Ponto facultativo da quarta-feira (29) é transferido para a sexta-feira (1) em Natal

 

A Prefeitura do Natal alterou, nesta quarta-feira (22), o Decreto que lista os feriados e pontos facultativos da cidade. De acordo com a nova redação, o ponto facultativo de 29 de junho, referente ao dia de São Pedro, que seria decretado na próxima quarta-feira, foi transferido para a sexta-feira, dia 1 de julho. 

Segundo a prefeitura, a mudança na data respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da economia, facilitando o funcionamento da máquina pública e permitindo um melhor atendimento à população.

Com a nova redação, o Decreto n.o 12.409 de 23 de dezembro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Fica declarado ponto facultativo, nas Repartições Públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, nos dias: 28 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 01 de Março, Terça-Feira de Carnaval; 02 de Março, Ponto Facultativo até as 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 1o de Julho, Sexta-Feira, São Pedro e 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público.”

O Decreto também determina que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.