Relatora dos vetos ao Plano Diretor, vereadora Nina destaca: "análise foi feita com responsabilidade, cautela e ponto por ponto"

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o veto parcial do prefeito Álvaro Dias à revisão do Plano Diretor de Natal. A matéria aprovada pela Casa em dezembro passado e sancionada pela Prefeitura, teve 86 artigos debatidos pelos vereadores, sendo 19 derrubados. 

A vereadora Nina (PDT), relatora dos vetos e líder do governo na época da chegada do texto à CMN, destacou que pontos importantes foram discutidos nessa votação, como a outorga onerosa e o potencial de transferência. "Apreciamos ponto a ponto o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o veto parcial ao novo Plano Diretor apresentado pela Prefeitura e a maioria do parlamento entendeu que os posicionamentos do colegiado eram procedentes, pois foram tomados com muita responsabilidade e cautela", afirmou. 

A parlamentar também enfatizou que,  a partir de agora, o poder Executivo precisa colocar o texto em prática. "As medidas aprovadas permitirão o desenvolvimento da cidade, trazendo a possibilidade de instalação de empresas e fomento à construção civil, gerando uma maior empregabilidade, com qualidade de vida. E melhor ainda: com a capacidade de competitividade com outras cidades do Nordeste. Nós trabalhamos com o intuito de melhorar Natal. Agora, esperamos que o governo faça a parte dele. É importante que a população cobre que a Prefeitura operacionalize melhor suas secretarias com mais tecnologia, otimizando os trabalhos, pois não adianta termos um Plano Diretor bom, sem as condições para colocar em prática", pontuou.

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.