Vereadores de Extremoz aprovam quatro análises de regime de urgência para projetos de lei, indicações e requerimentos na sessão desta terça (04)
Na sessão ordinária que aconteceu na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Extremoz aprovou quatro análises de admissibilidade de regime de urgência para projetos de lei, sendo três do Executivo e um de autoria do vereador Rafael Correia e mais 27 indicações e quatro requerimentos.
Os análises aprovados de regime de urgência são o PL nº
068/2023 que altera a lei municipal nº 935/2018 e promove adequações a
estrutura administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde; o PL nº 069/23
que autoriza a prefeitura de Extremoz doar ao Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Extremoz, imóvel para construção da sede do Instituto;
o PL que que altera a lei nº 975/2019, que trata do processo de escolha para
membros do Conselho Tutelar a partir da resolução 231/2023, todos de autoria do
Executivo Municipal e o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação nas
portas dos veículos oficiais da prefeitura a frase “ Uso exclusivo em serviço
do município de Extremoz” de autoria do vereador Rafael Correia.
Na mesma sessão foram aprovados 27 indicações e quatro
requerimentos que destacamos a indicação nº 026/2023, de autoria do vereador
Alyson Kleyton que solicita a construção de um terminal rodoviário em Extremoz;
a indicação nº 021/2023, de autoria da
vereadora Michele Fernanda que solicita uma clínica da mulher no município; a
indicação nº 024/2023, de autoria do vereador Rafael Correia que a Mesa
Diretora solicite à TV Câmara Natal espaço para exibição diária,
disponibilizando 20 (vinte) minutos de conteúdos e para eventuais transmissões
do Plenário da Câmara Municipal de Extremoz; a indicação nº 028/2023,d e
autoria do vereador Anderson Barbosa que solicita a manutenção, por meio de
operação do tipo “Tapa Buraco”, na estrada que dá acesso à rodovia federal (BR
101), no conjunto Moinhos dos Ventos, a indicação nº 021/2023, de autoria da
vereadora Damares de Sales que propõe a implantação da Ronda Maria da Penha em
Extremoz; a indicação nº 031/2023, de
autoria do vereador Alexandre Ramalho que seja retomado o campeonato municipal
de futebol de campo com times exclusivamente do município e a indicação
025/2023, de autoria da vereadora Tatiany Lima que solicita a instalação de um
Parque Infantil no Conjunto de Castanheiras.
ABAIXO OS RREQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADAS NESTA TERÇA
(04).
ANALISE DE ADMISSIBILIDADE
DE REGIME DE URGÊNCIA AO PL N° 068/2023 -
ALTERA A LEI MUNICIPAL
N° 935/2018 E PROMOVE ADEQUAÇÕES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPONENTE: VER. PODER EXECUTIVO.
ANALISE DE ADMISSIBILIDADE
DE REGIME DE URGÊNCIA AO PL N° 069/2023 -
AUTORIZA A
PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE EXTREMOZ, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO.
PROPONENTE: VER. PODER EXECUTIVO.
ANALISE DE ADMISSIBILIDADE
DE REGIME DE URGÊNCIA AO PL N° 070/2023 -
ALTERA A LEI N°
975/2019, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A
PARTIR DA RESOLUÇÃO 231/2023 – CONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PODER EXECUTIVO.
ANALISE DE ADMISSIBILIDADE
DE REGIME DE URGÊNCIA AO PL N° 1.004/2023 -
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS PORTAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A
MUNICIPALIDADE, A FRASE “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE EXTREMOZ” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER.
RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 025/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
LIMPEZA DA LAGOA DE CAPITAÇÃO LOCALIZADA EM JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 026/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
REQUERIMENTO 006/2022 – O VEREADOR
COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM E CONFORME O REGIMENTO INTERNO, REQUER
QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA CONCLUÍDO O TERMINO DO CALÇAMENTO DA
RUA OJUN, NO BAIRRO QUINTA DAS FIQUEIRAS.
PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.
INDICAÇÃO 019/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO LIMA, RUA PRINCIPAL DO MANAIM.
PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA.
INDICAÇÃO 020/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CONJUNTO ALTO EXTREMOZ / VILLAGE DOS
COQUEIROS.
PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA.
INDICAÇÃO 021/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, UMA
CLÍNICA DA MULHER NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA.
INDICAÇÃO 022/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO, A
REFORMA E INAUGURAÇÃO DA SALA ODONTOLOGICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA
DO RIO.
PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA.
INDICAÇÃO 024/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO
01/2022, QUE SEJA IMPLATADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS- NO CONJUNTO
MOINHO DOS VENTOS.
PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 025/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO
54/2022, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO DE
CASTANHEIRAS.
PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 027/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REINTERANDO A INDICAÇÃO 63/2022,
QUE SEJA IMPLATADO UMA ROTATORIA NA AVENIDA COQUEIROS COM A AVENIDA PINHEIRAS,
NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 028/2023 -
INDICO A SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO TELAS
EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO SPORT CLUBE 1 E 2.
PROPONENTE: VER.TATIANY LIMA.
INDICAÇÃO 022/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O
PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO
1.112/20221,A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO
DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) EM PACIENTES HIV/AIDS, COM O OBJETIVO DE
PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS PACIENTES, POR MEIO DE UMA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 023/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO,
DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A
PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE UMA LISTA ONLINE DE ESPERA DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 024/2023 - APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS
TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS
PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/2022, A PRESENTE INDICAÇÃO
SUGERINDO À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, QUE SOLICITE À
TV CÂMARA NATAL ESPAÇO PARA EXIBIÇÃO DIÁRIA, DISPONIBILIZANDO 20 (VINTE)
MINUTOS DE CONTEÚDO E PARA EVENTUAIS TRANSMISSÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA.
INDICAÇÃO 025/2023 - APRESENTO
A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO
OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221,A PRESENTE INDICAÇÃO
SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS PARTICULARES, VISANDO AIMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA PARA BENEFICIAR PACIENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER.RAFAEL CORREIA
REQUERIMENTO 001/2023 - APRESENTO A
V. EXA.; NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, O PRESENTE
REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER LIDO EM PLENÁRIO, ESCLARECENDO E ENFATIZANDO QUANTO
A IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE UM LIMITE DE INDICAÇÕES A SEREM PROPOSTAS POR
CADA UM DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROPONENTE: VER. RAFAEL
CORREIA.
INDICAÇÃO 028/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA,
APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO, POR MEIO DE
OPERAÇÕES DO TIPO “TAPA BURACO”, NA ENTRADA
QUE DÁ ACESSO À RODOVIA FEDERAL (BR 101) NO CONJUNTO MOINHO DOS VENTOS.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 029/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS
OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA
PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO UM “CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA” NO CONJUNTO
MOINHO DOS VENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, QUE SERVIRÁ DE APOIO
PARA ATENDER A TODO OS MUNICIPES DE EXTREMOZ
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 030/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS
OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
SEJA PROVIDENCIADA A PROMOÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE SAÚDE NO
CONJUNTO MOINHO DOS VENTOS
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
INDICAÇÃO 031/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E
APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SEJA
PROVIDENCIADA A LIMPEZA PODAGEM E RECUPERAÇÃO DE PINTURA DE CANTEIROS DO
CONJUNTO JARDINS DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER.ANDERSON BARBOSA.
REQUERIMENTO 007/2023 - REQUER À
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ QUE SEJA CONSTRUÍDO UM “CENTRO INTEGRADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA” NO CONJUNTO MOINHO DOS VENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ COM O OBJETIVO DE SERVIR DE APOIO PARA ATENDER A TODOS OS MUNICIPES DE
EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. ANDERSON
BARBOSA.
INDICAÇÃO
019/2023 - A VEREADORA
SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO
A INDICAÇÃO Nº 016/2022 A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA TEMÁTICA, NA PRAIA DE
PITANGUI NA RUA DA FIGUEIRA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO
020/2023 - A
VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUEM LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA PAROQUIA DE SÃO MIGUEL, EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO 021/2023 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O PLENÁRIO,
“PROPÕE A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA, EM EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO
022/2023 - A VEREADORA SUBSCRITA DESTA, NA
FORMA REGIMENTAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
NA PRAIA DE PITANGUI MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
REQUERIMENTO
001/2023 - VEREADORA
SUBSCRITA DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO
O REQUERIMENTO Nº 001/2021 QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE MAMOGRAFIA MÓVEL
PARA PROMOVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, AS MULHERES NA FAIXAETÁRIA ELEGÍVEL,
ENTRE 50 A 69 ANOS DE IDADES, PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA.
PROPONENTE: VER. DAMARES DE
SALES.
INDICAÇÃO 028/2023 - INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO A TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO
VASCO QUE FICA LOCALIZADO EM PEDRINHAS / EXTREMOZ-RN.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 029/2023 - INDICO
A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE
SEJA PROVIDENCIADO NA COMUNIDADE DE GRUTAS – EXTREMOZ, A AQUISIÇÃO DE UM
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE ESPORTES.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 030/2023 - INDICO
A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE
CAPIM – EXTREMOZ / RN.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 031/2023 - INDICO
A SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA
RETOMADO O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO COM TIMES EXCLUSIVAMENTE DE NOSSO
MUNICÍPIO – EXTREMOZ / RN.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
INDICAÇÃO 032/2023 - REITERO E INDICO A SENHORA PREFEITA, APÓS
OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO QUE O DIA
DO AGRICULTOR QUE É CELEBRADO ANUALMENTE DIA 28 DE JULHO SEJA CONSIDERADO
PATRIMÔNIO CULTURAL, SENDO INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER.ALEXANDRE RAMALHO.
