Câmara de Natal cria campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual
Na sessão ordinária desta feira,24), o projeto de lei de lei de campanha Divane (PT) é um projeto permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual, proposta do Basílio do Poder Executivo. providências para que o tema não seja tratado apenas em dados especiais ou diante de fatos extremos que venham a público pela imprensa.
“Sim, nosso município tem uma campanha permanente de projeto de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no enfrentamento de Natal, justamente porque é um tema recorrente, de violações objetivas, cabendo ao município diuturnamente. Entendemos que, de forma e tão forte, não conseguiremos a enfrentar uma questão tão forte e tão forte na sociedade”, justificou um propositor
Entre as várias propostas no texto do projeto de lei estão a criação e distribuição de cartilhas; iniciativas para o empoderamento de mulheres, para que denuncie as violências sofridas; de políticas públicas para o atendimento das vítimas e formação permanente dos servidores e prestadores de serviços do Município, sobre divulgação assedio e violência sexual.
Os vereadores em plenário são aprovados ainda sobre o projeto lei do vereador Ériko Jácome (MDB), que possuem parcerias com autorização para o Poder Público Municipal fazer para a instalação de comedouros e bebes para animais de rua. “Agradeço aos colegas parlamentares pelo apoio. Esse projeto salvará a vida de muitos cães e gatos de rua”, disse o autor do PL.
Também em segunda discussão os projetos de vereadores Raniere Barbosa (Avante que institui a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular Duchenne); e Kleber Fernandes (PSDB), que institui a Semana de Prevenção e Combate AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do município de Natal.