleyton que solicita a criação de uma biblioteca pública, indicação nº 65, do vereador Alexandre Ramalho que solicita a construção do Santuário de São Miguel Arcanjo e a indicação nº 008, do vereador Ricardo Caridade que solicita a limpeza das ruas, poda das árvores, pintura dos meios-fios e reparos na iluminação do Bairro Bosque das Flores.

Abaixo todas as matérias aprovadas na sessão desta quinta (18)

ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE REGIME DE URGÊNCIA AO PL N° 072/2023 - INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ART. 7°, IV E 39, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: VER. PODER EXECUTIVO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.009/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EXTREMOZENSE AO PROFESSOR WILSON FERNANDO MENDES.

PROPONENTE: RILDER JORDÃO

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.009/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EXTREMOZENSE AO PROFESSOR WILSON FERNANDO MENDES.

PROPONENTE: RILDER JORDÃO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.010/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA TRADICIONAL DE SÃO JOÃO BATISTA NA PRAIA DE PITANGUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS DIRETRIZES.

PROPONENTE: DAMARES DE SALES.

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.010/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA TRADICIONAL DE SÃO JOÃO BATISTA NA PRAIA DE PITANGUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS DIRETRIZES

PROPONENTE: DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 53/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CAPIM.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 54/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 21/2022, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO LIVRE PARA PRAIA DE SANTA RITA.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 55/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 29/2022, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CORITIBA, RUA BOA ESPERANÇA, RUA CAJAZEIRAS, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA DOS CARANGUEIJOS, RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RUA GUARANI, RUA SÃO FRANSCISCO, RUA SÃO LUIZ.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 56/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE GRUTAS.

PROPONENTE: VER. TATIANY LIMA.

INDICAÇÃO 36/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E RETIRADA DAS BARONESAS DE TODA PRAIA DE BARRA DO RIO, DANDO ASSIM MAIS CONFORTO AOS MORADORES E TURISTA QUE PASSAM PELO LOCAL.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS.

REQUERIMENTO 010/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, VARREDURA, PINTURA E RETIRADA DE LIXOS DE TODAS AS RUAS DAS COMUNIDADES DE BARRA DO RIO E PITANGUI, DANDO ASSIM MAIS CONFORTO E TRANQUILIDADE AOS MORADORES.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS

REQUERIMENTO 011/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, VARREDURA, PINTURA E RETIRADA DE LIXOS DE TODAS AS RUAS DO VILLAGE DOS COQUEIROS PRÓXIMO A CASA DA FAZENDA EM EXTREMOZ, DANDO ASSIM MAIS CONFORTO E TRANQUILIDADE AOS MORADORES.

PROPONENTE: VER. MICHELE GÓIS

INDICAÇÃO 50/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO MEIO DE ATERRAMENTO, UMA VEZ QUE AS RUAS NECESSITAM DE REVISÕES PERIÓDICAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 51/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ENTERRADO E TRAZENDO PREJUÍZOS SOCIAIS AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE VILA DE FÁTIMA. O BUEIRO SE LOCALIZA PRÓXIMO À PADARIA DA COMUNIDADE.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 52/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E REFORMA DA ÁREA DO PARQUINHO DO CONJUNTO CENTRAL PARQUE 1, HAJA VISTA QUE O ESPAÇO NECESSITA DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS PARA A CONSERVAÇÃO DO BEM SOCIAL.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

REQUERIMENTO 015/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA CONCEDIDO O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O “ARRASTÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL DE PITANGUI” - COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

REQUERIMENTO 016/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS INTERNOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO AINDA NESTE CORRENTE ANO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES EM ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 127 DE 22/12/2022.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA

INDICAÇÃO 40/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE VELORIO NA PRAIA DE PITANGUI – EXTREMOZ/ RN.

PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 41/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTACAO DE UMA CICLOVIA NA RUA PEDRO VASCONCELOS LIGANDO CENTRO DE EXTREMOZ A ESTIVAS.

PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.

INDICAÇÃO 42/2023 A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA

COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENA NA PRAIA DE PITANGUI EM FRENTE AS AOS QUIOSQUES.

PROPONENTE: VER.DAMARES DE SALES.

REQUERIMENTO 001/2023 O VEREADOR KILTER HARMISTRONG LIMA DE ARAÚJO COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COBRADO DA PREFEITURA E DOS SECRETÁRIOS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE, AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS E AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, PRINCIPALMENTE DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DO TRANSPORTE PÚBLICO.

PROPONENTE: VER. KILTER HARMISTRONG

INDICAÇÃO 74/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA RUA COMANDANTE ARNALDO VARELA, NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 75/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DAS “BOCAS DE LOBO” NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO CENTRO DE EXTREMOZ.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 76/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUEM, DA ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO CONJUNTO ESTRELA DO MAR.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 77/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE O REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA JOSÉ AGRIPINO, EM ESTIVAS, QUE SE ENCONTRA FORA DOS PADRÕES DE NORMATIVA ELÉTRICA.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 78/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAR QUE O HOSPITAL MUNICIPAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO, REALIZE EXAMES DE SANGUE QUANDO NECESSÁRIO PELOS PACIENTES TAMBÉM DURANTE A MADRUGADA.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 80/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATRAVÉS DO PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCAIS, PARA ACOLHER OS ALUNOS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 81/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ENVOLTA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE CAMPINAS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 82/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE O HOSPITAL PARA QUE POSSA PRESTAR ATENDIMENTO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS.

PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA

INDICAÇÃO 37/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON

INDICAÇÃO 38/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA USO DA POPULAÇÃO.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON

INDICAÇÃO 64/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, LOCALIZADO NAS RUÍNAS DE EXTREMOZ.