Comissões da AL aprovam projeto que institui o Sistema de Segurança Pública do RN

 


Em reunião conjunta das comissões de Administração e de Finanças os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (PESPDS), institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN) e dá outras providências.

De iniciativa do Governo do Estado, a proposta teve relatoria de Tomba Farias (PSDB) pela Comissão de Administração e da deputada Cristiane Dantas (SDD) pela Comissão de Finanças. “A ideia dessa reunião conjunta é para dar mais celeridade na tramitação dos projetos”, explicou Cristiane Dantas.

O segundo projeto aprovado pelos deputados é de iniciativa do Tribunal de Contas e dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE do Estado.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Souza (PSB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).